“Guerras contra as drogas são sempre perdidas” Andrew Weil, MD.
O ativismo a favor da paz com as drogas ganhou força nos últimos dias. Muita força. No Brasil e no Mundo.
O tema é dos mais polêmicos na conjuntura globalizada do mundo atualmente. O orçamento dos aparatos repressivos e o lucro do comércio ilegal de psicoativos é da ordem de bilhões de dólares. A Califórnia irá votar em novembro a possível legalização da maconha com olhos na renda que será gerada com a legitimização do comércio da cannabis sativa para salvar um estado falido. A ciência mostra a passos largos, rápidos e firmes que as chamadas “drogas” podem sim ser classificadas em distintas categorias e que são muito menos danosas do que propagandeado por aí desde os anos 50-60. Juristas e advogados argumentam sobre a ineficácia do poder punitivo e do sistema carcerário em diminuir o consumo. Então por que ainda há tanta resistência mesmo em se falar sobre o assunto, como na dificuldade de se realizar marchas da maconha pelo país? Pela lógica, seria de esperar o contrário…
Em palestra presidencial no congresso “Ciência Psicodélica no século XXI“, ocorrido em Abril na Califórnia, Andrew Weil, médico criador da Medicina Integrativa, argumentou que esta não é uma questão de lógica, mas sim emocional. Segundo ele, que trabalhou com maconha já na década de 60, “as pessoas acreditam no que querem acreditar e não acreditam no que não querem, independentemente dos fatos e evidências.”
Esta linha de raciocínio pode ser evidenciada pela história sobre a maconha medicinal e também sobre a legalização da planta em outros países. No Canadá, por exemplo, foi necessária a existência de um mártir para que a maconha medicinal fosse aceita. O caso conhecido como paciente número zero começou em 1999. Tratava-se de paciente que sofria de severas convulsões e usava a maconha fumada para se tratar, com êxito. O uso da planta o levou à cadeia, e como consequência o paciente voltou a sofrer severas convulsões. Todos os demais tratamentos disponíveis à época foram testados, sem sucesso. Paciente preso que deveria estar internado em hospital. Esta situação insustentável levou o Canadá a redigir a “Medical Marijuana Access Regulation” (Regulação para acesso a maconha medicinal), posteriormente revisada em 2002, 2005 e 2006. De acordo com o documento, é contra a constituição canadense que determinada Lei, qualquer que seja, impeça o acesso de qualquer indivíduo àquilo que garanta sua saúde e sobrevivência. Estava criada ali, com base em um único caso, uma das legislações mais avançadas do mundo sobre a cannabis medicinal.
No mesmo país, o famoso caso de Marc Emery serviu de catalisador para reformas na legislação sobre a cannabis para uso pessoal, independente de condições de saúde. Marc é o criador da revista Cannabis Culture e de diversas lojas no canadá que vendem acessórios para consumo e também sementes de maconha. As sementes eram também vendidas pela internet, e fizeram extremo sucesso nos EUA, o que tornou Marc milionário em pouco tempo. Eis então que a DEA americana literalmente invadiu o canadá e quis prender um canadense com base nas leis de outro país. Um dos maiores e bizarros choques diplomáticos entre os gigantes da américa do norte.
No Brasil
Recentemente o Brasil ganhou o seu mártir na causa da legalização da maconha. Dia 01 de julho, o músico Pedro Caetano, da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, foi preso em casa por plantar maconha em seu quintal, após denúncias anônimas. Não só o cidadão foi preso, como é acusado de tráfico de drogas. Como alguém que planta em casa para consumo próprio pode ser acusado de tráfico, quando o que está fazendo é justamente evitar contato com este? Há algo de podre no reino da dinamarca…
O caso de Pedro levou a diversas manifestações no twitter, marcadas por #LiberdadePedrada. E catalisou também a publicação de uma carta pública por cientistas de renome no país, que consideraram a prisão de Pedro um equívoco e se manifestam a favor da legalização da planta, não só para fins medicinais mas também para consumo próprio. Eis a carta, que poderá em breve ser assinada por demais pessoas aqui, na íntegra:
“A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal há séculos mas só há poucos anos a ciência começou a explicar seus mecanismos de ação.
Na década de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de responder ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, na superfície das células do cérebro. Essa descoberta revelou que substâncias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo, permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapêuticos e abriu perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose múltipla, doença de Parkinson, ansiedade, depressão, dor crônica, alcoolismo, epilepsia, dependência de nicotina etc. A importância dos canabinóides para a sobrevivência de células-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos signatários, sugerindo sua utilização também em terapia celular.
Em virtude dos avanços da ciência que descrevem os efeitos da maconha no corpo humano e o entendimento de que a política proibicionista é mais deletéria que o consumo da substância, vários países alteraram, ou estão revendo, suas legislações no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da maconha. Em época de desfecho da Copa do Mundo, é oportuno mencionar que os dois países finalistas, Espanha e Holanda, permitem em seus territórios o consumo e cultivo da maconha para uso próprio.
Ainda que sem realizar uma descriminalização franca do uso e do cultivo, como nestes países, o Brasil, através do artigo 28 da lei 11.343 de 2006, veta a prisão pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impõe apenas sanções de caráter socializante e educativo.
Infelizmente interpretações variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto está no equívoco da prisão do músico Pedro Caetano, integrante da banda carioca Ponto de Equilíbrio. Pedro está há uma semana numa cela comum acusado de tráfico de drogas. O enquadramento incorreto como traficante impede a obtenção de um habeas corpus para que o músico possa responder ao processo em liberdade. A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas.
A Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) irá contribuir na discussão deste tema ainda desconhecido da população brasileira. Em seu congresso, em setembro próximo, um painel de discussões a respeito da influência da maconha sobre a aprendizagem e memória e também sobre as políticas públicas para os usuários será realizado sob o ponto de vista da neurociência. É preciso rapidamente encontrar um novo ponto de equilíbrio.”
Cecília Hedin-Pereira (UFRJ, diretora da SBNeC)
João Menezes (UFRJ)
Stevens Rehen (UFRJ, diretor da SBNeC)
Sidarta Ribeiro (UFRN, diretor da SBNeC)
No mundo
Enquanto no Brasil a SBNeC se manifesta a favor de um ponto de equilíbrio, no mundo foi lançada a Declaração de Vienna (Vienna Declaration), uma manifestação mundial a favor da lógica e da informação científica como bússolas da política mundial de drogas, ao contrário dos rumos atualmente decididos ideologicamente e desinformadamente. A Declaração de Vienna pode ser assinadas por todos, e assinaturas já incluem ex-presidentes, ganhadores de prêmio nobel, celebridades mundiais e estes humildes blogueiros que vos escrevem.
PC chama todos a assinarem, divulgarem, espalharem, refletirem e adubarem ambos os documentos.
Saudações cheias de esperanças,
Eduardo e Marcelo
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