Após décadas de regime ditatorial militarista, o Brasil refez, em 1988, sua Constituição Federal. Um marco democrático e dos direitos humanos, a Constituição brasileira diz, em seu artigo 231, que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens“. Os legisladores acharam por bem determinar um prazo para que essas demarcações fossem realizadas. Esse prazo era de cinco anos.
O Ministério Público Federal fará uma audiência no dia 19 de abril, dia do Índio, sobre a demarcação de terras indígenas. O resultado dessa audiência será entregue em mãos ao ministro da justiça José Eduardo Cardozo, pois é dele a canetada para publicar a portaria declaratória de demarcação de várias terras indígenas. Entre elas, está na pauta o território Tupinambá de Olivença, onde se encontra a Aldeia Tukum. Estar presente nessa audiência é fundamental para os Tupinambás, ajude-os a chegar lá!
luz13 said
Gostei do blog. vejam: http://youtu.be/brAZ-oSNv6o do programa de Aline, da Cidade das Pirâmides, http://www.deolhonomundo.com vocês gostarão. Abraços.
naturalisphilosophiae said
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Cultura índigena Brasileira