A Amazônia começa a ser privatizada em dois dias?

mapa da devastação da Amazônia

mapa da devastação da Amazônia

Caros amigos,

Quarta-feira passada o Senado brasileiro passou a Medida Provisória (MP) 458 que regulariza terras ocupadas de forma ilegal na Amazônia. Isso significa que 67 milhões de acres de terra da Amazônia que são hoje um patrimônio da União estimado em 70 bilhões de reais, serão privatizados. A maior parte destas terras irão parar nas mãos de grileiros, os grandes responsáveis por violentas disputas por terra e pelo desmatamento da Amazônia.

O governo brasilieiro está deixando entender que aqueles que ocupam a Amazônia de forma ilegal e violenta serão recompensados. A projeto de regularização da Amazônia não começou mal – a idéia era proteger pequenos agricultores que precisavam do título legal de suas terras. Porém, ele acabou sendo corrompido pelos interesses do poderoso agronegócio, que incluíram três provisões perigosas que concedem a eles a maior parte das terras beneficiada pelo programa.

Nós só temos até esta quarta-feira para pedir para o Presidente Lula vetar estes pontos da MP, garantindo assim a proteção da Amazônia. Somente uma mobilização coordenada e massiva de pessoas de todos os estados brasileiros poderá convencer o Presidente Lula a vetar os pontos perigosos da MP. Só dependemos de um pequeno esforço de cada um de nós – ligue para o gabinete do Presidente Lula agora mesmo e diga para ele:

1. Nós não queremos que grandes empresas se beneficiem da MP 458 pois são elas as responsáveis por grande parte do desmatamento e queimadas da Amazônia, e consequentemente pelas nossas emissões de carbono2. Nós queremos que o Presidente diferencie pequenos agricultores de grandes proprietários, portanto pedimos uma mudança em três pontos da MP:

  • Vetar os incisos II e IV do artigo 2º que permite a “ocupação e exploração indireta”. O veto garantirá que apenas as pessoas que moram na terra tenham direito ao título legal.
  • Vetar artigo 7º que permite título à empresas privadas. Somente pessoas físicas devem ter o direito de regularizar suas terras.
  • Proibir a comercialização das terras por 10 anos após a regulamentação (ao invés de 3 anos como foi proposto) para evitar a especulação comercial das terras.
      Gabinete do Presidente:
      (61) 3411.1200 (61) 3411.1201

Nos próximos dois dias uma grande parte da Amazônia será privatizada, dando início a um perigoso e irreversível processo de desmatamento. Enquanto o mundo todo aumenta as suas preocupações ambientais, buscando uma economia livre de carbono e um maior respeito pelos nossos recursos naturais, nós não podemos deixar que o nosso governo venda a Amazônia. Nós só temos 2 dias! Ligue para o Gabinete do Lula hoje, depois encaminhe este email para todos os seus amigos e familiares!

Depois de ligar clique no link para registrar o seu nome, para que possamos acompanhar o número de participantes desta campanha:

http://www.avaaz.org/en/nao_privatize_a_amazonia/

Com esperança,

Alice, Graziela, Ricken, Ben, Luis, Paula, Pascal, Iain, Brett, Paul, Raluca e toda a equipe Avaaz

Leia mais sobre o assunto:

Ruralistas privatizam a Amazônia:
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/ruralistas-privatizam-a-amaz-n

Carta aberta da senadora Marina Silva ao presidente da República:
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/carta-aberta-da-senadora-marin

MP 458: Marina Silva alerta para legalização de terras griladas:
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=91856&codAplicativo=2

MP 458 é prêmio ao crime de apropriação ilegal da Amazônia:
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/2993/9/

A Amazônia na mesa do Presidente:
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2894

Marina resiste, Kátia defende a grilagem:
http://www.greenblog.org.br/?p=1390

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SOBRE A AVAAZ

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