Archive for julho, 2009

Feios, sujos e malvados.

A Cultura do Grátis e o Direito Autoral.

A questão de se semear consciência é uma tarefa extremamente delicada e de longo prazo, se não por inúmeros, por um motivo específico: a consciência sobre determinado problema ou situação não sinaliza a solução dos mesmos, como sugere o filme-de-auto-ajuda-disfarçado-de-documentário-científico “O Segredo”. Em outras palavras, consciência é apenas o alerta para a necessidade de mudança efetiva na sociedade, mudança que, apenas após aplicados mútuos esforços práticos, virá sempre com “atraso”.

Nesta semana três notícias importantes do universo digital provocam esta reflexão. Em meio à polêmicas sobre ter plagiado a Wikipedia (uma curiosa forma de auto-referência ao conteúdo sobre o qual versa), Chris Anderson, editor da respeitada revista tecnologia Wired e criador do conceito da cauda longa – que identifica que produtos de massa não servem mais em um mercado multifacetado pela variedade de gostos e desejos -, lança o seu polêmico livro Free!, em que aponta e defende o futuro de uma economia do grátis. Todo mundo que já baixou música e/ou filmes de graça na internet, sabe que esta cultura parece mesmo que veio para ficar. Se não baixou, você inevitavelmente já leu notícias de graça (como está fazendo agora), instalou softwares gratuitos no seu computador, assistiu a vídeos do You Tube e ouviu músicas no Myspace, Lastfm ou num podcast, entre outros. Anderson sugere que o futuro será desenvolvido a partir desta nova forma de troca desmonetarizada, a partir do ganho via anúncios.

Enquanto isso, a Folha de SP publicou nesta segunda-feira matéria no caderno Ilustrada sobre o sucesso de uma empresa de vigilância da internet especializada na proteção e policiamento de direitos autorais na web e no combate à pirataria, que tem funcionado como uma “espécie de segurança on-line de uma longa e respeitável lista de artistas”. No entanto, o jornalista Ronaldo Lemos, que assina a reportagem, acerta a mão ao lembrar que a Web Sheriff

(cuja lista de clientes inclui músicos, gravadoras, estúdios de cinema, celebridades, editoras de livros e jornais), bem como outras empresas deste tipo, faturam “vendendo ilusões”, já que o controle total do que é colocado para download ou postado em vídeo é praticamente impossível. E que a única maneira de se combater a pirataria (assim como o tráfico de drogas, acrescento) não é no campo da lei, da polícia, ou da repressão privada, mas no campo econômico. Como exemplo, Lemos menciona uma pesquisa que aponta uma redução na pirataria peer-to-peer na Inglaterra, graças a serviços pagos e baratos que atendem as necessidades mais urgentes do usuário. Em contrapartida, esta onda de privatização do combate à pirataria “é como contratar um brutamontes para sair nas ruas de uma grande metrópole. Pode gerar uma sensação de segurança, mas não reduz em nada a violência urbana”.

Do outro lado do espectro, a terceira notícia, que de certa forma corrobora com a tese de Anderson e com a análise de Lemos, é a declaração do porta voz do RIAA (a entidade que representa as gravadoras e luta pela defesa dos direitos autorais nos EUA, e que processa provedores e usuários por causa de downloads ilegais), admitindo publicamente a ineficácia do sistema de autenticação digital conhecido como DRM, e usado por sites de downloads pagos e grandes gravadoras com o intuito de proteger-se da pirataria. Apenas dois anos atrás, o CEO da RIAA Mitch Bainwol defendia que o DRM era uma ferramenta de proteção ao consumidor. Agora, apesar da “morte anunciada” do DRM, a questão ainda é uma pequena vitória numa luta de trincheira entre pequenos Davis (a população) e os Golias corporativos. Mesmo assim, isto sinaliza que está havendo uma mudança drástica na consciência do mundo pós-internet e que as coisas nunca mais serão as mesmas.

Na contramão desta conscientização, e voltando ao parágrafo que abriu este post, temos no Brasil um exemplo dinossáurico da defasagem da lei em relação à realidade dos nossos tempos. Ao passo em que grandes gravadoras sofrem com a queda vertiginosa das vendas e artistas de massa contratam serviços privados de coação e vigilância da internet, um órgão que já não faz mais sentido no mundo contemporâneo segue inabalado fazendo ronda pelas ruas do país como abutres atrás de carniça, extorquindo dinheiro de quem puder, com respaldo legal.

Estamos falando do ECAD (veja este exemplo anacrônico de interpretação da lei no próprio site do órgão para entender a logística), instituição de arrecadação de direitos autorais que mantém fiscais sentinelas atrás de qualquer evento que conte com “execução musical”. Veja bem, execução musical significa que – segundo informação extraída de um próprio fiscal do órgão no ato de sua vigília – qualquer sonorização que não seja feita “em ambiente domiciliar ou dentro do carro” é sujeita à taxação. Por qualquer sonorização inclui-se colocar desde CDs de mantras de autores desconhecidos em escolas de Yoga, a tocar música em casamentos, bares, casas noturnas, padarias, elevadores ou na praça. Seja ela ao vivo ou mecânica, não importa. Em tese, se você cantar parabens pra você em lugar público, está sujeito à cobrança do ECAD, por lei.

Vamos explorar um pouco esta questão. Se por um lado o ECAD parece ter méritos ao redistribuir dinheiro a compositores e artistas que vivem disso, e se até aí parece apenas o cumprimento da lei, engula esta: no caso de artistas não cadastrados em algum órgão de proteção de direitos autorais (como a Ordem dos Músicos do Brasil ou a ABRAMUS), como a maioria das bandas indies que tocam em bares e casas noturnas país afora, ou no caso de músicas cujo detentor dos direitos já morreu e não há descendentes legais, o dinheiro é arrecadado de qualquer forma, e transferido para – PASMEM – os artistas no topo das vendas.

Sim você ouviu bem. Se um DJ inventa música na hora mesclando trechos de LPs ao vivo, se um artista performático cria ruídos sonoros com uma antiga máquina de escrever numa galeria de arte, uma banda de garagem toca suas próprias composições na balada ou a comunidade do bairro organiza uma festa junina na rua, quem ganha com isso é gente como Rick & Renner, Roberto Carlos, Zezé di Camargo, Caetano Veloso e assim por diante. A questão é chocante, e só o é porque nós não paramos para questionar este modelo, que premia os que já são ricos e tira dos menos afortunados.

O ECAD, sob o manto de estar defendendo a lei e os direitos do artista, está na verdade eternizando um ciclo abusivo de recompensas para poucos privilegiados. Compor uma canção não é uma tarefa intangível para os seres humanos normais. E fazer uma música estourar também não é fruto de genialidade artística inquestionável, mas de uma conjunção de fatores como sorte, timing, contatos, berço, faro para negócios. Muitos artistas criativos ganharam notoriedade apenas após a sua morte. E muitos (cada vez mais, como aponta Chris Anderson e sua tese da cauda longa), não buscam mais se tornar fenômenos de massa, afim de receber dinheiro pro resto da vida sem fazer esforço, mas sobrevivem sendo criativos nos tempos modernos, o que pode ser notado pela mobilização das bandas independentes que disponibilizam suas músicas de graça na internet e procuram ganhar dinheiro através de outras formas de ação, como vender edições diferenciadas de seus discos em shows, souvenirs, camisetas e, principalmente, tocar muito ao vivo, fazendo turnês (ou seja, trabalhando, como todo mundo).

Mesmo assim, ainda somos reféns de uma consciência ultrapassada da arte e do direito autoral, que permite a órgãos como o ECAD saquearem a comunidade em nome da lei. Mal para os empresários da cultura, mal para os artistas, mal para a população, que vê suas opções culturais ameaçadas por uma questão que, em tempos de Creative Commons, podcasts e cultura do grátis, é algo que está deixando de fazer sentido.

O ECAD é uma demonstração não apenas de absoluta defasagem e abuso da lei, mas de uma lógica que simplesmente não cabe mais no mundo de hoje. Assim como a polêmica em relação ao uso da Lei Rouanet para financiar shows lucrativos de grandes artistas com dinheiro público. Há muito o que percorrer enquanto formos geridos por uma mentalidade defasada, que apenas se mantém viva e praticante por inércia e respaldo de leis criadas em outros tempos, em outro mundo.

Anúncios

Comments (1)

Reage Brasil – Ao povo o que é do povo

Do País do futuro para o País do agora

A advogada Clair da Flora Martins, presidente do Instituto Reage Brasil, Clair da Flora Martinsexplica porque é preciso que todos os brasileiros se envolvam na luta para garantir que o petróleo do pré-sal seja de fato do País. E faz um alerta — sem uma exploração racional, os 90 bilhões de barris recém-descobertos no Litoral brasileiro se esgotam em 13 anos

Mesmo que não sejamos ufanistas ao ponto de afirmar que “Deus é brasileiro”, como no jargão popular, o fato é que novamente a natureza nos brinda com um acontecimento espetacular — as descobertas de ao menos 90 bilhões de barris de petróleo numa faixa de 122 mil quilômetros quadrados do mar litorâneo distribuída entre os estados do Espírito Santo até Santa Catarina. Continue lendo »

Comments (1)

O Petróleo é nosso?

A imensa e cobiçada riqueza do pré-sal

A descoberta das reservas de petróleo do pré-sal transforma o Brasil na sede da quarta maior reserva do mundo, fora do Oriente Médio. Pressionado pelo lobby das petroleiras privadas, o governo federal arrasta-se na discussão do novo marco regulatório. A análise é do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, em entrevista exclusiva.

Fernando Siqueira

“No pré-sal há, certamente, pelo menos 90 bilhões de barris de petróleo”, afirma o presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira. Para que se tenha uma ideia de quanto isso significa, basta considerar que todas as reservas brasileiras, excluído o pré-sal, somam 14 bilhões de barris.
“O pré-sal torna o Brasil um Iraque na América Latina, com ao menos 104 bilhões de barris em reservas”, compara Siqueira, em entrevista exclusiva a O Engenheiro. O conturbado país do Oriente Médio – até há algum tempo governado pelo ditador Sadam Husseim e hoje mutilado por uma guerra motivada, principalmente, pelo petróleo — acumula 115 bilhões de barris em seu subsolo. Fernando Siqueira esteve em junho em Curitiba para participar do seminário “O petróleo é realmente nosso?”, promovido pelo Senge-PR e pelo Instituto Reage, Brasil. Continue lendo »

Comments (3)

ônibus 123

A imagem de muitos brasileiros sobre o ônibus é daquele monstrão barulhento, poluente, lento e lotado. Filas pra entrar, aperto lá dentro, empurra-empurra pra sair. Alguns ainda mantém a visão elitista de “transporte de pobre”, e não passa por muitas cabeças a possibilidade de entrar num desses. Em outros países, o coletivo – como é espertamente chamado na Argentina – é visto como uma solução decente ao ir e vir de cidadãos, principalmente em grandes cidades com problemas de superpopulação, trânsito e poluição. Nestas, o busão tem preço mais justo do que encontramos no Brasil, tabela de horários cumpridos pontualmente, ar condicionado etc.

Esta distinção entre transporte público vs privado, mais do que uma questão de gosto e decisão política, é também uma questão social importante. Em três casos recentes, o ônibus esteve no centro de questões de grande relevância pra sociedade atual, seja aqui no Brasil ou lá fora, e que pouco tem a ver com o transporte per se

Ônibus 1 – Ateu
Começou em Londres e causou espanto e sucesso ao mesmo tempo. Foi pra Barcelona, proibiram na Itália e agora tenta chegar ao Brasil. Trata-se da campanha pró-ateísmo em ônibus. Em Londres circulavam com a frase “Deus provavelmente não existe. Agora pare de se preocupar e viva sua vida”. Tem gente que se recusou a usar o busão só por causa da frase pintada do lado de fora, o que revela quanto preconceito existe com o ateísmo. Muitos têm vergonha de admitir que são ateus, como se não acreditar em Deus, ou talvez mais importante, não ter religião, fosse extremamente vergonhoso. É justamente esse o intuito da campanha. Não é para “desconverter” ninguém de religião alguma, como se argumenta em blogs por aí, mas para trazer à tona o fato, muitas vezes escondido, de que há milhões de ateus no mundo e que ateísmo não é sinônimo de infelicidade ou imoralidade. No Brasil estão sendo arrecadados fundos para colocar a idéia nas ruas de São Paulo, e o doador pode escolher a frase que prefere dentre algumas opções fornecidas.

Ônibus 2 – Pessoas legais usam drogas
Também em Londres, com seus famosos busos vermelhos, rolou esta outra campanha de impacto social imenso. Onibus circulando com a frase “Pessoas legais usam drogas”. Aqui o intuito não é de apologia às drogas (como certamente seria alegado no Brasil, vide as repetidas proibições à marcha da maconha), mas de desfazer o mito do usuário de drogas como escória da sociedade, a ovelha negra corrupta e violenta que deve ser presa e isolada, sujeita as maiores penas. Pessoas bacanas usam drogas, e se você não usa, com certeza conhece e gosta de pessoas que usam, sejam lícitas ou ilícitas.


Ônibus 3 – Movido a Hidrogênio
Voltando a terrenos menos pantanosos, já circulam em fase de testes os primeiros ônibus brasileiros movidos a hidrogênio. A novidade usa como combustível o hidrogênio, o elemento químico mais abundante do planeta, e libera apenas vapor de água. A pergunta que resta é: Quanto tempo vai levar pra vê-los na rua? Se for o mesmo tempo que está levando para termos carros elétricos será deprimente.

Deixe um comentário

Pesquisas Psicodélicas: Passado, Presente, Futuro.


O uso de substâncias psicodélicas pode ser rastreado por milênios, desde o surgimento da história humana. Desde tempos imemoriais, materiais de plantas contendo compostos poderosos capazes de expandir a consciência eram usados para induzir estados de consciência não-ordinários, ou mais especificamente, um subgrupo importante que eu chamo de “holotrópicos”. Estas plantas desempenham papel importante na prática xamânica, em cerimônias de cura aborígene, ritos de passagem, mistérios da morte e renascimento e várias outras tradições espirituais. As culturas nativas anciãs que usavam materiais psicodélicos os tinham em grande estima e os consideravam sacramentos, “carne dos deuses” (Schultes, Hofmann and Raetsch 2001).

Continue lendo »

Comments (2)

%d blogueiros gostam disto: