O Petróleo é nosso?

18/07/2009 às 17:43 · Arquivado em Ambiente, Economia ·Etiquetado Fernando Siqueira, Halliburton, petróleo, Petrobras, Petrobrax, Pré-sal

A imensa e cobiçada riqueza do pré-sal

A descoberta das reservas de petróleo do pré-sal transforma o Brasil na sede da quarta maior reserva do mundo, fora do Oriente Médio. Pressionado pelo lobby das petroleiras privadas, o governo federal arrasta-se na discussão do novo marco regulatório. A análise é do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, em entrevista exclusiva.

“No pré-sal há, certamente, pelo menos 90 bilhões de barris de petróleo”, afirma o presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira. Para que se tenha uma ideia de quanto isso significa, basta considerar que todas as reservas brasileiras, excluído o pré-sal, somam 14 bilhões de barris.
“O pré-sal torna o Brasil um Iraque na América Latina, com ao menos 104 bilhões de barris em reservas”, compara Siqueira, em entrevista exclusiva a O Engenheiro. O conturbado país do Oriente Médio – até há algum tempo governado pelo ditador Sadam Husseim e hoje mutilado por uma guerra motivada, principalmente, pelo petróleo — acumula 115 bilhões de barris em seu subsolo. Fernando Siqueira esteve em junho em Curitiba para participar do seminário “O petróleo é realmente nosso?”, promovido pelo Senge-PR e pelo Instituto Reage, Brasil.

“Há dois poderosíssimos interessados em controlar as reservas do pré-sal, buscando a própria sobrevivência. O primeiro são os Estados Unidos, que têm 29 bilhões de barris em reservas em seu próprio território, mas consomem 10 bilhões de barris por ano. O segundo é o cartel formado pelas empresas petrolíferas privadas, as antigas sete irmãs”, afirma Siqueira.

“O cartel das petroleiras briga pelo domínio do setor há 150 anos com todo tipo de atuação condenável, como suborno, deposição e até assassinatos de presidentes”, diz o engenheiro. Nos armários das petrolíferas privadas, Siqueira enxerga os esqueletos de Jaime Roldós Aguilera, ex-presidente do Equador que tentou nacionalizar o petróleo do país, do italiano Enrico Mattei e do iraniano Mohammed Mossadegh, deposto e conde-nado à prisão perpétua em 1953. De fato, o presidente norte-americano Barack Obama fez um mea-culpa pela deposição de Mossadegh no recente — e histórico — discurso que proferiu ao mundo árabe desde o Cairo, no Egito.

No auge, as sete irmãs (Esso, Shell, British Petroleum, Mobil, Texaco, Chevron e Gulf Oil) já detiveram 90% das reservas mundiais de petróleo. Hoje, as cinco restantes (Exxon-Mobil, Shell, Chevron, Texaco e BP) têm apenas 3%, explica Siqueira. No outro lado do ringue, dez empresas estatais detêm 75% das reservas mundiais.

Se têm pouco domínio sobre o que resta de petróleo no mundo, as sete irmãs têm lobistas poderosos. “O governo federal pretendia publicar o novo marco regulatório do petróleo em novembro de 2008, mas ainda não conseguiu fazê-lo”, argumenta Siqueira. “Isso porque, quando surgiu a informação de que o governo federal recompraria as ações da Petrobras, da boca do ministro de Minas e Energia Edison Lobão, os lobistas caíram em cima, conseguiram que a ideia fosse abandonada.”

Sob Fernando Henrique Cardoso, o Brasil vendeu 40% das ações da Petrobras — então Petrobrás, e que o governo tucano tentou, sem sucesso, rebatizar de Petrobrax — na bolsa de valores de Nova York. Após o anúncio da descoberta das reservas no pré-sal, ressurgiu a luta pela retomada do controle total da estatal pelo Brasil.

A Aepet defende a recompra das ações da Petrobras para garantir que a exploração do pré-sal seja prerrogativa dos brasileiros. E mais – exterminar os resquícios da Lei do Petróleo tucana, de 1998. “Caso do decreto 2.705/98, que dá ao governo brasileiro no máximo 40% de participação no petróleo extraído de nossas reservas. Hoje, o Brasil

recebe em média 18%. A média mundial dos países exportadores é 84%; nos países da Opep, 90%”, afirma Siqueira.

“Essa situação favorece profundamente os EUA e as sete irmãs. Por isso, eles têm todo o interesse em manter a lei atual. Para piorar o quadro, quem explora nosso petróleo passar a deter a propriedade do óleo produzido. Noutros países, o petróleo é propriedade do governo nacional, que paga um percentual a quem produz”, argumenta.

“Quando (o presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva) soube, pela Petrobras, do potencial do pré-sal, sua primeira providência, correta, foi tirar 41 áreas dessas novas reservas do nono leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, lembra o presidente da Aepet.

Até agora, duas áreas do pré-sal foram vendidas a empresas estrangeiras, que têm parcerias com a Petrobras. Num deles, o Bloco Azulão, os sócios da petrolífera estatal brasileira são a Exxon (40%), e a também norte-americana AmeradaHSS (20%). No bloco de Tupi, a Petrobras tem parceria com a British Gas (25%) e a portuguesa Petrogal (10%).

“A segunda ideia lançada pelo ministro Edison Lobão era mudar os contratos com as empresas estrangeiras que vencem os leilões da ANP. Em vez de contratos de concessão, como temos hoje, passaríamos a ter contratos de partilha, em que o petróleo seria propriedade do governo do Brasil, que pagaria um percentual ao produtor”, diz Siqueira. “Mas, até, agora, o governo não anunciou qualquer mudança na lei. É uma vitória do lobby.”

O engenheiro argumenta que o lobby pode ser sútil, sedutor, ou avassalador, conforme a necessidade. “De um lado, o governo Barack Obama massageia o ego do presidente, ao dizer que ele é ‘o cara’. O ministro Edison Lobão é eleito homem do ano pela Câmara de Comércio Brasil-Londres. Enquanto isso, nas audiências públicas realizadas no Senado sobre o pré-sal, o pessoal ligado ao cartel das sete irmãs é maioria, diz Siqueira.

“Gente como Nelson Narciso, da ANP, que é ligado à (petrolífera norte-americana) Halliburton, Eloi Fernandez y Fernandez ou João Carlos de Luca, do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, está sempre por lá para defender a manutenção do marco regulatório. Do outro lado, na última audiência, participou apenas Guilherme Estrela, da Petrobras”, afirma.

“A ANP quer manter intacto o espírito dos leilões. Isso é absurdo. Se o próprio governo federal reconhece que o marco regulatório do petróleo é ruim, por que mantê-los? Mas o diretor de Exploração e Produção da ANP é homem de confiança da Halyburton, é ele quem faz os leilões. A Landmark, subsidiária da Halliburton, controla há dez anos o banco de dados da ANP”, diz o engenheiro.

Enquanto o governo arrasta-se na discussão de um novo marco regulatório para o petróleo brasileiro, Fernando Siqueira vê uma “campanha sórdida” da grande mídia contra a Petrobras. “Já foi assim, em 1995, quando se dizia que havia marajás, corrupção, na Petrobras, e se defendia a privatização da empresa. Agora, a Petrobras apanha porque fez um empréstimo na Caixa — o que parece ser um privilégio dos estrangeiros. Falou-se também em sonegação fiscal, mas na realidade a empresa usou a lei para se proteger do risco cambial, como tantas outras empresas brasileiras. Não houve calote, mas adiamento do pagamento de 1,2 bilhão, e não de 4 bilhões de reais”, argumenta.

“Agora, os mesmos partidos que, no governo, quebraram o monopólio e venderam 40% das ações da Petrobras na bolsa de Nova York por menos de 10% do valor patrimonial criam uma CPI para investigar a empresa. E isso acontece na reta final da elaboração do novo marco regulatório. É óbvio que a intenção é enfraquecer a imagem”

Fernando Siqueira defende mobilização da sociedade brasileira para garantir que petróleo gere riquezas para o País

A sociedade brasileira precisa se unir pra pressionar o governo federal e garantir que o petróleo do pré-sal seja realmente brasileiro, afirma o presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira. “Minha expectativa é fazer a população brasileira ir às ruas e pressionar o governo a retomar o petróleo para o Brasil. Com esse objetivo, tenho feito palestras por todo o País”, explica.

Ainda que à margem dos holofotes da grande mídia brasileira, a campanha avança, explica Siqueira. “No Rio Grande do Sul, fiz palestra na seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que estava presente diretor da Associação de Juízes e Desembargadores (Ajuris). Ele se impressionou com os dados que mostrei sobre a fantástica riqueza do pré-sal, que supera 10 trilhões de dólares em patrimônio, e me levou novamente ao estado, onde fiz outro debate com 300 pessoas e 30 entidades”, afirma.

“Disso surgiu um comitê que reúne a Ajuris e a Assembleia Legislativa gaúcha. Hoje, eles viajam pelo Brasil, e já fizeram um congresso com outros poderes legislativos estaduais conclamando a criação de comitês semelhantes. No Paraná, há comitê em formação, comandado pelo Senge-PR, pelo Crea-PR e pelo Instituto Reage, Brasil”, diz Siqueira. “Entidades e movimentos como o Congresso Nacional dos Petroleiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e sindicatos de trabalhadores formaram um comitê nacional sob o slogan ‘o Petróleo tem que ser Nosso’”, enumera.

Há mais mobilização pela frente. “Tenho palestra marcada no Clube Militar, onde começou a campanha ‘O Petróleo é Nosso’, nos anos 1950. Foi o maior movimento cívico da história do País. A partir dela, surgiu a lei que garantiu por 44 anos que a exploração do nosso petróleo era exclusiva da Petrobras”, lembra Siqueira, referindo-se à lei baixada sob Getúlio Vargas, em 1953.

“Agora que descobrimos reservas de petróleo acima de todas as expectativas, temos muito mais razões para fazer um movimento de alcance nacional e recuperarmos a propriedade de toda essa riqueza”, argumenta. “Defendemos o retorno da lei do petróleo de 1953, que durante 44 anos permitiu o crescimento da Petrobras, o desenvolvimento da tecnologia pra extração em águas profundas, a descoberta do pré-sal”, diz.

Os argumentos que embasam a luta são irrefutáveis, definitivos. “O Brasil teve duas chances de ser um dos países mais ricos do mundo. A primeira foi perdida quando Portugal levou nosso ouro para a Inglaterra. O pré-sal é a segunda, e última, chance para sairmos da vergonhosa posição de termos 50 milhões de miseráveis.”

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