O começo do fim

“Guerras contra as drogas são sempre perdidas” Andrew Weil, MD.

O ativismo a favor da paz com as drogas ganhou força nos últimos dias. Muita força. No Brasil e no Mundo.

O tema é dos mais polêmicos na conjuntura globalizada do mundo atualmente. O orçamento dos aparatos repressivos e o lucro do comércio ilegal de psicoativos é da ordem de bilhões de dólares. A Califórnia irá votar em novembro a possível legalização da maconha com olhos na renda que será gerada com a legitimização do comércio da cannabis sativa para salvar um estado falido. A ciência mostra a passos largos, rápidos e firmes que as chamadas “drogas” podem sim ser classificadas em distintas categorias e que são muito menos danosas do que propagandeado por aí desde os anos 50-60. Juristas e advogados argumentam sobre a ineficácia do poder punitivo e do sistema carcerário em diminuir o consumo. Então por que ainda há tanta resistência mesmo em se falar sobre o assunto, como na dificuldade de se realizar marchas da maconha pelo país? Pela lógica, seria de esperar o contrário…

Em palestra presidencial no congresso “Ciência Psicodélica no século XXI“, ocorrido em Abril na Califórnia, Andrew Weil, médico criador da Medicina Integrativa, argumentou que esta não é uma questão de lógica, mas sim emocional. Segundo ele, que trabalhou com maconha já na década de 60, “as pessoas acreditam no que querem acreditar e não acreditam no que não querem, independentemente dos fatos e evidências.”

Esta linha de raciocínio pode ser evidenciada pela história sobre a maconha medicinal e também sobre a legalização da planta em outros países. No Canadá, por exemplo, foi necessária a existência de um mártir para que a maconha medicinal fosse aceita. O caso conhecido como paciente número zero começou em 1999. Tratava-se de paciente que sofria de severas convulsões e usava a maconha fumada para se tratar, com êxito. O uso da planta o levou à cadeia, e como consequência o paciente voltou a sofrer severas convulsões. Todos os demais tratamentos disponíveis à época foram testados, sem sucesso. Paciente preso que deveria estar internado em hospital. Esta situação insustentável levou o Canadá a redigir a “Medical Marijuana Access Regulation” (Regulação para acesso a maconha medicinal), posteriormente revisada em 2002, 2005 e 2006. De acordo com o documento, é contra a constituição canadense que determinada Lei, qualquer que seja, impeça o acesso de qualquer indivíduo àquilo que garanta sua saúde e sobrevivência. Estava criada ali, com base em um único caso, uma das legislações mais avançadas do mundo sobre a cannabis medicinal.

No mesmo país, o famoso caso de Marc Emery serviu de catalisador para reformas na legislação sobre a cannabis para uso pessoal, independente de condições de saúde. Marc é o criador da revista Cannabis Culture e de diversas lojas no canadá que vendem acessórios para consumo e também sementes de maconha. As sementes eram também vendidas pela internet, e fizeram extremo sucesso nos EUA, o que tornou Marc milionário em pouco tempo. Eis então que a DEA americana literalmente invadiu o canadá e quis prender um canadense com base nas leis de outro país. Um dos maiores e bizarros choques diplomáticos entre os gigantes da américa do norte.

No Brasil

Recentemente o Brasil ganhou o seu mártir na causa da legalização da maconha. Dia 01 de julho, o músico Pedro Caetano, da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, foi preso em casa por plantar maconha em seu quintal, após denúncias anônimas. Não só o cidadão foi preso, como é acusado de tráfico de drogas. Como alguém que planta em casa para consumo próprio pode ser acusado de tráfico, quando o que está fazendo é justamente evitar contato com este? Há algo de podre no reino da dinamarca…

O caso de Pedro levou a diversas manifestações no twitter, marcadas por #LiberdadePedrada. E catalisou também a publicação de uma carta pública por cientistas de renome no país, que consideraram a prisão de Pedro um equívoco e se manifestam a favor da legalização da planta, não só para fins medicinais mas também para consumo próprio. Eis a carta, que poderá em breve ser assinada por demais pessoas aqui, na íntegra:

“A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal há séculos mas só há poucos anos a ciência começou a explicar seus mecanismos de ação.

Na década de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de responder ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, na superfície das células do cérebro. Essa descoberta revelou que substâncias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo, permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapêuticos e abriu perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose múltipla, doença de Parkinson, ansiedade, depressão, dor crônica, alcoolismo, epilepsia, dependência de nicotina etc. A importância dos canabinóides para a sobrevivência de células-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos signatários, sugerindo sua utilização também em terapia celular.

Em virtude dos avanços da ciência que descrevem os efeitos da maconha no corpo humano e o entendimento de que a política proibicionista é mais deletéria que o consumo da substância, vários países alteraram, ou estão revendo, suas legislações no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da maconha. Em época de desfecho da Copa do Mundo, é oportuno mencionar que os dois países finalistas, Espanha e Holanda, permitem em seus territórios o consumo e cultivo da maconha para uso próprio.

Ainda que sem realizar uma descriminalização franca do uso e do cultivo, como nestes países, o Brasil, através do artigo 28 da lei 11.343 de 2006, veta a prisão pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impõe apenas sanções de caráter socializante e educativo.

Infelizmente interpretações variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto está no equívoco da prisão do músico Pedro Caetano, integrante da banda carioca Ponto de Equilíbrio. Pedro está há uma semana numa cela comum acusado de tráfico de drogas. O enquadramento incorreto como traficante impede a obtenção de um habeas corpus para que o músico possa responder ao processo em liberdade. A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas.

A Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) irá contribuir na discussão deste tema ainda desconhecido da população brasileira. Em seu congresso, em setembro próximo, um painel de discussões a respeito da influência da maconha sobre a aprendizagem e memória e também sobre as políticas públicas para os usuários será realizado sob o ponto de vista da neurociência. É preciso rapidamente encontrar um novo ponto de equilíbrio.”

Cecília Hedin-Pereira (UFRJ, diretora da SBNeC)
João Menezes (UFRJ)
Stevens Rehen (UFRJ, diretor da SBNeC)
Sidarta Ribeiro (UFRN, diretor da SBNeC)

No mundo

Enquanto no Brasil a SBNeC se manifesta a favor de um ponto de equilíbrio, no mundo foi lançada a Declaração de Vienna (Vienna Declaration), uma manifestação mundial a favor da lógica e da informação científica como  bússolas da política mundial de drogas, ao contrário dos rumos atualmente decididos ideologicamente e desinformadamente. A Declaração de Vienna pode ser assinadas por todos, e assinaturas já incluem ex-presidentes, ganhadores de prêmio nobel, celebridades mundiais e estes humildes blogueiros que vos escrevem.

PC chama todos a assinarem, divulgarem, espalharem, refletirem e adubarem ambos os documentos.

Saudações cheias de esperanças,

Eduardo e Marcelo

2 Comentários »

  1. Fabrício Pamplona said

    Nós vamos viver o racha. Nestes tempos de mudança está havendo uma intensificação dos conflitos e as pessoas estão sendo forçadas a tomar lados. Não há mais espaço para cidadãos em cima do muro…
    O movimento a favor da liberdade, da consciência, da relação pacífica está tomando forma em todo o mundo, só não vê quem não quer.
    Teremos novamente a disputa “avatar” x “guerra ao terror”, tomara que o bem venca na vida real…

  2. matheus-hempadao@bol.com.br said

    O tabu do uso da maconha – Canabis um santo remedio
    ATENCAO – Os erros ortográficos que aqui no texto ocorrem são fruto do pouco conhecimento de um individuo brasileiro, estudioso em muitas áreas, lutador (no sentido esforcado da palavra), honesto, que nunca fez mal para ninguem, ama seus amigos e sua familia, crente a Deus mas desprovido de preconceitos religiosos ou fanatismos e compromissado com o esclarecimento e avanço da nossa nação. Pode ser pouco conhecedor da ortografia de nossa lingua, mas acima de tudo pretende falar de forma clara, transmitir uma mensagem e traduzir de forma precária um pensamento seu (porem compartilhado por muitos outros), abordando alguns pontos de forma geral, incompleta e desorganizada. Ou seja, é a primeira manifestacao e opiniao pessoal de um cidadão comum e de bem, como você aí!
    Em relacao a reportagem da Folha de Sao Paulo veiculada em 14/07/2010 no caderno Cotidiano gostaria de fazer algumas observacoes: um assunto de suma importancia deveria estar na capa, no caderno de ciências/saúde. E no dia seguinte à publicação nao me parece que teve a devida repercussão que deveria dar tanto no proprio jornal quanto nos outros veiculos de comunicaçao, ou foi abafada. Porque na edição do dia 15/07/2010 apenas uma pequena nota estava escondida no meio do caderno cotidiano. E alem do mais nao consegui encontrar a fonte fidedigna e original da carta da SBNeC na internet, de forma que ficamos dependentes apenas da veiculacao da Folha e dizendo que veio de certas pessoas, sem realmente ver com os meus proprios olhos as pessoas e a carta.
    O posicionamento desses pesquisadores em relação a canabis traduz, sem dúvida, a realidade atual do Brasil e do mundo. Pode ate ser impactante, porem é ao mesmo tempo retundante, principalmente para aqueles que realmente estao interagidos com os efeitos do seu uso cronico e com as pesquisas referentes ao assunto.
    É impressionante como os aspectos medicinais e recreativos do uso da canabis são tão pouco abordados e quando o sao, sao apresentados com tanta perseguiçao e parcialidade. É um tabu sem precedentes.
    A comunidade científica peca por ter demorar tanto para se posicionar perante esse tema. Por isso digo que essa carta demorou para sair. Fica a minha indignacao em relacao a essa omissao da comunidade cientifica em, devido a diversos motivos, nao estar abordando da forma que deve ser.
    Em praticamente todos os grupos sociais existentes, há uma certa parcela que fazem uso da maconha. E não adianta dizer que são os mais irresponsáveis, mal carater, delinquentes, bandidos, drogados etc que fazem parte desse montante. Sim, essa parcela existe. Sim, existem pessoas que de forma primaria ou secundaria, direta ou indireta, tem suas mazelas causadas pelo uso da maconha. Mas o mais importante é que não só eles simbolizam aquilo que a maconha significa. O que digo é que além desses, os bons tambem fumam maconha. Existe uma fatia enorme dos que estão muito bem sucedidos, obrigado, e que fazem uso frequente sem que a maconha interfira de forma negativa, interferindo muito mais de forma positiva, em suas vidas. Os que podem nao ser bem sucedidos devido inumeros fatores e combinacoes de resultados que fizeram com que suas vidas fossem ferradas, também fazem uso da erva. Voce nao pode desconfiar, mas com certeza muitas pessoas que voce conhece e que admira em relacao ao seu carater e conduta fuma maconha, e isso nao o descredibiliza, ao contrario, talvez ele é tão bom assim porque nos momentos de reflexao profunda quando está sob efeito da canabis problematizou as suas vivencias. Se a argumentação geral for essa (diga-se de passagem uma argumentacao banal, intransigente e sem reflexao) de que os que fumam sao os problematicos ou justificar e responsabilizar o uso da maconha devido falhas no carater, condutas duvidosas e consequencias desastrosas, abre pressuposto para analizar tantas outras desgraças e desgraçados que são complexos reflexos de situações que vivemos ao longo da vida que ainda devem ser muito debatidas. A discussao e os argumentos serão sem fim porém terão conteudo limitadíssimo e provavelmente serão formas diferentes de dizer uma única coisa: “a maconha traz problemas e deve ser combatida, banida, extinta, deletada e esquecida”. Fica aqui o resumo desse paragrafo – ele é para voce leitor, indivíduo criminalizador, onde nao se nega que a maconha traz problemas sim, porem querendo ou nao ela existe e deve ser debatida de modo mais profundo.
    Hoje em dia os individuos tomam esse tipo de posionamento em relação a proibicao podem ter medo, desconhecimento, má orientação ou mesmo o fazem por estarem satisfeitos com as virtudes e desgraças do seu mundo tal como ele é, sendo contra qualquer tipo de mudança na sociedade. Nao me cabe aqui analisar as suas razoes. Mas o que nao pode acontecer é desconsiderar que os maconheiros existem. Uma situacao exemplificada? Caso seja realizado um simples referendo no Brasil nessa pauta, aos moldes do referendo do desarmamento, vai provavelmente resultar em 60% ou mais, quem sabe, de votos para a criminalizacao. Mas pera ai…. e os outros 40%? Dessa ultima parcela ha os que fumam e os que nao fumam, mas os que fumam continuarao a ser desrespeitados? Nao se dara importancia pro fato de que eles existem, de que gostam ou precisam fumar, e simplesmente joga-los em cadeias, processa-los, resolvera o problema de forma efetiva? Essa forma de “tampar o sol com a peneira” realmente é a melhor solucao?
    A maré indica que as leis vão continuar assim, intransigentes e cegas. Aos usuários e defendores da descriminilizacao cabe o lamento e a luta. Nessa ano de eleições – e em todos anos de eleições – uma pequena chama de esperança de que o assunto será debatido se acende em nossos coracoes. E é aí que mora uma das minhas principais desilusões com a política brasileira. Os candidatos com real chance de serem eleitos adotam o discurso que lhe renderá mais votos. A Dilma e o Serra não são idiotas, não iriam comprometer a sua candidatura em defender uma posição tão delicada, mal debatida e esclarecida. E ao mesmo tempo sabem que estão sendo mentirosos, que defendem o interesse do alto empresariado brasileiro, ao invés de colocarem o Brasil rumo a um processo de esclarecimento, mas fazer o que né? Vale tudo pelos votos e pelo poder. Tocar em uma questao tao polemica, da forma que o pais expoe seu processo eleitoral e democratico, é que seria idiotice. E digo mais: existe uma real possibilidade de que, e um dos dois, algumas semanas antes da eleição, por estar atras nas pesquisas e sem chances de ganhar, tentarem dar o “pulo do gato” ou “chutar o balde” tocando na questao da descriminizacao da maconha de forma sincera e profunda, poder inverter o jogo!
    A liberdade da maconha irá ser um divisor de águas em relação ao consumo de drogas. Porque hoje em dia proibe-se tudo, mas como nem tudo pode ser proibido, acaba aceitando-se sublinarmente um monte de situacoes suspeitas e uma imensidao de pessoas ficam, a preco de nada, obrigados a se submeter a atividades ilegais com o risco de serem presos e destruir suas vidas por algo que nao tem nada de mais. A legalizacao conseguira separar de forma mais nitida aqueles que realmente sao viciados em substancias ou atos destruidores ao ser humano, os seus traficantes e o efeitos de sua pratica.
    A questao do consumo da maconha é de Saude Publica e Educacao. Primeiramente um assunto de Saude Publica, que deve ser abordado principalmente por medicos, por meio de evidencias do consumo já existente e a partir dai apontar os seus maleficios e os beneficio individualizados para cada paciente. É tão simples assim. Quando a legalizacao da maconha atingir parametros mais globais, iniciar-se-a um processo irreversivel de criacao dos remedios mais consumidos do planeta, derivado das substancias presentes na canabis, antidepressivo/estimulador do apetite/ansiolitico de baixa potencia mais barato, com maior custo/beneficio e mais efetivo que ja existiu. O consumo da maconha recreacional e medicinal seria abordado de forma sucinta na escola, educando o individuo sobre o que ela é, sua aplicabilidade e desmistificando o seu uso. Alem do que seriam realizadas campanhas educacionais de prevencao primaria e de reabilitacao. Qual outra forma mais efetiva de combate-la??
    Infelizmente, devido a atual organização da nossa sociedade, me pego pensando que só haverá o pleno esclarecimento do assunto daqui sei lá…. 100 anos? Talvez meus netos poderão abordar essa questão da erva sem tantos paradigmas e de forma mais clara e mais verdadeira. Sonho com o dia em que a sociedade (principalmente as leis) vao se reorganizar e transferir a responsabilidade do uso da maconha da questao de segurança publica para a de saúde e educação. Espero que sim, e espero ter a oportunidade de um dia, com 90 anos, quando as leis forem mudadas, estar sentado com os meus filhos e netos ja criados, maiores de idade, provavelmente ja bem vividos e experientes, tendo levado tantos tapas na cara da vida conversando e fazendo reflexoes enquanto queimamos um puta de um baseado.
    E a legalizacao permitiria o uso vultuoso, prejudicando o rendimento do trabalhador? Claro que nao! Porque eu nao sou louco de ir a um afazer aonde minhas habilidades estarão comprometidas se estiver sob efeito da canabis. Assim como hoje em dia não vou tabalhar bêbado, fedendo, sob efeito de remédios, mal vestido, com más intenções, com pilantragem. Eu vou é batalhar pelos meus miseros poucos salários mínimos para que no final do mês (ou melhor dia 10 de cada mês) tenha que gastar mais de 2/3 do meu salário com contas e o restante talvez comer 2 vezes em um bom restaurante, tomar uns 2 dias uma cerveja gelada, comprar aquela roupa ou aquele eletronico que tanto estava querendo, poder pagar o curso de natacao ou ingles do meu filho. Assim como, apos o expediente, ja em casa e com os pes no alto e um bom copo de agua gelada na mao e tv ligada folheando os canais procurando algo de interesse, preferencialmente as 4:20 pm, possa acender um belo e puro baseado ou consumir a maconha de outra forma que bem entender. Isso não é questão de liberdade de expressão e sim o reflexo da vida de um homem de bem lutador e cansado que tem algumas virtudes e alguns defeitos como qualquer um.
    Agora imagine voce, empresario, contratando um maconheiro. Voce nao contrataria, certo? Que nada! Para usar um simples exemplo: se atuasse na area de propaganda/comunicacao/criacao eu iria querer que muitos dos que trabalhassem para mim fumassem maconha. As criacoes, certamente seriam melhores. Creio que voce contrataria um individuo que conta com uma visao mais ampla, mais criativa, mais plural, enriquecendo a producao.
    Veja bem, eu não sou criminoso. Não sou ladrão, nao passo ninguém pra traz. Nunca roubei, nem matei e nem pretendo. Respeito as regras de (quase) todas as instituicoes que frequento. Na minha vida, todos que encontro procuro ajudar dando tudo de mim, de forma sincera, e fazendo tudo para que aquela pessoa que passou pela minha vida naquele momento por ela continue plenamente satisfeita e com qualidade de vida. Mas hoje, no Brasil, pais que nasci, que aprendi, que trabalhei, que vivi, que sorri e que chorei, tenho que me esconder porque se fosse pego fumando um cigarro de maconha ou mesmo portando uma quantidade razoável de cerca de 30 gramas que é aquilo que consumirei no proximo semestre, serei tratado como meliante. Se abordado pela polícia, tenho terror só de pensar. A vergonha perante a reprimida e consequente exposição como cidadão que infringe as leis seria caótica, devastadora.
    Independente de tantos paragrafos, tantas discussoes e pesquisas que ainda estao por vir, o uso dos beneficios da maconha é um processo irreversivel e tem sido adotadas medidas para lentificar o seu progresso, porem nunca se conseguira frear a inevitavel legalizacao.

RSS feed for comments on this post · TrackBack URI

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: