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O começo do fim

“Guerras contra as drogas são sempre perdidas” Andrew Weil, MD.

O ativismo a favor da paz com as drogas ganhou força nos últimos dias. Muita força. No Brasil e no Mundo.

O tema é dos mais polêmicos na conjuntura globalizada do mundo atualmente. O orçamento dos aparatos repressivos e o lucro do comércio ilegal de psicoativos é da ordem de bilhões de dólares. A Califórnia irá votar em novembro a possível legalização da maconha com olhos na renda que será gerada com a legitimização do comércio da cannabis sativa para salvar um estado falido. A ciência mostra a passos largos, rápidos e firmes que as chamadas “drogas” podem sim ser classificadas em distintas categorias e que são muito menos danosas do que propagandeado por aí desde os anos 50-60. Juristas e advogados argumentam sobre a ineficácia do poder punitivo e do sistema carcerário em diminuir o consumo. Então por que ainda há tanta resistência mesmo em se falar sobre o assunto, como na dificuldade de se realizar marchas da maconha pelo país? Pela lógica, seria de esperar o contrário…

Em palestra presidencial no congresso “Ciência Psicodélica no século XXI“, ocorrido em Abril na Califórnia, Andrew Weil, médico criador da Medicina Integrativa, argumentou que esta não é uma questão de lógica, mas sim emocional. Segundo ele, que trabalhou com maconha já na década de 60, “as pessoas acreditam no que querem acreditar e não acreditam no que não querem, independentemente dos fatos e evidências.”

Esta linha de raciocínio pode ser evidenciada pela história sobre a maconha medicinal e também sobre a legalização da planta em outros países. No Canadá, por exemplo, foi necessária a existência de um mártir para que a maconha medicinal fosse aceita. O caso conhecido como paciente número zero começou em 1999. Tratava-se de paciente que sofria de severas convulsões e usava a maconha fumada para se tratar, com êxito. O uso da planta o levou à cadeia, e como consequência o paciente voltou a sofrer severas convulsões. Todos os demais tratamentos disponíveis à época foram testados, sem sucesso. Paciente preso que deveria estar internado em hospital. Esta situação insustentável levou o Canadá a redigir a “Medical Marijuana Access Regulation” (Regulação para acesso a maconha medicinal), posteriormente revisada em 2002, 2005 e 2006. De acordo com o documento, é contra a constituição canadense que determinada Lei, qualquer que seja, impeça o acesso de qualquer indivíduo àquilo que garanta sua saúde e sobrevivência. Estava criada ali, com base em um único caso, uma das legislações mais avançadas do mundo sobre a cannabis medicinal.

No mesmo país, o famoso caso de Marc Emery serviu de catalisador para reformas na legislação sobre a cannabis para uso pessoal, independente de condições de saúde. Marc é o criador da revista Cannabis Culture e de diversas lojas no canadá que vendem acessórios para consumo e também sementes de maconha. As sementes eram também vendidas pela internet, e fizeram extremo sucesso nos EUA, o que tornou Marc milionário em pouco tempo. Eis então que a DEA americana literalmente invadiu o canadá e quis prender um canadense com base nas leis de outro país. Um dos maiores e bizarros choques diplomáticos entre os gigantes da américa do norte.

No Brasil

Recentemente o Brasil ganhou o seu mártir na causa da legalização da maconha. Dia 01 de julho, o músico Pedro Caetano, da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, foi preso em casa por plantar maconha em seu quintal, após denúncias anônimas. Não só o cidadão foi preso, como é acusado de tráfico de drogas. Como alguém que planta em casa para consumo próprio pode ser acusado de tráfico, quando o que está fazendo é justamente evitar contato com este? Há algo de podre no reino da dinamarca…

O caso de Pedro levou a diversas manifestações no twitter, marcadas por #LiberdadePedrada. E catalisou também a publicação de uma carta pública por cientistas de renome no país, que consideraram a prisão de Pedro um equívoco e se manifestam a favor da legalização da planta, não só para fins medicinais mas também para consumo próprio. Eis a carta, que poderá em breve ser assinada por demais pessoas aqui, na íntegra:

“A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal há séculos mas só há poucos anos a ciência começou a explicar seus mecanismos de ação.

Na década de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de responder ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, na superfície das células do cérebro. Essa descoberta revelou que substâncias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo, permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapêuticos e abriu perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose múltipla, doença de Parkinson, ansiedade, depressão, dor crônica, alcoolismo, epilepsia, dependência de nicotina etc. A importância dos canabinóides para a sobrevivência de células-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos signatários, sugerindo sua utilização também em terapia celular.

Em virtude dos avanços da ciência que descrevem os efeitos da maconha no corpo humano e o entendimento de que a política proibicionista é mais deletéria que o consumo da substância, vários países alteraram, ou estão revendo, suas legislações no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da maconha. Em época de desfecho da Copa do Mundo, é oportuno mencionar que os dois países finalistas, Espanha e Holanda, permitem em seus territórios o consumo e cultivo da maconha para uso próprio.

Ainda que sem realizar uma descriminalização franca do uso e do cultivo, como nestes países, o Brasil, através do artigo 28 da lei 11.343 de 2006, veta a prisão pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impõe apenas sanções de caráter socializante e educativo.

Infelizmente interpretações variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto está no equívoco da prisão do músico Pedro Caetano, integrante da banda carioca Ponto de Equilíbrio. Pedro está há uma semana numa cela comum acusado de tráfico de drogas. O enquadramento incorreto como traficante impede a obtenção de um habeas corpus para que o músico possa responder ao processo em liberdade. A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas.

A Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) irá contribuir na discussão deste tema ainda desconhecido da população brasileira. Em seu congresso, em setembro próximo, um painel de discussões a respeito da influência da maconha sobre a aprendizagem e memória e também sobre as políticas públicas para os usuários será realizado sob o ponto de vista da neurociência. É preciso rapidamente encontrar um novo ponto de equilíbrio.”

Cecília Hedin-Pereira (UFRJ, diretora da SBNeC)
João Menezes (UFRJ)
Stevens Rehen (UFRJ, diretor da SBNeC)
Sidarta Ribeiro (UFRN, diretor da SBNeC)

No mundo

Enquanto no Brasil a SBNeC se manifesta a favor de um ponto de equilíbrio, no mundo foi lançada a Declaração de Vienna (Vienna Declaration), uma manifestação mundial a favor da lógica e da informação científica como  bússolas da política mundial de drogas, ao contrário dos rumos atualmente decididos ideologicamente e desinformadamente. A Declaração de Vienna pode ser assinadas por todos, e assinaturas já incluem ex-presidentes, ganhadores de prêmio nobel, celebridades mundiais e estes humildes blogueiros que vos escrevem.

PC chama todos a assinarem, divulgarem, espalharem, refletirem e adubarem ambos os documentos.

Saudações cheias de esperanças,

Eduardo e Marcelo

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Feios, sujos e malvados.

A Cultura do Grátis e o Direito Autoral.

A questão de se semear consciência é uma tarefa extremamente delicada e de longo prazo, se não por inúmeros, por um motivo específico: a consciência sobre determinado problema ou situação não sinaliza a solução dos mesmos, como sugere o filme-de-auto-ajuda-disfarçado-de-documentário-científico “O Segredo”. Em outras palavras, consciência é apenas o alerta para a necessidade de mudança efetiva na sociedade, mudança que, apenas após aplicados mútuos esforços práticos, virá sempre com “atraso”.

Nesta semana três notícias importantes do universo digital provocam esta reflexão. Em meio à polêmicas sobre ter plagiado a Wikipedia (uma curiosa forma de auto-referência ao conteúdo sobre o qual versa), Chris Anderson, editor da respeitada revista tecnologia Wired e criador do conceito da cauda longa – que identifica que produtos de massa não servem mais em um mercado multifacetado pela variedade de gostos e desejos -, lança o seu polêmico livro Free!, em que aponta e defende o futuro de uma economia do grátis. Todo mundo que já baixou música e/ou filmes de graça na internet, sabe que esta cultura parece mesmo que veio para ficar. Se não baixou, você inevitavelmente já leu notícias de graça (como está fazendo agora), instalou softwares gratuitos no seu computador, assistiu a vídeos do You Tube e ouviu músicas no Myspace, Lastfm ou num podcast, entre outros. Anderson sugere que o futuro será desenvolvido a partir desta nova forma de troca desmonetarizada, a partir do ganho via anúncios.

Enquanto isso, a Folha de SP publicou nesta segunda-feira matéria no caderno Ilustrada sobre o sucesso de uma empresa de vigilância da internet especializada na proteção e policiamento de direitos autorais na web e no combate à pirataria, que tem funcionado como uma “espécie de segurança on-line de uma longa e respeitável lista de artistas”. No entanto, o jornalista Ronaldo Lemos, que assina a reportagem, acerta a mão ao lembrar que a Web Sheriff

(cuja lista de clientes inclui músicos, gravadoras, estúdios de cinema, celebridades, editoras de livros e jornais), bem como outras empresas deste tipo, faturam “vendendo ilusões”, já que o controle total do que é colocado para download ou postado em vídeo é praticamente impossível. E que a única maneira de se combater a pirataria (assim como o tráfico de drogas, acrescento) não é no campo da lei, da polícia, ou da repressão privada, mas no campo econômico. Como exemplo, Lemos menciona uma pesquisa que aponta uma redução na pirataria peer-to-peer na Inglaterra, graças a serviços pagos e baratos que atendem as necessidades mais urgentes do usuário. Em contrapartida, esta onda de privatização do combate à pirataria “é como contratar um brutamontes para sair nas ruas de uma grande metrópole. Pode gerar uma sensação de segurança, mas não reduz em nada a violência urbana”.

Do outro lado do espectro, a terceira notícia, que de certa forma corrobora com a tese de Anderson e com a análise de Lemos, é a declaração do porta voz do RIAA (a entidade que representa as gravadoras e luta pela defesa dos direitos autorais nos EUA, e que processa provedores e usuários por causa de downloads ilegais), admitindo publicamente a ineficácia do sistema de autenticação digital conhecido como DRM, e usado por sites de downloads pagos e grandes gravadoras com o intuito de proteger-se da pirataria. Apenas dois anos atrás, o CEO da RIAA Mitch Bainwol defendia que o DRM era uma ferramenta de proteção ao consumidor. Agora, apesar da “morte anunciada” do DRM, a questão ainda é uma pequena vitória numa luta de trincheira entre pequenos Davis (a população) e os Golias corporativos. Mesmo assim, isto sinaliza que está havendo uma mudança drástica na consciência do mundo pós-internet e que as coisas nunca mais serão as mesmas.

Na contramão desta conscientização, e voltando ao parágrafo que abriu este post, temos no Brasil um exemplo dinossáurico da defasagem da lei em relação à realidade dos nossos tempos. Ao passo em que grandes gravadoras sofrem com a queda vertiginosa das vendas e artistas de massa contratam serviços privados de coação e vigilância da internet, um órgão que já não faz mais sentido no mundo contemporâneo segue inabalado fazendo ronda pelas ruas do país como abutres atrás de carniça, extorquindo dinheiro de quem puder, com respaldo legal.

Estamos falando do ECAD (veja este exemplo anacrônico de interpretação da lei no próprio site do órgão para entender a logística), instituição de arrecadação de direitos autorais que mantém fiscais sentinelas atrás de qualquer evento que conte com “execução musical”. Veja bem, execução musical significa que – segundo informação extraída de um próprio fiscal do órgão no ato de sua vigília – qualquer sonorização que não seja feita “em ambiente domiciliar ou dentro do carro” é sujeita à taxação. Por qualquer sonorização inclui-se colocar desde CDs de mantras de autores desconhecidos em escolas de Yoga, a tocar música em casamentos, bares, casas noturnas, padarias, elevadores ou na praça. Seja ela ao vivo ou mecânica, não importa. Em tese, se você cantar parabens pra você em lugar público, está sujeito à cobrança do ECAD, por lei.

Vamos explorar um pouco esta questão. Se por um lado o ECAD parece ter méritos ao redistribuir dinheiro a compositores e artistas que vivem disso, e se até aí parece apenas o cumprimento da lei, engula esta: no caso de artistas não cadastrados em algum órgão de proteção de direitos autorais (como a Ordem dos Músicos do Brasil ou a ABRAMUS), como a maioria das bandas indies que tocam em bares e casas noturnas país afora, ou no caso de músicas cujo detentor dos direitos já morreu e não há descendentes legais, o dinheiro é arrecadado de qualquer forma, e transferido para – PASMEM – os artistas no topo das vendas.

Sim você ouviu bem. Se um DJ inventa música na hora mesclando trechos de LPs ao vivo, se um artista performático cria ruídos sonoros com uma antiga máquina de escrever numa galeria de arte, uma banda de garagem toca suas próprias composições na balada ou a comunidade do bairro organiza uma festa junina na rua, quem ganha com isso é gente como Rick & Renner, Roberto Carlos, Zezé di Camargo, Caetano Veloso e assim por diante. A questão é chocante, e só o é porque nós não paramos para questionar este modelo, que premia os que já são ricos e tira dos menos afortunados.

O ECAD, sob o manto de estar defendendo a lei e os direitos do artista, está na verdade eternizando um ciclo abusivo de recompensas para poucos privilegiados. Compor uma canção não é uma tarefa intangível para os seres humanos normais. E fazer uma música estourar também não é fruto de genialidade artística inquestionável, mas de uma conjunção de fatores como sorte, timing, contatos, berço, faro para negócios. Muitos artistas criativos ganharam notoriedade apenas após a sua morte. E muitos (cada vez mais, como aponta Chris Anderson e sua tese da cauda longa), não buscam mais se tornar fenômenos de massa, afim de receber dinheiro pro resto da vida sem fazer esforço, mas sobrevivem sendo criativos nos tempos modernos, o que pode ser notado pela mobilização das bandas independentes que disponibilizam suas músicas de graça na internet e procuram ganhar dinheiro através de outras formas de ação, como vender edições diferenciadas de seus discos em shows, souvenirs, camisetas e, principalmente, tocar muito ao vivo, fazendo turnês (ou seja, trabalhando, como todo mundo).

Mesmo assim, ainda somos reféns de uma consciência ultrapassada da arte e do direito autoral, que permite a órgãos como o ECAD saquearem a comunidade em nome da lei. Mal para os empresários da cultura, mal para os artistas, mal para a população, que vê suas opções culturais ameaçadas por uma questão que, em tempos de Creative Commons, podcasts e cultura do grátis, é algo que está deixando de fazer sentido.

O ECAD é uma demonstração não apenas de absoluta defasagem e abuso da lei, mas de uma lógica que simplesmente não cabe mais no mundo de hoje. Assim como a polêmica em relação ao uso da Lei Rouanet para financiar shows lucrativos de grandes artistas com dinheiro público. Há muito o que percorrer enquanto formos geridos por uma mentalidade defasada, que apenas se mantém viva e praticante por inércia e respaldo de leis criadas em outros tempos, em outro mundo.

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Garota é uma lição para Ivete Sangalo

Giulia Olsson tem 14 anos e estuda no ensino médio na Flórida. Nos últimos meses, ela vendeu limonada na rua, lavou carros, disparou e-mail por várias partes do mundo para arrecadar dinheiro destinado à orquestra sinfônica de Heliópolis, a maior favela de São Paulo. Conseguiu levantar R$ 30 mil.

Giulia está, nesse momento, ensinando violino para as crianças da sinfônica e vai se apresentar na Sala São Paulo – a história detalhada está no www.catracalivre.com.br.

É uma lição para celebridades como Ivete Sangalo e Caetano Veloso, entre outras celebridades brasileiras, que vêm conseguindo dinheiro público para seus shows. Uma das justificativas dadas pelo Ministério da Cultura para aprovar a concessão do benefício à turnê de Caetano Veloso (um benefício totalmente dentro da lei, diga-se), é que Ivete Sangalo, montada nos seus milhões de reais, com platéias cheias, também ganhou – assim como Maria Bethânia.

Todas essas celebridades fariam melhor a elas mesmas e ao país se, como Giulia, pelo menos compartilhassem suas experiências com estudantes.

Enquanto uma menina de classe média se empenha em ajudar uma comunidade, transformando dinheiro privado em ação pública, a Lei Rouanet tem permitido o contrário – dinheiro público voltado a interesses privados.

Gilberto Dimenstein, 52, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha. Escreve para a Folha Online às segundas-feiras.

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