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Guerra contra o que?

Os recentes acontecimentos no RJ, contados pela VEJA (melhor seria não ver) sugerem que o Brasil finalmente começou a vencer a guerra. Mas que guerra é essa? Chamada mundialmente de “guerra contra as drogas”, o fenômeno se revela, à uma análise um pouco mais científica e profunda, uma guerra contra outras coisas, mas não contra as drogas.

É isso mesmo. Essa política repressiva e sanguinária existe a cerca de 5 décadas como um dos pilares centrais da sociedade moderna, mas é um fracasso total na questão de repressão às drogas ilícitas. Enquanto a guerra, os presos e os mortos proliferam rapidamente no mundo todo, as drogas são cada vez mais disponíveis, mais fortes e mais baratas (não acredita? clique aqui). Por outro lado, a guerra que se diz contra as drogas é um sucesso total em outro quesitos. Por exemplo, a juíza aposentada no RJ, Maria Lúcia Karam, mostra que essa guerra civil permanente, nos EUA, já encarcera mais negros do que o regime político do apartheid, que era explicitamente racial, ao contrário da perniciosa política atual. Seria então uma política racial disfarçada? Isto é deliberado ou inconsciente, efeito colateral duma política equivocada? E quando houve mesmo na história da humanidade uma sociedade sem drogas? Segundo Henrique Carneiro, historiador da USP, nunca. E isso não só é impossível como indesejável. De fato, ninguém quer ficar sem as drogas da farmácia, artificalmente distinguidas pelo nome de remédio. Mas que também viciam e matam, por vezes muito mais do que as demonizadas e tornadas ilícitas. E poucos querem ficar sem sua cervejinha, seu tabaco, café ou chocolate.

Então o que nos impede de debater a questão seriamente? Qual o grande medo por trás desta guerra que faz com que a maioria sequer aceite ouvir idéias alternativas, enquanto um verdadeiro genocídio prossegue todos os dias? Segundo o Major Neill Franklin, ex policial norte-americano, o maior medo por trás da mudança na política de drogas atual é reconhecer que erramos feio, e que foi por tanto tempo. Segundo Wade Davis, antropólogo Canadense, esta guerra é a maior loucura de toda a história humana. Pensamento semelhante foi expresso pelo recém prêmio Nobel Mário Vargas Llosa.

Estas, e muitas outras questões, são tema do documentário brasileiro Cortina de Fumaça, que o Plantando Consciência traz com exclusividade para São Paulo, em exibições inéditas a partir de amanhã. Em uma parceria com a produtora do filme, Coletivo Projects, e com a Matilha Cultural, o filme será exibido de graça até domingo, dia 19/12 (para detalhes da programação acesse nosso site). Na sexta-feira, dia 17, sessão especial as 20:00 seguida de debate com o diretor, Rodrigo MacNiven e alguns entrevistados já confirmados: Elisaldo Carlini, Walter Maierovitch e Cristiano Maronna. Carlini é médico, psicofarmacologista e professor da Universidade Federal de São Paulo. Já prestou inúmeros serviços ao governo brasileiro e à ONU especificamente sobre drogas. Maierovitch foi secretário nacional Antidrogas da Presidência da República entre 1999 e 2000 e hoje é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Maronna é diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e advogado.

Para todos os que desejam um Brasil diferente nos anos que estão por vir, serão sessões imperdíveis!

Saudações cordiais

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Cannabis Medicinal: Não lemos e não-gostamos?

Dando sequência aos debates sobre a maconha no país, em especial sobre a maconha medicinal, Plantando Consciência publica carta do maior especialista nacional no assunto, o professor da UNIFESP e especialista em psicofarmacologia Elisaldo Carlini que foi recusada pela Folha de São Paulo, mesmo veículo que tem publicado cartas de fortíssimo viés ideológico e repletas de ofensas pessoais a diversos pesquisadores brasileiros, assinadas por Ronaldo Ramos Laranjeira e Ana Cecília Petta Roselli Marques (veja um exemplo aqui).

Em Maio deste ano foi realizado o Simpósio Internacional: “Por uma Agência Brasileira da Cannabis Medicinal?” sob minha presidência, contando com a participação de cientistas do Brasil, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra e Holanda, representantes brasileiros de vários órgãos públicos, sociedades científicas e numerosa audiência. Após dois dias de intensas discussões foi aprovado por unanimidade um documento recomendando ao Governo Federal a oficialização da criação da Agência Brasileira da Cannabis Medicinal.

Esperava uma discussão posterior, científica e acalorada, pois sabia de algumas opiniões contrárias à proposta. Entre estas o parecer do Departamento de Dependência Química da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) cujos representantes compareceram apenas para apresentar seu parecer, ausentando-se totalmente, antes e depois, de todo o restante do simpósio.

Esta havendo sim a esperada discussão, veiculada principalmente através da Folha de São Paulo, mas num nível de entristecer. De fato, expressões como – “o dom de iludir”; “Lobby da maconha”; “Maconhabras”; “uma idéia fixa: a legalização das drogas”; “elementos com pretensa respeitabilidade”; “paixão dos lobistas”; “exemplo de indigência intelectual”; “querem maiores facilitações para o consumo”; “travestidos de neurocientistas”; – não se coadunam com a seriedade que deve prevalecer em qualquer discussão científica. Os autores de tais infelizes afirmações certamente não leram a celebre frase de Claude Bernard, o pai da medicina experimental: “em ciência criticar não é sinônimo de denegrir”.

Por outro lado, os contrários ao uso medicinal da maconha utilizaram de argumentos inverídicos (para dizer o mínimo) quando tentam criar uma atmosfera de pânico, desviando o foco da atenção (maconha como medicamento). Assim:

– Legalização da Maconha – O item 6 da carta do Simpósio diz cristalinamente: “o uso clínico dos derivados da Cannabis sativa L ou de seus derivados naturais ou sintéticos não pode ser confundido com o uso recreativo (não-médico) da planta”. Os autores das infelizes frases não leram, portanto, esta resolução.

– “O uso médico esta longe de receber aprovações de órgãos como a Agência FDA dos EUA”, dizem os autores das afirmativas.

Ora, um princípio ativo da maconha, o ∆9-THC, esta aprovado como medicamento por esta Agência desde a década de 1990, sendo o produto Marinol® produzido e utilizado nos Estados Unidos, e exportado para vários países há quase 20 anos.

Portanto, os autores de tal afirmativa também não leram nada a respeito. Mas não é só isso, pois a maconha e seus derivados também já têm aprovação para uso médico em países como Canadá, Reino Unido, Holanda e Espanha. A Ministra da Saúde da Espanha chegou a declarar: ao aprovar o seu uso para a Esclerose Múltipla: “O uso terapêutico da cannabis é estudado há anos, por isso existem testes clínicos e evidências científicas de sua utilidade em determinadas doenças”

– Dizem ainda os autores das frases: “O uso terapêutico da maconha não tem comprovação científica. Se recomendado negaria a busca da ciência… por produtos cada vez mais seguros”.

A Dra. Nora Volkow diretora do Instituto Nacional do Abuso de Drogas (NIDA) dos Estados Unidos declarou em Março deste ano a uma revista brasileira “Não existe droga segura”, o que é uma verdade, também para a maconha. Vem daí a necessidade de um médico estudar a relação risco/benefício de qualquer droga que prescreve. Por exemplo, segundo dados do FDA de 1997 a 2005 houve 196 relatos de suspeita de morte coincidente com o uso de antieméticos (uma indicação também aprovada para a maconha). Não houve nenhuma suspeita de morte pelo uso da maconha. Por outro lado a Dra. Valéria declarou também que os canabinóides têm algumas ações terapêuticas úteis como efeito antiemético, aumento do apetite em casos de câncer e AIDS, benefícios analgésicos e em glaucoma.

– A alegação de que “não precisamos que o Governo Federal crie, por meio de Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), uma agência para …..a maconhabras”

Primeiramente é preciso esclarecer que a SENAD é uma sigla para Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, conforme já aprovado há mais de três anos; portanto, os autores dos artigos na Folha de São Paulo não leram a respeito. É preciso ainda esclarecer que a SENAD não patrocinou e não auxiliou com qualquer quantia a realização do Simpósio. Por outro lado, por se ausentarem de quase todo o simpósio, não sabem que o solicitado na carta foi a “oficialização” à ONU do nome de Agência Nacional da Cannabis Medicinal; conforme enfatizado pelo INCB, órgão da ONU, em 2009. De fato, as leis necessárias para esta criação já foram aprovadas pela Lei 11.343 de 23/08/2006 e seu Decreto regulamentador nº 5.912 de 27/09/2006.

– “A maconha causa dependência” segundo os autores das frases. Ninguém nega esta propriedade indesejável da maconha, como também ocorre com muitos outros medicamentos. Mais uma vez cabe a análise da relação risco/benefício ao se utilizar os derivados da maconha ou de qualquer outra droga. Teriam os autores da frase opinião semelhante a muitos outros medicamentos que são fortes indutores de dependência como morfina e vários outros opiáceos responsáveis por milhares e milhares de casos desta reação adversa? Pretenderiam eles solicitar proibição de uso clínico destas drogas?

– “Até hoje há pouco estudos controlados, com amostras pequenas” e “o uso de terapêuticos da maconha não tem comprovação científica…”

Muita literatura médica precisaria ser lida para permitir afirmativa tão categórica. Existem já dezenas de livros e centenas de artigos científicos publicados sobre as propriedades medicinais da maconha. Por exemplo, em duas extensas revisões recentes (Journal of Ethnopharmacology 105, 1-25, 2006; Cannabinoids 5 (special issue), 1-21, 2010) mais de uma centena de trabalhos científicos são analisados, a maioria deles demonstrando os efeitos que são negados pelos autores das frases. Estas revisões concluem que: “cannabinóides apresentam um interessante potencial terapêutico, principalmente como analgésicos em dor neuropática, estimulante do apetite em moléstias debilitantes (câncer e AIDS) bem como no tratamento da esclerose múltipla”.

Há ainda a salientar que várias sociedades científicas americanas já se posicionaram favoravelmente ao uso médico da maconha tais como: Associação Psiquiátrica Americana, Sociedade de Leucemia e Linfoma dos EUA, American College of Physicians e Associação Médica Americana.

Isto sem contar que os Ministérios da Saúde do Canadá, Estados Unidos, Espanha, Dinamarca e Reino Unido já aprovaram o uso medicinal.

– Segundo os autores das frases os proponentes da Cannabis Medicinal usam a “estratégia de confundir o debate” e “…a confusão fica por conta de a ativistas comprometidos com a causa da legalização”

Ora, esta argumentação poderia bem ser utilizada no sentido oposto, como pareceria ser o caso. Sendo totalmente contrário a qualquer uso da maconha investem contra o seu uso medicinal, parecendo tentar convencer o público de que aprovação do uso médico e legalização seriam a mesma coisa, o que esta longe de ser verdadeiro. É bem possível que um forte sentimento ideológico possa estar por trás da confusão armada, o que seria lamentável. Para continuar uma discussão científica minimamente aceitável dever-se-ia por iniciar a leitura de dois artigos publicados neste ano de 2010, em duas das mais serias e respeitáveis revistas científicas do mundo: “Maconha médica e a Lei” (New England Journal of Medicine 362, 1453-1457, 2010) e “Como a Ideologia modela a evidencia e a política: o que conhecemos sobre o uso da maconha e o que deveríamos fazer?” (Addiction 105, 1326-1330, 2010).

Realmente, sem ler não é possível continuar este debate! Sugiro que todos façam “o dever de casa”, atualizando o seu conhecimento com as leituras de mais artigos científicos recentes.

E. A. Carlini, Professor-Titular de Psicofarmacologia – UNIFESP Diretor do CEBRID – Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas Membro Titular do CONED (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) Membro do Comitê de Peritos sobre Álcool e Drogas OMS (7º mandato) Ex-membro do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos (INCB – ONU) (2002-2007)

Saiba mais:
O uso medicinal da Maconha, entravista com Elisaldo Carlini

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Maio da Maconha

A maconha está em alta. Segundo notícia do jornal Destak, apreensões recordes da planta levaram o preço do quilograma em São Paulo dos usuais R$200 para R$2000. O jornal afirma ainda que a dificuldade de se encontrar a planta no mercado ilícito está relacionada a uma preferência dos traficantes pelo mais rentável negócio da cocaína e do crack. O que esta notícia não conta (assim como outras usuais sobre o assunto), é quanto custa aos cofres públicos as tais apreensões e pra onde vai a droga “apreendida”. Mistério…

Outra notícia, do portal G1, afirma que Lula e o presidente paraguaio Lugo declararam que devem trabalhar juntos para conter a criminalidade na região, principal rota da maconha entre os dois países. Novamente não dizem quanto dinheiro será gasto em tais medidas, mas podemos imaginar que é bastante. A Califórnia já reconheceu o fato e irá votar em novembro a legalização da planta que já está sendo legalmente vendida em farmácias especializadas. O principal argumento para a liberação é, pasmem, econômico. Os cálculos indicam que o comércio ilegal de drogas no mundo gira bilhões de dólares (não é exagero não, veja aqui e aqui), tendo sido um dos pontos que evitou maiores consequências na crise financeira 08-09. A califórnia pretende portanto economizar sua parcela em forças repressivas e gerar alguns milhões em impostos, tornando um ralo de dinheiro em fonte de renda para a sociedade. Outra idéia que por aqui também se evita debater.

Na contramão das forças repressivas e disputas de mercado à ferro e fogo está a Holanda, como todo mundo sabe, mas também Portugal, o que quase ninguém sabe. Tendo legalizado geral há uma década, o país europeu viu o consumo diminuir, o comércio se regularizar e os problemas por abuso caírem, pois com o fim da proibição abrem-se avenidas educativas sobre o assunto.

A situação em Portugal

Este ano completa 10 anos uma experiência tida como ousada e inconseqüente, mas que resultou na mais eficiente política de drogas que se tem notícias no mundo atual. Ao contrário do que se imagina, no papel, não é a Holanda que possui a política de drogas mais liberal da Europa…

Era 2000 e Portugal estava sofrendo o amargor de ter uma parcela significativa de cidadãos viciados em drogas. Cerca de 150 mil portugueses, praticamente 1,5% da população, estavam com problemas relacionados ao abuso e vício em opiáceos (heroína, morfina), segundo um levantamento de 1990. No início deste milênio o governo português teve uma medida ousada e descriminalizou as drogas  em todo o país. Sim, todas as drogas, não somente as consideradas leves, como a maconha. Portugal descriminalizou geral.

Hoje, 10 anos após esta medida, que fez com que usuários de drogas deixassem de ser criminosos, e a punição deu lugar à informação e oportunidade de tratamento, o resultado global foi a redução do consumo de drogas em todas as faixas etárias.

Alguns números marcantes:

– As mortes anuais por overdose caíram de 400 para 290.

– As infecções por HIV via seringas compartilhadas caíram de 2.000 para 1.400 casos

– Portugal não se tornou um destino turístico de jovens europeus ávidos por se drogarem.

– O consumo de maconha passou de 10 para 1% da população acima dos 15 anos.

Estes são números de um relatório independente publicado pelo Cato Institute (Washington), apresentado em Washington por Gleen Greenwald “Descriminalização da Droga em Portugal: lições para criar políticas justas e bem sucedidas com as drogas” e noticiado na revista TIME.

Portanto, a descriminalização contribuiu para a redução do consumo e para a prevenção dos possíveis problemas de saúde nos indivíduos que perderam o controle sobre o uso das drogas. Como conseqüência, o usuário, que antes se via no submundo, tratado como criminoso, passou a ser um cidadão comum, inclusive com oportunidade de buscar tratamento, se e quando for necessário.

A Situação no Brasil

Falar sobre o assunto, aliás, é questão tão polêmica aqui em terras tupiniquins que até o ano passado não conseguiram realizar a Marcha da Maconha, movimento internacional de manisfestações públicas a favor da legalização, ou ao menos da descriminalização da planta. Eis que neste mês está agendada a Marcha para o próximo dia 23 de maio e os organizadores tomaram a dianteira realizando abaixo assinado a favor do movimento, garantido pela constituição brasileira como direito à liberdade de expressão, solicitando que o mesmo não possa ser impedido de última hora com recursos jurídicos como as liminares utilizadas nos anos anteriores.

Enquanto a polêmica nas ruas segue seu caminho, a maconha vai abrindo avenidas na área da ciência biomédica. E o elo é direto, porque a proibição da planta no mundo é obviamente liderada pelos EUA, país que se diz terra da liberdade, mas que não o é. Os EUA são bem claros quanto aos critérios para uma substância qualquer ser classificada como “Schedule 1”: vicía e não tem potenciais terapêuticos. Eles só não são e nunca foram claros com base em quais pesquisas classificaram a maconha (e muitas outras substâncias) como sendo viciantes e sem potencial médico. A maconha, no caso, tem inúmeros. São tantos que elaborar uma lista é tarefa hercúlea, mas só pra dar uma idéia: enxaquecas, anemia, bulimia, dores crônicas, bronquite, asma, vômitos e até câncer. A Califórnia já reconheceu o fato e vem fazendo bons negócios (sem tiroteios) com seus depósitos legalizados de maconha medicinal. E olha que a planta verde claro e cheirosa que andam fumando por lá quase nada tem a ver com esses tijolos marrom escuro e fedidos que circulam entre o Brasil e o Paraguai. Essa talvez não tenha potenciais terapêuticos mesmo, devido à grande quantidade de toxinas e conservantes que se aplica para poder transportá-la em condições e locais indevidos.

Os movimentos populares parecem estar sintonizados com o avanço da abordagem médico-científica da planta mais famosa do mundo em nosso país. Poucos dias antes da data planejada para o movimento pacífico e constitucional da marcha da maconha (23/05) ocorrerá em São Paulo o simpósio “Por uma agência Brasileira da cannabis medicinal?”, dias 17 e 18/05 na UNIFESP. Organizado pelo Dr. Elisaldo Carlini, Professor de Psicofarmacologia, membro do Painel de especialistas em dependência de drogas e álcool da OMS, ex-membro da Comissão Internacional de Narcóticos e coordenador da Câmara de Assessoramento Técnico Científico da Secretaria Nacional Antidrogas, o simpósio deixa claro que não tratará das questões legais do uso, comércio, distribuição etc; mas sim dos potenciais terapêuticos da planta:

Hoje, a maconha e seus derivados são reconhecidos como medicamentos em pelo menos quatro países. Para lidar com a maconha como medicamento, a ONU recomenda a criação de uma Agência Nacional da Cannabis Medicinal para aprovar e controlar adequadamente seu uso médico.
O Simpósio 
reunirá cientistas do Brasil e do exterior, sociedades científicas e Agências Governamentais para discutir a oportunidade de ser criada a Agência Brasileira da Cannabis Medicinal, que permitiria e controlaria o uso médico da maconha e seus derivados.

Lembrando que a proibição da planta teve em sua origem o argumento de que além de perigosa e viciante não possúi potenciais terapêuticos, o elo entre o simpósio medicinal e as manifestações públicas fica evidente, pois o negócio que de fato reduz com a proibição é a pesquisa médico-científica, e não o consumo. Hoje são 4 décadas de proibição no mundo e se tudo isso não resolveu a questão, jogar mais lenha não vai apagar a fogueira.

A pergunta que fica é: Como seria a fronteira Brasil-Paraguai, onde hoje há mais homicídios do que no Rio e em São Paulo juntos, se a maconha fosse comercializada legalmente e os produtores disputassem o mercado com propaganda, como fazem os produtores de cerveja?

Para saber mais:

Maconha, Cérebro e saúde

Proibições, Riscos, Danos e Enganos – As drogas tornadas ilícitas

Cannabis Policy: Moving Beyond Stalemate

cannabis-med.org

Colaborou: Fabrício Pamplona, Doutor em Psicofarmacologia pela UFSC, Florianópolis

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