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É totalitária. E todo mundo aprova.

A lei anti-fumo em São Paulo é um sucesso. Ela é uma questão de consciência? Sem dúvida. Mas é um avanço? Só se for avanço de marketing. Porque ela explora e manipula a demanda por consciência, por um propósito puramente político. Belo truque.

Vamos analisar uma curiosa pesquisa publicada pelo Estadão esta semana, que mediu os índices de monóxido de carbono em algumas baladas paulistanas antes e depois da lei anti-fumo.

Smoking-Law--2627A reportagem encontrou, antes da lei, índices de CO nas boates parecidos com o de ruas de tráfego movimentado, como a Avenida Paulista, entre 10 e 14 ppm (parte por milhão). Depois, no mesmo horário de visita, a marca máxima ficou entre 5 e 6 ppm, “índices considerados ideais” segundo pneumologista do Ambulatório do Tabagismo do Instituto do Coração (Incor). “Vamos estudar os efeitos dessa redução de concentração, mas a expectativa é de diminuição de doenças cardíacas”, afirmou a pneumologista, que avalia a qualidade ambiental pré e pós lei antifumo em 840 bares e boates de São Paulo.

O curioso na matéria é a comparação com o fato de que, antes da lei, o ar dentro dos estabelecimentos era parecido com o ar nas ruas de São Paulo. Fico pensando se agora é mais sensato ficarmos todos enclausurados dentro de ambientes fechados para  evitarmos o risco de exposição a agentes causadores de doenças cardíacas.

É claro que a lei anti-fumo carrega a bandeira (unânime) da saúde. Mas abusa e explora o mote, sem o qual fica fácil perceber que ela não passa de um efetivo e apelativo instrumento eleitoral, criada de forma bastante severa pra gerar polêmica e virar notícia. Quando chegarem as eleições presidenciais, passado o fervor da implantação, o Sr. José Serra irá lembrar a todos os eleitores como ele fez por São Paulo, como trabalhou pela saúde da população. Ações governamentais mais efetivas na área de saúde, como educação preventiva, construção e manutenção de hospitais e serviços públicos de qualidade, ou geração de empregos e melhoria da instrução e habilitação na área, não viram notícia e não têm o mesmo impacto social.

Se o governador de São Paulo é tão preocupado com a saúde de todos – e se a expectativa da lei antifumo é a diminuição das doenças cardíacas -, ele poderia pensar em soluções menos intransigentes e mais abrangentes – e aproveitar para dar exemplo ao mundo -, como restringir o uso de automóveis movidos à combustão (afinal, ninguém é “viciado” em combustíveis fósseis, evitando o “efeito colateral” de se isolar uma classe de fumantes que usufruem de um hábito legal, a se sentir discriminada), paralelamente a incentivos fiscais para masked_bikerestimular a fabricação e comercialização de veículos não poluentes (recomendo o documentário “Quem Matou o Carro Elétrico?”, disponível em nosso site, para se aprofundar no tema). Mas esta não seria uma solução eleitoreira, pois demanda longo prazo.

Mas se a questão é ser radical e chamar a atenção, então a próxima solução em prol da saúde pública poderia ser a obrigatoriedade de se usar máscara nas ruas, já que aparentemente agora você só está a salvo dos males da fumaça em ambientes fechados, visto que o ar de São Paulo, que já tinha a mesma concentração venenosa das baladas com fumantes, está ainda pior, já que todos os fumantes da cidade tem que saciar seu vício ao ar livre.

Mas não pára por aí. Quem disse que a fumaça é o único inimigo da saúde pública? Que tal se regulamentássemos a freqüência do consumidor a lanchonetes fast-food como o McDonalds, Giraffa’s e Burger King (conhecendo seu papel na contribuição para uma alimentação equilibrada e saudável, como  ironizado no filme Super Size Me)? Isso sem falar na imoral distribuição-isca de briquedos-brindes pra atrair crianças para estas redes (procedimento de baixo nível amplamente disseminado). Ou talvez controlar a venda de pastel de feira, seguindo as estatísticas sobre os mesmos problemas cardíacos, mas desta vez causados pela obesidade.

britney-bald-adSe parece exagero, é porque entendemos que a diferença em relação à questão do fumo e da alimentação é que o que o seu vizinho come não interfere na sua saúde, enquanto a fumaça que ele assopra te ataca e incomoda. A famosa questão do fumante passivo. Bom, o que o seu vizinho come pode não interferir na sua vida em primeira instância. Mas as propagandas das redes de fast food também atingem seus filhos, o lixo produzido polui o ambiente em que você vive, os problemas decorrentes da obesidade congestionam os hospitais… e assim por diante.

Mais do que isto. O controle sobre alimentos “perigosos” está aos poucos se tornando a próxima bola da vez no que diz respeito à interferência de governos nas vidas das pessoas. Recomedo a leitura imediata desta curta mas interessantíssima resenha da The Economist sobre o livro Velvet Glove, Iron Fist (“Luva de Veludo, Punho de Ferro”), do americano Christopher Snowdon, sobre a história da perseguição ao cigarro, e como termos como “obesidade passiva” e “bebedeira passiva” já estão começando a circular por aí.

Por outro lado, poderíamos pleitear uma lei proibindo a venda indiscriminada de alimentos transgênicos, visto que ainda não tivemos tempo de análise para se obter dados sobre  os efeitos a longo prazo destes ao organismo. Mas esta não ia dar certo, primeiro porque a população desconhece o assunto, e segundo porque os transgênicos são tão onipresentes hoje que em pouco tempo não existirão mais sementes naturais e praticamente tudo o que você compra no supermercado seria proibido (recomendo o documentário “O Mundo Segundo a Monsanto” para aprofundamento nesta questão, também disponível no nosso site).

Pra piorar, há uma polêmica nos meios científicos em relação à quantidade e qualidade das evidências para comprovar a tese do fumante passivo, que se baseia em um estudo feito pelo epidemologista japonês Takeshi Hirayama (não-fumante fanático, como ficou conhecido), publicado pelo British Medical Journal em 1981, que acompanhou dezenas de milhares de mulheres de fumantes ao longo de 14 anos e concluiu que o risco de contração de câncer pelas mulheres de fumantes obssessivos dobrava.

Voltando a Christopher Snowdon e seu livro Velvet Glove, Iron Fist, o autor lista 63 relatórios feitos, desde então, dos quais 52 não conseguiram comprovar a tese do fumante passivo, 8 encontraram evidência positiva e 3 indicaram que as mulheres dos não-fumantes teriam mais câncer do que as dos fumantes (!)

Ou seja, no final das contas, a lei não tem base sólida para se justificar, fora o seu conforto de chegar em casa sem cheiro de cigarro na roupa. Perseguição ao fumante? Preconceito social? Totalitarismo? Vejamos mais a seguir.

A reportagem do Estadão acerta ao inserir comentários de dois pontos de vista sobre a lei. O primeiro é do secretário estadual de saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, que obviamente enaltece os méritos da medida, clamando que “a saúde pública saiu fortalecida” e lembrando que “não houve diminuição do número de clientes de bares, restaurantes e outros estabelecimentos”. Esta última informação é enviesada. Esta fonte de informação que vos escreve tem testemunhado o contrário, do lado de quem trabalha no ramo. Em lugares em que o movimento não foi afetado, o caos das filas pra fumar e o tratamento grosseiro muitas vezes dispendido aos fumantes começa a dar cria a uma nova minoria vitimizada por preconceito social.

O outro comentário, desfavorável à lei, é do diretor jurídico da Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi), Marcus Vinicius Rosa. Rosa comenta uma questão de primeira importância, independente de você ser a favor ou contra a lei: ela é inconstitucional, pois atropela uma liberdade protegida por leis federais. Rosa também fala sobre o “efeito simbólico” da mesma (“não há um esforço do governo em incentivar programas antitabagistas, nem combater a poluição atmosférica”). O diretor da Abresi lembra então que a supressão de liberdades implantada descamba para o totalitarismo. Opa!

apartheidFaço uma ponte para outro assunto recente e polêmico, desta vez abordado pela revista Veja, em matéria sobre o livro Uma Gota de Sangue, do sociólogo Demétrio Magnoli, que tem gerado balbúrdia e inconformismo (inclusive com o autor sendo chamado de “neoracista” em blogs), por sua postura contra as cotas para negros em universidades (que segundo ele acabam por “impingir aos cidadãos uma marca racial da qual não poderão fugir”). Vale lembrar, antes de tudo, que no Brasil, país da mistura racial por excelência, “existe um racismo difuso, mas não um ódio racial de massas”, como nos Estados Unidos, segundo Magnoli. E que “em todos os lugares em que foi aplicado esse tipo de medida (lei de cotas), formaram-se elites políticas sustentadas sobre bases raciais”. Isto é um fato. Independente da oportunidade aberta para negros de espaço na educação superior, ou independente da sua caracterização ou posição social (negro vs. não negro, fumante vs. não-fumante, gay vs. hetero e assim por diante), “tipos” identificados com um rótulo tendem a concentrar e desenvolver poder político em prol de suas bandeiras, em detrimento a outras causas igualmente polarizadas.

smoking-is-healthier-than-fascismAcho oportuno lembrar que, antes se ser o “pária da civilização”, o tabaco, que já foi “necessidade patriótica” nos Estados Unidos da I Guerra Mundial, é usado há tempos imemoriais para fins relacionados à saúde. O mapacho, espécie de tabaco usado em cerimônias xamânicas no Peru, é considerado uma planta sagrada e sua fumaça tem papel fundamental nos rituais de terapia ancestral. Além disso, a medicina amazônica faz uso do suco de tabaco (sim, suco de tabaco) para ajudar a limpar o organismo em dietas de cura. Assim como o palo santo, que é queimado para purificar ambientes em rituais, ou outros incensos, usados em muitas culturas para afungentar maus espíritos e induzir estados de relaxamento e bem-estar. Todos estes fumígenos foram usados por séculos no auxílio à busca de saúde física e mental sem registro de epidemias de câncer de pulmão nessas sociedades.

Como pode-se perceber, o debate é profundo e o nosso papel aqui é plantar a semente do questionamento. Porque, no final das contas, a celebração incontestável da lei anti-fumo e a polêmica das cotas externam o maior dos preconceitos da sociedade brasileira: o preconceito contra o próprio debate. “Verdades” como as que norteiam a lei anti-fumo são mais fáceis de assimilar, mas também são mais fáceis de nos fazer manipuláveis, como rebanho na mão de interesses e bandeiras políticas. O grande perigo está em saber distinguir o limite difuso entre medidas que são de fato “em prol da saúde” e “em prol da igualdade” de leis de fácil apelo popular que no fundo carregam uma amarga e preocupante tendência ao totalitarismo.

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Feios, sujos e malvados.

A Cultura do Grátis e o Direito Autoral.

A questão de se semear consciência é uma tarefa extremamente delicada e de longo prazo, se não por inúmeros, por um motivo específico: a consciência sobre determinado problema ou situação não sinaliza a solução dos mesmos, como sugere o filme-de-auto-ajuda-disfarçado-de-documentário-científico “O Segredo”. Em outras palavras, consciência é apenas o alerta para a necessidade de mudança efetiva na sociedade, mudança que, apenas após aplicados mútuos esforços práticos, virá sempre com “atraso”.

Nesta semana três notícias importantes do universo digital provocam esta reflexão. Em meio à polêmicas sobre ter plagiado a Wikipedia (uma curiosa forma de auto-referência ao conteúdo sobre o qual versa), Chris Anderson, editor da respeitada revista tecnologia Wired e criador do conceito da cauda longa – que identifica que produtos de massa não servem mais em um mercado multifacetado pela variedade de gostos e desejos -, lança o seu polêmico livro Free!, em que aponta e defende o futuro de uma economia do grátis. Todo mundo que já baixou música e/ou filmes de graça na internet, sabe que esta cultura parece mesmo que veio para ficar. Se não baixou, você inevitavelmente já leu notícias de graça (como está fazendo agora), instalou softwares gratuitos no seu computador, assistiu a vídeos do You Tube e ouviu músicas no Myspace, Lastfm ou num podcast, entre outros. Anderson sugere que o futuro será desenvolvido a partir desta nova forma de troca desmonetarizada, a partir do ganho via anúncios.

Enquanto isso, a Folha de SP publicou nesta segunda-feira matéria no caderno Ilustrada sobre o sucesso de uma empresa de vigilância da internet especializada na proteção e policiamento de direitos autorais na web e no combate à pirataria, que tem funcionado como uma “espécie de segurança on-line de uma longa e respeitável lista de artistas”. No entanto, o jornalista Ronaldo Lemos, que assina a reportagem, acerta a mão ao lembrar que a Web Sheriff

(cuja lista de clientes inclui músicos, gravadoras, estúdios de cinema, celebridades, editoras de livros e jornais), bem como outras empresas deste tipo, faturam “vendendo ilusões”, já que o controle total do que é colocado para download ou postado em vídeo é praticamente impossível. E que a única maneira de se combater a pirataria (assim como o tráfico de drogas, acrescento) não é no campo da lei, da polícia, ou da repressão privada, mas no campo econômico. Como exemplo, Lemos menciona uma pesquisa que aponta uma redução na pirataria peer-to-peer na Inglaterra, graças a serviços pagos e baratos que atendem as necessidades mais urgentes do usuário. Em contrapartida, esta onda de privatização do combate à pirataria “é como contratar um brutamontes para sair nas ruas de uma grande metrópole. Pode gerar uma sensação de segurança, mas não reduz em nada a violência urbana”.

Do outro lado do espectro, a terceira notícia, que de certa forma corrobora com a tese de Anderson e com a análise de Lemos, é a declaração do porta voz do RIAA (a entidade que representa as gravadoras e luta pela defesa dos direitos autorais nos EUA, e que processa provedores e usuários por causa de downloads ilegais), admitindo publicamente a ineficácia do sistema de autenticação digital conhecido como DRM, e usado por sites de downloads pagos e grandes gravadoras com o intuito de proteger-se da pirataria. Apenas dois anos atrás, o CEO da RIAA Mitch Bainwol defendia que o DRM era uma ferramenta de proteção ao consumidor. Agora, apesar da “morte anunciada” do DRM, a questão ainda é uma pequena vitória numa luta de trincheira entre pequenos Davis (a população) e os Golias corporativos. Mesmo assim, isto sinaliza que está havendo uma mudança drástica na consciência do mundo pós-internet e que as coisas nunca mais serão as mesmas.

Na contramão desta conscientização, e voltando ao parágrafo que abriu este post, temos no Brasil um exemplo dinossáurico da defasagem da lei em relação à realidade dos nossos tempos. Ao passo em que grandes gravadoras sofrem com a queda vertiginosa das vendas e artistas de massa contratam serviços privados de coação e vigilância da internet, um órgão que já não faz mais sentido no mundo contemporâneo segue inabalado fazendo ronda pelas ruas do país como abutres atrás de carniça, extorquindo dinheiro de quem puder, com respaldo legal.

Estamos falando do ECAD (veja este exemplo anacrônico de interpretação da lei no próprio site do órgão para entender a logística), instituição de arrecadação de direitos autorais que mantém fiscais sentinelas atrás de qualquer evento que conte com “execução musical”. Veja bem, execução musical significa que – segundo informação extraída de um próprio fiscal do órgão no ato de sua vigília – qualquer sonorização que não seja feita “em ambiente domiciliar ou dentro do carro” é sujeita à taxação. Por qualquer sonorização inclui-se colocar desde CDs de mantras de autores desconhecidos em escolas de Yoga, a tocar música em casamentos, bares, casas noturnas, padarias, elevadores ou na praça. Seja ela ao vivo ou mecânica, não importa. Em tese, se você cantar parabens pra você em lugar público, está sujeito à cobrança do ECAD, por lei.

Vamos explorar um pouco esta questão. Se por um lado o ECAD parece ter méritos ao redistribuir dinheiro a compositores e artistas que vivem disso, e se até aí parece apenas o cumprimento da lei, engula esta: no caso de artistas não cadastrados em algum órgão de proteção de direitos autorais (como a Ordem dos Músicos do Brasil ou a ABRAMUS), como a maioria das bandas indies que tocam em bares e casas noturnas país afora, ou no caso de músicas cujo detentor dos direitos já morreu e não há descendentes legais, o dinheiro é arrecadado de qualquer forma, e transferido para – PASMEM – os artistas no topo das vendas.

Sim você ouviu bem. Se um DJ inventa música na hora mesclando trechos de LPs ao vivo, se um artista performático cria ruídos sonoros com uma antiga máquina de escrever numa galeria de arte, uma banda de garagem toca suas próprias composições na balada ou a comunidade do bairro organiza uma festa junina na rua, quem ganha com isso é gente como Rick & Renner, Roberto Carlos, Zezé di Camargo, Caetano Veloso e assim por diante. A questão é chocante, e só o é porque nós não paramos para questionar este modelo, que premia os que já são ricos e tira dos menos afortunados.

O ECAD, sob o manto de estar defendendo a lei e os direitos do artista, está na verdade eternizando um ciclo abusivo de recompensas para poucos privilegiados. Compor uma canção não é uma tarefa intangível para os seres humanos normais. E fazer uma música estourar também não é fruto de genialidade artística inquestionável, mas de uma conjunção de fatores como sorte, timing, contatos, berço, faro para negócios. Muitos artistas criativos ganharam notoriedade apenas após a sua morte. E muitos (cada vez mais, como aponta Chris Anderson e sua tese da cauda longa), não buscam mais se tornar fenômenos de massa, afim de receber dinheiro pro resto da vida sem fazer esforço, mas sobrevivem sendo criativos nos tempos modernos, o que pode ser notado pela mobilização das bandas independentes que disponibilizam suas músicas de graça na internet e procuram ganhar dinheiro através de outras formas de ação, como vender edições diferenciadas de seus discos em shows, souvenirs, camisetas e, principalmente, tocar muito ao vivo, fazendo turnês (ou seja, trabalhando, como todo mundo).

Mesmo assim, ainda somos reféns de uma consciência ultrapassada da arte e do direito autoral, que permite a órgãos como o ECAD saquearem a comunidade em nome da lei. Mal para os empresários da cultura, mal para os artistas, mal para a população, que vê suas opções culturais ameaçadas por uma questão que, em tempos de Creative Commons, podcasts e cultura do grátis, é algo que está deixando de fazer sentido.

O ECAD é uma demonstração não apenas de absoluta defasagem e abuso da lei, mas de uma lógica que simplesmente não cabe mais no mundo de hoje. Assim como a polêmica em relação ao uso da Lei Rouanet para financiar shows lucrativos de grandes artistas com dinheiro público. Há muito o que percorrer enquanto formos geridos por uma mentalidade defasada, que apenas se mantém viva e praticante por inércia e respaldo de leis criadas em outros tempos, em outro mundo.

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Garota é uma lição para Ivete Sangalo

Giulia Olsson tem 14 anos e estuda no ensino médio na Flórida. Nos últimos meses, ela vendeu limonada na rua, lavou carros, disparou e-mail por várias partes do mundo para arrecadar dinheiro destinado à orquestra sinfônica de Heliópolis, a maior favela de São Paulo. Conseguiu levantar R$ 30 mil.

Giulia está, nesse momento, ensinando violino para as crianças da sinfônica e vai se apresentar na Sala São Paulo – a história detalhada está no www.catracalivre.com.br.

É uma lição para celebridades como Ivete Sangalo e Caetano Veloso, entre outras celebridades brasileiras, que vêm conseguindo dinheiro público para seus shows. Uma das justificativas dadas pelo Ministério da Cultura para aprovar a concessão do benefício à turnê de Caetano Veloso (um benefício totalmente dentro da lei, diga-se), é que Ivete Sangalo, montada nos seus milhões de reais, com platéias cheias, também ganhou – assim como Maria Bethânia.

Todas essas celebridades fariam melhor a elas mesmas e ao país se, como Giulia, pelo menos compartilhassem suas experiências com estudantes.

Enquanto uma menina de classe média se empenha em ajudar uma comunidade, transformando dinheiro privado em ação pública, a Lei Rouanet tem permitido o contrário – dinheiro público voltado a interesses privados.

Gilberto Dimenstein, 52, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de jornalismo comunitário da Folha. Escreve para a Folha Online às segundas-feiras.

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