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Como chegamos até aqui?

Passado o blecaute, vem a luz.

E com a luz é hora de repensar e tentar entender como chegamos até aqui. São muitas perguntas e profundas as dúvidas sobre o futuro da internet, a grande revolução dos últimos 30 anos.

Nos vídeos abaixo, em inglês e um deles infelizmente (ainda) sem legenda em português, muitas respostas. #SOPA e #PIPA tem história. Tem passado, presente e futuro. E o futuro depende da ação de cada um de nós.

 

Desligue sua TV, saia do sofá e participe da transformação global. 2012 está apenas começando. O inverno sempre dá início à primavera. Depois da tormenta, sempre vem a calmaria. E por mais nublado que esteja, o sol continua a brilhar lá em cima.

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BLECAUTE

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Maconha, Saúde e a Lei

O ocorrido: em noite até então pacífica, dezenas de estudantes se revoltam contra uma dúzia de viaturas e dezenas de policiais. Briga, violência, abusos, prejuízos diversos (que seguem aumentando numa avalanche desproporcional…)

O local: A maior e (ainda tida como) melhor universidade do país, a USP.

O (suposto) problema: Uma planta de uso milenar, com propriedades médicas e científicas valiosas e adorada para uso recreativo por milhares há muitos e muitos anos.

A lei (11.343/2006) resumida: Não se pode plantar, nem vender nem distribuir. Mas consumo próprio não é crime com punição por detenção, pois não oferece danos a terceiros.

Um detalhe da legislação, como nos alertou o jurista Walter Maierovitch: “Não pode o universitário ser objeto de presunção de criminoso, pela mera condição de universitário de cursos superiores”

“O pensamento há de ser livre, sempre livre, permanentemente livre, essencialmente livre”

Apesar das palavras claras do ministro do STF, Celso de Mello, em junho, após a PM paulista brutalmente avançar sobre população pacífica que exercia seus direitos constitucionais de livre expressão de idéias na Av. Paulista, a maconha continua sendo o alvo principal de uma política equivocada, que há mais de 40 anos traz mais prejuízos do que soluções. Se não bastassem os trágicos resultados da Guerra às Drogas, já considerada por uma conferência recente nos EUA como uma empreitada “fora de controle” (Reform Conference) e pelo ex-presidente FHC e uma comissão pluralista e multidisciplinar (Drogas e Democracia) como um equívoco que deve ser revisto urgentemente, a política intolerante de proibição arbitrária de algumas drogas está emperrando também a ciência e o avanço da medicina. SIM, isso mesmo. A maconha tem inúmeros potenciais medicinais e terapêuticos, sendo um deles inclusive o uso recreativo, que tem em sua base uma busca, mesmo que inconsciente, de minimizar tensões e estresses do dia a dia, ocorrências tão frequentes nas cidades atuais. Mais ainda onde reina uma política equivocada que não consegue estabelecer diálogos entre os diversos setores da sociedade nem mesmo dentro da universidade (!), apelando à uma organização militar para mediar o que deveria ser um dos pilares centrais da educação de qualidade: o diálogo franco e não-violento. Aos que se preocupam com a violência e demandam mais segurança, incluindo PM dentro da USP, ja praticamente dentro de salas de aula, vale lembrar que nesse rumo estaremos abdicando do mais importante de todos os preceitos democráticos: a liberdade.

Aquilo que te protege, também te limita.

A questão é ainda mais grave porque a PM brasileira é uma das mais violentas do planeta, e está sob sérios problemas de corrupção, sendo inclusive suspeita de assassinato de uma juíza e ameaças de morte a um deputado que teve de fugir do país, ambos do RJ. Coisas do pior nível de tempos nada democráticos. De maneira indireta, combina com um reitor que não foi eleito pela comunidade que atualmente representa na Universidade de São Paulo. Enquanto a guerra as drogas sai totalmente fora de controle, a corrupção policial aumenta, e aqueles que, assustados e amedrontados com a escalada da violência demandam segurança através de maior e mais equipado policiamento, não percebem que os supostos protetores de hoje podem se tornar os grandes abusadores de amanhã. Como há muito profetizou Alan Moore: “Quem vigia os vigilantes?

No intuito de contribuir com o diálogo democrático, a educação, a ciência, a medicina e a paz; e não menos importantemente de repudiar a violência, Plantando Consciência convida para a exibição do documentário “Esperando para fumar: Maconha, Saúde e a Lei” no dia 17/11, quinta-feira, as 20h no Cineclube SocioAmbiental – Sala Crisantempo (R. Fidalga 521 Vl Madalena). A entrada é colaborativa (ou seja, é de graça, mas vc pode levar coisas que esteja disposto a doar). Após o filme, teremos uma CONVERSA com Henrique Carneiro, Prof de História na FFLCH da USP, Renato Filev, doutorando da UNIFESP que estuda o sistema endocanabinóide – o sistema fisiológico natural que todos temos dentro de nossos corpos (até mesmo os PMs), onde atua a famigerada cannabis – e Maurício Fiore, doutorando em Ciências Sociais na UNICAMP e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento); todos membros do NEIP – Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos.

O filme aborda principalmente a história da maconha nos EUA, os tempos antes de sua proibição, a questão médica outrora e agora e abusos policiais que também ocorrem em terras gringas. A narrativa servirá de base de dados e pano de fundo para uma discussão mais ampla e extremamente pertinente à sociedade brasileira. Divulgue, compareça, participe e contribua!

Temos também DVDs legendados em português a venda, com exclusividade. Interessados que não puderem comparecer na exibição, por favor entrar em contato pelo plantando@plantandoconsciencia.org

E como o debate e a informação são essenciais, já fica o convite para o lançamento do livro “O fim da Guerra: A maconha e a criação de um novo sistema para lidar com as drogas“, de Denis Russo Burgierman. Na Livraria da Vila (R. Fradique Coutinho 915) no dia 28/11 as 19 horas

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Liberdade

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A cidade tá tá tá tá tá…

Botaram Tanta Fumaça

Tom Zé

Botaram tanto lixo,
botaram tanta fumaça,
Botaram tanto lixo
por baixo da consciência da cidade,
que a cidade
tá, tá tá tá tá
com a consciência podre,
com a consciência podre…

http://www.marchadaliberdade.org/

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Até onde vamos com a repressão?

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Maio da Maconha

A maconha está em alta. Segundo notícia do jornal Destak, apreensões recordes da planta levaram o preço do quilograma em São Paulo dos usuais R$200 para R$2000. O jornal afirma ainda que a dificuldade de se encontrar a planta no mercado ilícito está relacionada a uma preferência dos traficantes pelo mais rentável negócio da cocaína e do crack. O que esta notícia não conta (assim como outras usuais sobre o assunto), é quanto custa aos cofres públicos as tais apreensões e pra onde vai a droga “apreendida”. Mistério…

Outra notícia, do portal G1, afirma que Lula e o presidente paraguaio Lugo declararam que devem trabalhar juntos para conter a criminalidade na região, principal rota da maconha entre os dois países. Novamente não dizem quanto dinheiro será gasto em tais medidas, mas podemos imaginar que é bastante. A Califórnia já reconheceu o fato e irá votar em novembro a legalização da planta que já está sendo legalmente vendida em farmácias especializadas. O principal argumento para a liberação é, pasmem, econômico. Os cálculos indicam que o comércio ilegal de drogas no mundo gira bilhões de dólares (não é exagero não, veja aqui e aqui), tendo sido um dos pontos que evitou maiores consequências na crise financeira 08-09. A califórnia pretende portanto economizar sua parcela em forças repressivas e gerar alguns milhões em impostos, tornando um ralo de dinheiro em fonte de renda para a sociedade. Outra idéia que por aqui também se evita debater.

Na contramão das forças repressivas e disputas de mercado à ferro e fogo está a Holanda, como todo mundo sabe, mas também Portugal, o que quase ninguém sabe. Tendo legalizado geral há uma década, o país europeu viu o consumo diminuir, o comércio se regularizar e os problemas por abuso caírem, pois com o fim da proibição abrem-se avenidas educativas sobre o assunto.

A situação em Portugal

Este ano completa 10 anos uma experiência tida como ousada e inconseqüente, mas que resultou na mais eficiente política de drogas que se tem notícias no mundo atual. Ao contrário do que se imagina, no papel, não é a Holanda que possui a política de drogas mais liberal da Europa…

Era 2000 e Portugal estava sofrendo o amargor de ter uma parcela significativa de cidadãos viciados em drogas. Cerca de 150 mil portugueses, praticamente 1,5% da população, estavam com problemas relacionados ao abuso e vício em opiáceos (heroína, morfina), segundo um levantamento de 1990. No início deste milênio o governo português teve uma medida ousada e descriminalizou as drogas  em todo o país. Sim, todas as drogas, não somente as consideradas leves, como a maconha. Portugal descriminalizou geral.

Hoje, 10 anos após esta medida, que fez com que usuários de drogas deixassem de ser criminosos, e a punição deu lugar à informação e oportunidade de tratamento, o resultado global foi a redução do consumo de drogas em todas as faixas etárias.

Alguns números marcantes:

– As mortes anuais por overdose caíram de 400 para 290.

– As infecções por HIV via seringas compartilhadas caíram de 2.000 para 1.400 casos

– Portugal não se tornou um destino turístico de jovens europeus ávidos por se drogarem.

– O consumo de maconha passou de 10 para 1% da população acima dos 15 anos.

Estes são números de um relatório independente publicado pelo Cato Institute (Washington), apresentado em Washington por Gleen Greenwald “Descriminalização da Droga em Portugal: lições para criar políticas justas e bem sucedidas com as drogas” e noticiado na revista TIME.

Portanto, a descriminalização contribuiu para a redução do consumo e para a prevenção dos possíveis problemas de saúde nos indivíduos que perderam o controle sobre o uso das drogas. Como conseqüência, o usuário, que antes se via no submundo, tratado como criminoso, passou a ser um cidadão comum, inclusive com oportunidade de buscar tratamento, se e quando for necessário.

A Situação no Brasil

Falar sobre o assunto, aliás, é questão tão polêmica aqui em terras tupiniquins que até o ano passado não conseguiram realizar a Marcha da Maconha, movimento internacional de manisfestações públicas a favor da legalização, ou ao menos da descriminalização da planta. Eis que neste mês está agendada a Marcha para o próximo dia 23 de maio e os organizadores tomaram a dianteira realizando abaixo assinado a favor do movimento, garantido pela constituição brasileira como direito à liberdade de expressão, solicitando que o mesmo não possa ser impedido de última hora com recursos jurídicos como as liminares utilizadas nos anos anteriores.

Enquanto a polêmica nas ruas segue seu caminho, a maconha vai abrindo avenidas na área da ciência biomédica. E o elo é direto, porque a proibição da planta no mundo é obviamente liderada pelos EUA, país que se diz terra da liberdade, mas que não o é. Os EUA são bem claros quanto aos critérios para uma substância qualquer ser classificada como “Schedule 1”: vicía e não tem potenciais terapêuticos. Eles só não são e nunca foram claros com base em quais pesquisas classificaram a maconha (e muitas outras substâncias) como sendo viciantes e sem potencial médico. A maconha, no caso, tem inúmeros. São tantos que elaborar uma lista é tarefa hercúlea, mas só pra dar uma idéia: enxaquecas, anemia, bulimia, dores crônicas, bronquite, asma, vômitos e até câncer. A Califórnia já reconheceu o fato e vem fazendo bons negócios (sem tiroteios) com seus depósitos legalizados de maconha medicinal. E olha que a planta verde claro e cheirosa que andam fumando por lá quase nada tem a ver com esses tijolos marrom escuro e fedidos que circulam entre o Brasil e o Paraguai. Essa talvez não tenha potenciais terapêuticos mesmo, devido à grande quantidade de toxinas e conservantes que se aplica para poder transportá-la em condições e locais indevidos.

Os movimentos populares parecem estar sintonizados com o avanço da abordagem médico-científica da planta mais famosa do mundo em nosso país. Poucos dias antes da data planejada para o movimento pacífico e constitucional da marcha da maconha (23/05) ocorrerá em São Paulo o simpósio “Por uma agência Brasileira da cannabis medicinal?”, dias 17 e 18/05 na UNIFESP. Organizado pelo Dr. Elisaldo Carlini, Professor de Psicofarmacologia, membro do Painel de especialistas em dependência de drogas e álcool da OMS, ex-membro da Comissão Internacional de Narcóticos e coordenador da Câmara de Assessoramento Técnico Científico da Secretaria Nacional Antidrogas, o simpósio deixa claro que não tratará das questões legais do uso, comércio, distribuição etc; mas sim dos potenciais terapêuticos da planta:

Hoje, a maconha e seus derivados são reconhecidos como medicamentos em pelo menos quatro países. Para lidar com a maconha como medicamento, a ONU recomenda a criação de uma Agência Nacional da Cannabis Medicinal para aprovar e controlar adequadamente seu uso médico.
O Simpósio 
reunirá cientistas do Brasil e do exterior, sociedades científicas e Agências Governamentais para discutir a oportunidade de ser criada a Agência Brasileira da Cannabis Medicinal, que permitiria e controlaria o uso médico da maconha e seus derivados.

Lembrando que a proibição da planta teve em sua origem o argumento de que além de perigosa e viciante não possúi potenciais terapêuticos, o elo entre o simpósio medicinal e as manifestações públicas fica evidente, pois o negócio que de fato reduz com a proibição é a pesquisa médico-científica, e não o consumo. Hoje são 4 décadas de proibição no mundo e se tudo isso não resolveu a questão, jogar mais lenha não vai apagar a fogueira.

A pergunta que fica é: Como seria a fronteira Brasil-Paraguai, onde hoje há mais homicídios do que no Rio e em São Paulo juntos, se a maconha fosse comercializada legalmente e os produtores disputassem o mercado com propaganda, como fazem os produtores de cerveja?

Para saber mais:

Maconha, Cérebro e saúde

Proibições, Riscos, Danos e Enganos – As drogas tornadas ilícitas

Cannabis Policy: Moving Beyond Stalemate

cannabis-med.org

Colaborou: Fabrício Pamplona, Doutor em Psicofarmacologia pela UFSC, Florianópolis

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