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Carta de Brasília em Defesa da Razão e da Vida

cid2013O Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade foi realizado entre 3-5 de maio de 2013 no Museu da República em Brasília para fomentar o diálogo sobre o tema das drogas. Nós, participantes do Congresso e signatários desta carta, constatamos que a política proibicionista causa danos sociais gravíssimos que não podem persistir. Não há evidência médica, científica, jurídica, econômica ou policial para a proibição. Entretanto identificamos alarmados um risco de retrocesso iminente, em virtude do projeto de lei 7663/10, de autoria do Deputado Osmar Terra (PMDB/RS), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado Federal Givaldo Carimbão (PSB/AL). Entre vários equívocos, o projeto prioriza internação forçada de dependentes químicos. Vemos com indignação que autoridades do Governo Federal se pronunciam a favor dessa prática. Conforme apontado pelo relator especial sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes junto ao conselho de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, a internação forçada de dependentes químicos constitui tortura. Tendo em vista a trajetória política, compromisso com os direitos humanos e experiência pessoal em relação à tortura da Presidenta Dilma Roussef, é inadmissível que o Governo Federal venha a apoiar a internação forçada. Entendemos que a aplicação dessa medida no Brasil atual representa a volta da política de higienização e segregação de classe e etnia.

Mesmo em suas versões mais brandas, o proibicionismo infringe garantias fundamentais previstas na Constituição da República, corrompe todas as esferas da sociedade, impede a pesquisa, interdita o debate e intoxica o pensamento coletivo. A tentativa de voltar a criminalizar usuários e aumentar penas relacionadas ao tráfico de drogas é um desastre na contramão do que ocorre em diversos países da América e Europa, contribuindo para aumentar ainda mais o super-encarceramento e a criminalização da pobreza. A exemplo das Supremas Cortes da Argentina e da Colômbia, é preciso que o Supremo Tribunal Federal declare com urgência a inconstitucionalidade das regras criminalizadoras da posse de drogas ilícitas para uso pessoal. Em última instância, legalizar, regulamentar e taxar todas as drogas, priorizando a redução de riscos e danos, anistiando infratores de crimes não-violentos e investindo em emprego, educação, saúde, moradia, cultura e esporte são as únicas medidas capazes de acabar efetivamente com o tráfico, com a violência e com as mortes de nosso jovens. É um imperativo ético e científico de nosso tempo, em defesa da razão e da vida humana.

Saiba um pouco mais sobre a gravidade da situação assistindo ao vídeo abaixo

 

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Adriana Eiko Matsumoto, Psicóloga, Professora da PUCSP e Conselheira do Conselho Federal de Psicologia.

Adriana Rocha Aguilar Carneiro, Assistente Social, SP.

Adriana Souza Silva, jornalista, Diretora da Agência Fato Relevante.

Alba Zaluar, Antropóloga, Professora Titular do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aldo Zaiden, Psicanalista, Conselheiro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas- CONAD- MJ pelo Ministério da Saúde.

Alessandra Oberling, Antropóloga, membro da Rede Pense Livre.

Alexandre Ciconello, Advogado, assessor político do INESC, Instituto de Estudos Socioeconômicos.

Alexandre Machado, Jornalista, SP.

Alice Aparecida da Silva Ribeiro, Psicóloga, Pós-Graduada em Saúde Mental e Clínica, Articuladora de Rede do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do TJMG.

Aline Mattos Fuzinatto, Assistente Social, Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aline Souza Martins, Psicanalista, Mestranda USP, São Paulo, Autora da dissertação “Por que a guerra? Política e subjetividade de jovens envolvidos com o tráfico de drogas em Belo Horizonte”.

Aluísio Ferreira de Lima, Doutor em Psicologia Social, Professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará.

Amanda Simões Souza, Estudante de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Anamaria Faria Carneiro, Psicóloga, Recife, PE.

Ana Lívia Rodrigues de Castro, Professora e Mestranda em Estudos Literários na Universidade Federal de São Carlos.

Ana Luiza de Souza Castro, Conselheira do Conselho Federal de Psicologia e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP.

Ana Mercedes Bahia Bock, Professora de Psicologia, PUC/SP.

André Barros, Advogado da Marcha da Maconha, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e do Instituto dos Advogados Brasileiros.

André da Costa Garcia, Estudante de Antropologia na Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Integrante do Coletivo Marcha da Maconha de Foz do Iguaçu.

André Panzetti de Oliveira, Psicólogo, Técnico de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, SMSE-MA Capela do Socorro.

André Rosito Marquardt, Médico Psiquiatra, coordenador do CAPS-AD continente de Florianópolis, SC.

André Sant’Anna, Escritor.

Andrea Nobre Viana, Psicóloga.

Andrew Muller Reed, Cientista Social, ativista da Marcha da Maconha Rio de Janeiro.

Anna Karla Rodrigues Santos, Graduanda em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Integrante do Coletivo Potiguar Marcha da Maconha.

Antonio Ferreira Marques Neto, Graduado em Filosofia, UnB e Assistente Administrativo na Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia.

Antonio Roque, Professor de Física da USP Ribeirão Preto e Tesoureiro da Sociedade Brasileira de Neurociência e Comportamento (SBNeC).

Antônio Sebastião Barbosa Neto, Acadêmico de Psicologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e membro da Universidade Popular Juvenal Arduini.

Arlanza Rebello, Defensora Pública RJ, Titular do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública (NUSPEN) do Estado do Rio de Janeiro.

Arlindo da Silva Lourenço, Psicólogo da Penitenciária “José Parada Neto”, de Guarulhos. Doutor em Psicologia Social pela USP-SP, Membro do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, Dirigente do Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT, Professor Universitário.

Bárbara Chiavegatti, Estudante de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Beatriz Caiuby Labate, Antropóloga, Professora Visitante do Programa de Política de Drogas do Centro de Pesquisa e Ensino em Economia (CIDE), em Aguascalientes, México e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP).

Beatriz Vargas Ramos, Professora de Direito Penal da Universidade de Brasília, Membro do GCCrim, Apoiadora da LEAP Brasil.

Betania Devechi Ferraz Bonfa, Defensora Publica, SP.

Breno Serson, Médico Psiquiatra e Doutor em Filosofia.

Bruna Pasqualini Genro, Bióloga, Doutoranda UFRGS/HCPA.

Bruno Ramos Gomes, Psicólogo, Mestre em Saúde Pública, representante do CRP/SP no CONED e Presidente do Centro de Convivência e de Lei.

Bruno Torturra, Jornalista, membro da Rede Pense Livre.

Cadu Oliveira, Jornalista, autor do Hempadão.

Camilo Vanni, Conselheiro do CONAD.

Carlos Weis, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Carolina dos Reis, Psicóloga, Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul.

Cecília Boal, Psicanalista, RJ.

Cecília Hedin-Pereira, Neurocientista, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC).

Cecília Pescatore Alves. Doutora em Psicologia Social, Professora da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo

Celi Cavallari, Psicóloga, Vice-Presidente da ABRAMD e Conselheira da REDUC.

Celso Peito Macedo Filho, Médico-Psiquiatra do CAPS II de Frutal/MG e do CAPS I de Iturama/MG, Especialista em Esquizoanálise, Esquizodrama, Análise Institucional e Grupos, membro do Instituto Gregorio Baremblitt, membro da Universidade Popular Juvenal Arduini.

Charles Alimandro, Empreendedor Social e organizador do Congresso Internacional Sobre Drogas 2013.

Claudia Abramo Ariano, Defensora Pública do Estado de São Paulo.

Claudio Angelo, Jornalista.

Claudio Marcos Queiroz, Professor Adjunto, Instituto do Cérebro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Clebion Eli Miranda, Diretor de Comunicação do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), Taubaté, SP.

Cristiane Ribeiro, Psicóloga, Belo Horizonte.

Cristiano Avila Maronna, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP e Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Daniel Luis Moreira Aló, Turismólogo e Ambientalista.

Daniel Nicory do Prado, Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia e representante da ANADEP junto à Subcomissão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, membro da Rede Pense Livre e consultor da campanha “Lei de Drogas: É preciso mudar”.

Daniela Skromov de Albuquerque, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Danielle Vallim, Cientista Política, Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas das Violências do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Doutoranda em Saúde Coletiva, IMS/UERJ, Pesquisadora NEIP e membro ABESUP.

Dartiu Xavier da Silveira, Médico-Psiquiatra, Professor da Universidade Federal de São Paulo, Coordenador e Fundador do PROAD, Presidente Fundador da ABRAMD, Assessor da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Deborah Sereno, Psicanalista, Professora de Psicologia da PUC-SP.

Deborah Uhr, Psicanalista, Supervisora da Rede de Saúde Mental do município do Rio de Janeiro, Professora do Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação e doutoranda em psicologia clínica na PUC-Rio.

Dênis Roberto da Silva Petuco, Cientista Social, Mestre em Educação, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora; consultor autônomo sobre Drogas, Educação e Saúde.

Denis Russo Burgierman, Diretor de Redação das revistas Superinteressante e Vida Simples.

Denizar Missawa Camurça, Biólogo, NEIP.

Douglas Senna Engelke, Biólogo, Doutorando Unifesp.

Dráulio Barros de Araujo, Professor Titular de Neuroimagem, Instituto do Cérebro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Dulcinea Peixoto Nelson, Advogada, UBMRJ, Pós-Graduação em Dependência Química UNISAL, Campinas, SP.

Ederton Quemel Rossini, Estudante Psicologia, ISECENSA, Campos dos Goytacazes, RJ.

Edson Nunes Mesquita, Estudante de Psicologia, UDF, DF.

Eduardo Ekman Schenberg, Pesquisador Pós-Doutor na Universidade Federal de São Paulo, Diretor do Instituto Plantando Consciência.

Edvaldo Nabuco, Professor Pesquisador, Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS)/Fiocruz, Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME).

Edward MacRae, Antropólogo CETAD/UFBA, Secretário da ABESUP.

Eliana Maria de Moraes, Terapeuta Ocupacional, Coordenadora do Fórum Mineiro de Saúde Mental/RENILA.

Elisa Zaneratto, Psicóloga, Professora da PUC/SP.

Elza Ibrahim, Psicóloga clínica, Professora da Universidade Veiga de Almeida.

Emilia Estivalet Broide, Psicanalista, Mestre em Saúde Pública FSP-USP, Doutoranda do Curso de Psicologia Social da PUC SP, Professora do Curso de Psicossociologia da Juventude e Políticas Publicas da ESPSP.

Emílio Nabas Figueiredo, Advogado Pós-Graduado em Responsabilidade Social e Terceiro Setor, Consultor Jurídico do Growroom.net e parte do Coletivo Projects.

Esdras Machado Silva Junior, Advogado Militante Especialista em Direito Público e Controle da Administração e simpatizante das causa relacionadas a efetivação dos direitos e garantias constitucionais.

Estela Waksberg Guerrini, Defensora Pública, Unidade da Fazenda Pública da Capital, São Paulo.

Fábio Mesquita, Médico, Doutor em Saúde Pública e trabalhador da Organização Mundial de Saúde.

Fernanda Morbeck Almeida, Técnica em Acupuntura, Brasília, DF.

Fernanda Penteado Balera, Defensora Pública, Coordenadora Auxiliar, Unidade DIPO – Regional Criminal, SP.

Flávia Fernando Lima Silva, Psiquiatra com especialização em Psiquiatria Infantil, Psicoterapeuta formada no centro de atenção a usuários de drogas do Pechansky, Preceptora da Residência em Psiquiatria no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, Mestranda em Psicologia Social pela UFF.

Flavio Campos, Redutor de Danos, Diretor de Combate às opressões da Juventude do PSB, Conselheiro Municipal de Juventude do Recife, Membro do Coletivo da Marcha da Maconha Recife, Graduando em Terapia Ocupacional.

Flavio Lobo, Jornalista.

Gabriela Moncau, Jornalista, integrante do Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR), da Marcha da Maconha SP e da Frente Drogas e Direitos Humanos.

Geraldo Prado, Desembargador aposentado, Professor de Processo Penal da UFRJ e membro da LEAP.

Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito (BA), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Porta-Voz no Brasil do movimento Agentes da Lei contra a Proibição (LEAP-Brasil).

Gilberta Acselrad, Enfermeira aposentada, Mestra em Educação, Coordenadora da Área de Saúde Pública e Direitos Humanos, FLACSO Brasil.

Gisele Toassa, Professora Doutora, Área de Psicologia da Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás.

Greice Costa Gagaus, Psicóloga, FMU São Paulo, SP.

Henrique Carneiro, Historiador, Professor Doutor DH-FFLCH-USP, Presidente da ABESUP, membro do NEIP.

Henrique Romanó Rocha, Graduando em Antropologia e Direito, Gestor do Centro Acadêmico de Antropologia da UnB e Organizador da Marcha da Maconha Brasília.

Hermano da Silveira, Engenheiro Eletricista, membro do Instituto Gregório Baremblitt e da Universidade Popular Juvenal Arduini.

Humberto Cota Verona, Psicólogo do SUS e Presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Ícaro Monteiro Rizzo, Designer Gráfico, Coletivo Revolução Verde, SP.

Ignez Helena Oliva Perpétuo, Médica, Professora aposentada da UFMG.

Ilana Mountian, Psicóloga, Pós-Doutoranda do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.

Ilona Szabó de Carvalho, membro da Rede Pense Livre por uma política de drogas que funcione.

Isabel Coelho, Juíza TJ-RJ, membro da Associação de Juízes para a Democracia.

Isabel Cristina Gonçalves Bernardes, Psicóloga, Agente de Defensoria – Regional Central, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Isabela Bentes Abreu Teixeira, Cientista Social, Mestranda em Sociologia pela Universidade de Brasília, membro do Setorial Política sobre Drogas do PSOL e integrante do Movimento Nacional pela Legalização da Maconha.

Isabela Lara Oliveira, Professora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, membro do NEIP e da ABESUP e pesquisadora do CIPRPS.

Ivan Belinky Heusi, Graduando em Ciências Ambientais pela Universidade de Brasília, membro do Setorial Política sobre Drogas do PSOL e integrante do Movimento Nacional pela Legalização da Maconha.

Jean Wyllys, Deputado Federal.

Jimmy Carter Lopes Salgado, Estudante de Antropologia na Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Integrante do Coletivo Marcha da Maconha de Foz do Iguaçu.

João Gabriel Henriques, Jornalista do blog Hempadão e ativista da Marcha da Maconha Rio de Janeiro.

João Felipe Morel Alexandre, Biólogo, Mestrando em Neurociência e Cognição pela Universidade Federal do ABC.

João Ricardo Lacerda de Menezes, Neurocientista, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

John Fontenele Araujo, Médico, Professor de Fisiologia da UFRN e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Neurociência e Comportamento (SBNeC).

Jorge Alberto Quillfeldt, Neurocientista, Professor Titular de Biofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Secretário da SBNeC e Secretário-Geral da Federação Latino-Americana de Neurociências (FALAN).

Jorge Broide, psicanalista e analista institucional, membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre. Professor do Curso de Psicologia da PUC-SP e do curso de pós graduação latu senso Psicossociologia da Juventude e Políticas Públicas da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Jorge da Silva, Coronel reformado da Polícia Militar, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Vice-Presidente da LEAP Brasil.

José Arturo Costa Escobar, Doutor em Psicologia Cognitiva, Grupo de Estudos em Álcool e outras Drogas/UFPE, Recife.

José Caui Neto, Psicólogo, Membro da Universidade Popular Juvenal Arduini de Uberaba.

José Eliézer Mikosz, Artista Plástico, Doutor em Ciências Humanas com pesquisa em Arte e Estados não Ordinários de Consciência e Pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP).

José Henrique Rodrigues Torres, Juiz de Direito, Presidente da Associação Juízes para a Democracia e Professor de Direito Penal da PUC-Campinas/SP.

Julio Delmanto, Jornalista, Mestre em História Social, Membro dos coletivos antiproibicionistas Desentorpecendo a Razão (DAR) e Marcha da Maconha SP, pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP) e da ABESUP.

Julita Lemgruber, Coordenadora Centro de Estudos de Segurança e Cidadania/CESEC-UCAM.

Kenarik Boujikian, Co-fundadora e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia.

Kenneth Rochel de Camargo Jr., MD PhD, Professor Associado, Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Editor Associado, American Journal of Public Health.

Lairton Bueno Martins, Enfermeiro, Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leilane Assunção, Professora substituta, Departamento de História, UFRN, membro do Núcleo Tirésias da UFRN, representante da Rede Latino Americana de Pessoas que Usam Drogas (LANPUD).

Leandra Brasil da Cruz, Professora Pesquisadora, Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS)/Fiocruz.

Leonardo Leandro da Silva, Professor do Estado do Rio de Janeiro, Mestrando em Ensino de Física pela UFRJ.

Leonardo Pinheiro Gomes, Professor de Psicologia e Psicólogo Clínico – Niterói – RJ.

Leonardo Ferreira Gomes dos Santos, Graduando em Produção Cultural, Universidade Federal Fluminense, UFF.

Letícia Sabatella, Atriz.

Loiva Maria De Boni Santos, Mestre em Psicologia Social pela UFRGS .

Lorena Otero, Graduanda em Direito pela UMC/SP e pesquisadora na FGV/SP.

Lucas de Oliveira Alvares, Biólogo, Professor do Departamento de Biofísica/UFRGS.

Lucas Lichy, Graduando em Ciências Econômicas UFSC e Presidente do Instituto da Cannabis.

Luciana Boiteux, Professora de Direito Penal da UFRJ, Conselheira da REDUC.

Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Luís Antônio Gomes Lima, Psicólogo, Professor Universitário de Graduação em Psicologia, pesquisador na área de história da psicologia e atuações profissionais voltadas à infância e à adolescência.

Luiz Eduardo Soares, Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Luís Fernando Tófoli, Psiquiatra, Professor do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas.

Luiz Eduardo Lopes Silva, Mestrando em História Social da UFMA.

Luiz Chazan, Psiquiatra e Psicanalista e professor de Saúde Mental e Psicologia Médica da UERJ.

Maíra Andrade Scavazza, Estudante de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Maira Guarabyra, colaboradora de Revista semSemente, Marcha da Maconha do Rio de Janeiro, Hempadão, Growroom.net.

Marcelo Paixão, Professor da UFRJ, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), Pesquisador visitante, Universidade de Princeton (EUA).

Marcelo Simão Mercante, Antropólogo.

Marcelo Sodelli, Presidente da ABRAMD e pesquisador da Psicologia da PUC-SP.

Marcello de Souza Costa Pedroso, Antropólogo, educador agroflorestal e ativista da Marcha da Maconha de Brasília.

Márcia Caldas, Psicóloga, Distrito Federal.

Marco José Duarte – Assistente Social, Professor Doutor da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador do NEPS/UERJ, Coordenador da Residência Multiprofissional em Saúde Mental da UERJ, Supervisor do CAPS/UERJ e Membro da Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos, RJ.

Marcos de Alcântara Machado, Administrador de Empresas, SP, membro da Rede Pense Livre – por uma política de drogas que funcione.

Marcos R. V. Garcia, Professor Doutor, Coordenador do CRR-UFSCar.

Marcos Rolim, Jornalista, Sociólogo, Escritor, Professor Universitário e consultor em direitos humanos e segurança pública.

Marcus Vinicius de Oliveira, Psicólogo, representante do Conselho Federal de Psicologia no CONAD, militante da Luta Antimanicomial.

Maria Angélica Comis, Psicóloga, Mestre em Psicobiologia, Integrante do Plantando Consciência.

Maria Clara Rebel Araújo, Doutora em Psicologia Social, Professora da Unesa e Psicóloga Clínica.

Maria Cristina G. Vicentin, Professora e Pesquisadora do Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social da PUC-SP.

Maria Lucia Karam, Juíza aposentada e Presidente da LEAP Brasil.

Maria Rita Kehl, Psicanalista, Integrante da Comissão Nacional da Verdade.

Maria Solange Siqueira, Psicóloga Clínica e Institucional em São Carlos, SP.

Mariana Bernd, Designer Gráfica e Professora.

Mariangela Magalhães Gomes, Professora de Direito Penal da USP, Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Marilia Marra de Almeida, Psicóloga, Agente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, Defensor Público, Regional Criminal da Capital, Unidade Varas Singulares, São Paulo.

Marisa Feffermann, Pesquisadora do Instituto de Saúde e Área de Juventude e Políticas Públicas, FLACSO, membro do GEDS, USP, militante do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.

Marta Elizabeth de Souza, Psicóloga, Presidente do CRP MG, ex-Coordenadora Estadual de Saúde Mental de MG, militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental/RENILA.

Marta Quaglia Cerruti, Psicanalista, Doutoranda pelo IPUSP, membro do Laboratório Psicanálise e Política IPUSP/PUC-SP.

Marta Rodriguez de Assis Machado, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Professora da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Crime e Pena da FGV-SP.

Mary Garcia Castro, UCSAL, Socióloga.

Mary Suely Souza Barradas, Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense.

Matias Maximiliano Acevedo, Editor chefe da Revista semSemente e co-fundador da Marcha da Maconha do Rio de Janeiro.

Maurício Fiore, Antropólogo pela USP, pesquisador do NEIP e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Maurides de Melo Ribeiro, Professor de Direito Penal e Criminologia na FACAMP, apoiador da LEAP.

Mauro Machado Chaiben, ex-Advogado, Analista Judiciário do TJDFT, especialista em direito público constitucional.

Mauro Leno Silvestrin, Antropólogo, militante da Marcha da Maconha e chefe de redação da revista semSemente.

Melina Risso, membro da Rede Pense Livre – por uma política de drogas que funcione.

Miguel Figueiredo Antunes, Psicanalista, PAI-PJ TJMG e Prefeitura de Belo Horizonte.

Miriam Abramovay, Socióloga, Pesquisadora, Coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Miriam Debieux Rosa, Psicóloga, Professora do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, Programa de Pós-graduação de Psicologia Social da PUC-SP.

Miriam K. A. Guindani, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Miriam Nadim Abou-Yd, Psiquiatra, Psicóloga, ex-Coordenadora de Saúde Mental de BH, militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental/RENILA.

Mônica Cavalcanti, Jornalista, membro da Rede Pense Livre – por uma política de drogas que funcione.

Natalia Bezerra Mota, Psiquiatra, mestranda em Neurociências, CAPS infantil Natal/RN.

Natália Peixoto Henriques, Estudante de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Nelson Vaz, Professor Emérito de Imunologia, ICB, UFG, aposentado, Membro da Academia Brasileira de Ciências, Membro da Academia Mineira de Medicina, Sócio Honorário da Sociedade Portuguesa de Imunologia, Sócio Fundador da Sociedade Brasileira de Imunologia, Ex-Pesquisador 1-A CNPq.

Nilo Batista, Advogado, Professor da UFRJ e Presidente do Instituto Carioca de Criminologia (ICC).

Odair Furtado, Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social – FACHS/PUC-SP, Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trabalho e Ação Social (NUTAS).

Odila Maria Fernandes Braga, Psicóloga, Universidade Popular Juvenal Arduini.

Orlando Zaccone D’Elia Filho, Delegado de Polícia Civil RJ e Secretário da LEAP Brasil.

Patrícia Paula Lima, Doutoranda em Etnomusicologia na Universidade de Aveiro, Portugal INET-MD.

Paulo Amarante, Professor Pesquisador Titular, Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS)/Fiocruz, Presidente Nacional da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME).

Paulo Cesar Ribeiro Barbosa, Professor Adjunto do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Santa Cruz, BA.

Paulo Eduardo Busse Ferreira Filho, Advogado, membro da Rede Pense Livre – por uma política de drogas que funcione.

Paulo E. Orlandi-Mattos, Pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, CEBRID.

Paulo Fernando Pereira de Souza, Psicanalista, especialista em Família e Psicologia Jurídica, Mestre em Psicologia Social.

Paulo Henrique Dias Quinderé, Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Pedro Carlos Carneiro, Psiquiatra e Psicoterapeuta, Interlocutor de Saúde Mental da Supervisão de Saúde Centro-Sá em São Paulo.

Pedro Gabriel Delgado, Psiquiatra, Professor da Faculdade de Medicina e Instituto de Psiquiatria da UFRJ.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.

Pedro Vieira Abramovay, Professor da FGV-Direito Rio e Ex-Secretário Nacional de Justiça.

Priscilla Gadelha Moreira, Psicóloga, Libertas Comunidade, Recife, PE.

Rafael Damasceno Ferreira e Silva, Procurador Municipal, Gravataí/RS.

Rafael Folador Strano, Defensor Público do Estado de São Paulo.

Rafael Galati Sábio, Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, SP.

Renally Cristine Cardoso Lucas, Graduanda em Psicologia – Universidade Federal de Campina Grande, PB.

Renata Barreto Fernandes de Almeida, Psicóloga e Fonoaudióloga, membro do GEAD/UFPE, Doutoranda em Medicina Preventiva/UNIFESP.

Renata Moura Costa, Estudante de graduação de Serviço Social, UFPE e Redutora de Danos, Recife, PE.

Renata Nunes Fernandes, Estudante de Psicologia do Rio de Janeiro.

Renata Simões Stabile Bucceroni, Defensora Pública, Vara de Execuções Criminais,Regional Guarulhos, SP.

Renato Cinco, Vereador da cidade do Rio de Janeiro, membro do Movimento Pela Legalização da Maconha.

Renato Filev, Neurocientista pela UNIFESP, membro do PROAD, coletivo DAR e Marcha da Maconha SP.

Renato Malcher-Lopes, Professor do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB).

Rinaldo Dias, Músico.

Roberta Marcondes Costa, Antropóloga, membro do Coletivo DAR, Redutora de Danos pelo Centro de Convivência e de Lei, GEDS (Grupo de Estudos Drogas e Sociedade).

Rodrigo Figueiredo de Oliveira, Defensor Público, SP.

Rodrigo Mac Niven, Jornalista, Cineasta, Coletivo Projects, membro da Rede Pense Livre.

Ronete Mendes Monteiro Rizzo, Socióloga, São Paulo.

Rosa Virgínia Melo, Doutora em Antropologia, Professora substituta do Departamento de Antropologia da UnB.

Rosemeire Aparecida da Silva, Psicóloga, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, Conselheira Nacional de Saúde, militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental, ex-Coordenadora de Saúde Mental de Belo Horizonte.

Rossana Carla Rameh de Albuquerque, Psicóloga-IFRN, membro-GEAD/UFPE, Pesquisadora Associada-CEBRID, Doutoranda-Medicina Preventiva/UNIFESP.

Rubens Casara, Juiz de Direito do TJ/RJ e membro da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), membro do LEAP.

Sábatha Fernandes, Graduanda em Ciência Política e Sociologia, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Membro do Coletivo Marcha da Maconha Foz do Iguaçú.

Salo de Carvalho, Doutor em Direito Penal (UFPR).

Sandra Fortes, Psiquiatra, Professora Adjunta FCM/UERJ.

Savio de Freitas Fontes, Psicólogo e Técnico em Acupuntura, Brasilia-DF.

Sergio Alarcon, Assessor de Saúde Mental da SMS do Rio de Janeiro, Professor de Bioética da ENSP/Fiocruz, Pesquisador Sênior da Flacso/Brasil.

Sergio Mauricio Souza Vidal, Antropólogo, ativista e escritor.

Sergio Salomão Shecaira, Professor Titular de Direito Penal da USP.

Silvio Mota, Juiz do Trabalho, aposentado.

Simone Kropf, Pesquisadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz.

Sidarta Ribeiro, Biólogo, Professor Titular de Neurociências, Instituto do Cérebro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), membro do NEIP, Ex-Secretário da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC).

Stevens Rehen, Biólogo, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC).

Talita Sztokbant, Jornalista do Growroom.net e colaboradora semSemente.

Taniele Rui, Doutora em Antropologia Social pela Unicamp, Pós-Doutoranda do Programa Drugs, Security and Democracy (SSRC-EUA), Pesquisadora colaboradora do NEIP e do CEBRAP, Professora convidada da Escola de Sociologia e Política.

Tarso Araujo Silva, Jornalista, autor do Almanaque das Drogas.

Tatiana Belons, Defensora Pública, SP.

Thiago Calil, Psicólogo, Mestrando em saúde pública, Coordenador de campo do Centro de Convivência é de Lei, membro da ABESUP.

Thiago Tomazine, militante da Marcha da Maconha RJ, Movimento pela Legalização da maconha, Hempadão e Bloco Planta na Mente.

Toni Reis, Professor, Doutor em Educação.

Vagner Ribeiro Fernandes, Estudante de Graduação em Serviço Social Universidade Federal do Pampa.

Vany Cristina Côrtes Coutinho Campello Teixeira, Psicóloga/Niterói-RJ.

Vera Malaguti Batista, Criminóloga, Professora da UFRJ, membro do ICC e Diretora da revista Discursos Sediciosos.

Vera Pasini, Psicóloga, trabalhadora da Saúde, Conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, CRPRS.

Verônica Pereira Schwartz, Psicanalista, Supervisora Clínica de Desinstitucionalização, Superintendência de Saúde Mental, Município RJ.

Vinicius Prates, Jornalista e Pesquisador em Comunicação.

Waldir Cardoso, médico, Conselheiro Federal de Medicina e Diretor de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos.

Walter Fanganiello Maierovitch, Jurista, Presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais.

Welliton Caixeta Maciel, Antropólogo, Pesquisador do GCCRIM da Faculdade de Direito da UnB.

William Lantelme Filho, Fundador do Growroom, co-Fundador da Marcha da Maconha, Diretor de Arte da Revista semSemente.

Wilson Roberto Lara Reis, Psicólogo CAPS AD Serrinha/BA e CRAS Conceição do Coité/BA.

Yago Paolo Costa Aguiar, Graduando em Comunicação Social na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Yara Valverde, DSc, Pesquisadora, UFRRJ, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Estratégias e Desenvolvimento do CNPq.

Yvone Magalhães Duarte, Coordenadora Geral, Conselho Federal de Psicologia.

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A Guerra em quadrinhos

Abaixo compartilhamos os ótimos quadrinhos de Stuart McMillen, retratando a história desta guerra que nos assola, violando a paz, rompendo o tecido social, tolhendo direitos humanos fundamentais, empacando a ciência, destruindo vidas…. Para ver o material completo, acesse o site do Stuart aqui

para ver a obra completa, clique aqui

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Você sabia? Edição sobre a guerra às drogas

Plantando Consciência, em parceria com O Imperador está Nu traz ao Brasil a magistral animação do Centro Internacional para Ciência na Política de Drogas, que postamos anteriormente em inglês e espanhol.

Semeiem com carinho.

Paz!

Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.

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Possibilidades positivas para os psicodélicos

“Por que ainda não vimos uma imagem completa da mente?”

por James Fadiman. Publicado originalmente em 10/02/10, no dharma cafe. Tradução de Plantando Consciência

Se o recente sucesso da comédia familiar “Simplesmente Complicado* e a sucessão de iniciativas legalizantes acontecendo na Califórnia servem como algum indício, a maconha finalmente alcançou respeitabilidade em larga escala. Mais marcante ainda, apesar da atmosfera repressiva ter resistido e sufocado a primeira década do nosso admirável século novo, a pesquisa com psicodélicos nos EUA entrou em sua era de ouro.
James Fadiman, talvez a maior e mais respeitada autoridade americana sobre psicodélicos e seus usos, nos dá um valioso panorama.

As substâncias químicas da transformação e da revelação que abrem os circuitos de luz, visão e comunicação, chamadas por nós de manifestadoras da mente, são conhecidas de povos indígenas como medicinas: os meios dados ao homem para conhecer e curar, para ver e dizer a verdade.
Henry Munn

Para os envolvidos com psicodélicos esta é uma época de mudanças inesperadas, um momento para celebrar, mas com cautela. Após décadas de inverno, o gelo está derretendo. O aquecimento rumo à legalização, uso religioso, médico e psicoterapêutico, a exploração cientifica e a aceitação cultural são encorajadores.
Após tantos anos, por que agora? Talvez porque a geração que suprimiu a pesquisa, criminalizou o uso pessoal e encarcerou usuários esteja saindo do poder. Esta próxima geração é melhor preparada para admitir a ineficácia da opressão criminalizante e considerar suavizá-la. É muito mais fácil para aqueles que nunca votaram pelas leis atuais reconhecer que algumas, aprovadas com pressa ou ignorância, são contraproducentes e inviáveis.
Enquanto a agenda de pesquisa da comunidade científica focou na restauração do uso terapêutico, as mudanças mais dramáticas foram no campo do status legal do uso pessoal privado. As nações parecem estar sacudindo a poeira do medo induzido pelos excessos dos anos 60. A resposta fóbica do governo norte-americano e a pressão dos EUA sobre outros estados parecem estar seguindo estes rumos. Como flores selvagens brotando de rachaduras no concreto, mais países estão definindo suas próprias políticas.
A Holanda permite a muito tempo a obtenção fácil e o uso de alguns psicodélicos, mas parou antes da formalização jurídica. Portugal legalizou todas as drogas em 2001 e deixou explícito que o tratamento estaria disponível para qualquer usuário que necessitasse. Os “do contra” insistiram ansiosamente que isto teria consequências terríveis, mas os resultados foram totalmente benéficos: menos vício, menos problemas sociais, menos crime, menos uso, mais unidades de tratamento e economias gigantescas em policiamento e cadeias.
O México legalizou, em 2009, pequenas quantidades de todas as drogas previamente ilegais. Isto foi feito, em parte, para liberar recursos para tentar eliminar os grandes cartéis de traficantes. Como as drogas ilegais, incluindo cocaína, heroína e seus derivados são primariamente fabricados para o mercado norte-americano, o foco agora é minimizar as atividades na fronteira. A República Tcheca relaxou as penalidades para posse de pequenas quantidades de substâncias manufaturadas como MDMA (ecstasy, N.T.). A base para estas reformas é o reconhecimento das seguintes realidades:

1. Psicodélicos não causam vício. Nunca causaram.

2. A maconha, diferentemente do tabaco e do álcool, não causa síndromes médicas sistêmicas. Apenas nos EUA, o tabaco – legalizado, viciante e regulado – diretamente contribui para a morte de 400 mil pessoas por ano. A maconha – ilegal, não viciante e não regulada – (e talvez utilizada por mais pessoas que o tabaco) não mata ninguém

3. Drogas ilegais são ímãs da violência. Foi verdade quando os EUA proibiram o álcool; é igualmente verídico para qualquer outra substância desejada e proibida. Se são removidas as penas para substâncias benignas, ou ao menos não-viciantes, o uso pessoal na verdade diminui – pelo menos na Holanda e em Portugal, os únicos dois países para os quais temos dados reais. A outra estatística que temos é que nos estados norte-americanos que regulamentaram a maconha medicinal não houve aumento no consumo de maconha para outros fins, apesar das previsões anteriores feitas por pessoas contrárias a esta nova legislação.

Um segundo grupo de países não mudou suas leis, mas seus sistemas jurídicos alegam que a constituição afirma o direito de realizar atividades privadas de alteração da consciência. No Brasil e na Argentina concluiu-se que é ilegal negar a pessoas o direito ao uso pessoal de qualquer substância, desde que isso não leve a comportamento criminal ou socialmente inaceitável.
O terceiro grupo de países, ainda inseguros sobre qual direção seguir, inclui os EUA. Nos EUA, políticas que agruparam maconha, psicodélicos e drogas viciantes levaram a um aumento da população carcerária, a proliferação de atividades criminais internacionais altamente lucrativas, distorções econômicas nos países que produzem as drogas ilegais para consumo nos EUA e um crescente desrespeito ao governo que não consegue resolver a situação. O efeito colateral é que estas políticas custam bilhões de dólares anuais.
Apesar da relutância de Washington em mudar, alguns estados usaram sua liberdade para permitir que pessoas usem maconha como medicamento. Até a administração Obama, o governo federal fez o seu melhor para romper com estas legislações e manter todos os usuários criminalizados. Uma indicação do quanto há de demanda por maconha medicinal surgiu em LA poucas semanas após a decisão de permitir tal uso, com a abertura de 800 lojas, deixando para trás o número de bancos ou escolas públicas na cidade. A tendência para legalização está acelerando conforme fica mais e mais óbvio que uso de maconha não leva a comportamentos violentos ou criminais. O fato de que os últimos três presidentes fumaram maconha em algum momento de suas vidas não foi esquecido por reformistas ou pelo público em geral. A maconha não é um psicodélico, mas é uma substância alteradora de consciência usada tradicionalmente para fins espirituais e terapêuticos. Conforme seu status muda, fará com que plantas e substâncias alteradoras de consiência com maior potência sejam menos demonizadas.
Vários estados, com destaque para a Califórnia, mas também Nevada, Washington e Flórida, estão tentando iniciar suas ações para descriminalizar ou legalizar a maconha. Na Califórnia, o principal argumento é que sobre a produção, apesar de ser uma das maiores indústrias do estado, não incidem impostos e que sua interdição é cara e mal-sucedida. A idéia é transformar um ralo de dinheiro desperdiçado em fonte de renda para o estado. A proposta da Califórnia, que já têm o número necessário de assinaturas para ir para votação, torna a posse de aproximadamente 30 gramas legal; permite cultivo pessoal em jardim de não mais de 2,3m2, proíbe a venda para menores e proíbe fumar em público. As especificidades de regulação e de impostos são deixadas para as autoridades locais.

Soma-se a isto, e agora diretamente relacionado aos psicodélicos e liberdade religiosa, que várias cortes estabeleceram que grupos religiosos usando ayahuasca como seu sacramento central podem praticar sua fé sem medo de serem presos. Estes casos são um primeiro passo para a restauração da liberdade religiosa com uso de psicodélicos em outras situações.

Até o absurdo de proibir o cultivo do cânhamo, como se fosse maconha (comparável a colocar malzbier na mesma categoria da skol) está ganhando um novo olhar. Produtos importados feitos de cânhamo, incluindo aqueles para consumo humano, estão novamente disponíveis; e Washington seguiu o exemplo do Canadá e de dúzias de outros países, permitindo o cultivo, colheita e comércio de cânhamo. Parece haver, se não um fim na falta de bom senso do establishment proibicionista, pelo menos algumas rachaduras.
Tornar a maconha legal e cobrar impostos de seu comércio reduz o orçamento das forças repressivas – e seus poderes. A reação virá do sistema proibicionista-criminalizador-carcerário-policial, instituições cujos lucros ou cuja própria existência depende de repressão e sentenças. Muitos departamentos policiais, por exemplo, que dependem do dinheiro apreendido em operações de tráfico como sua maior fonte de renda, irão lutar contra a legalização que lhes causa perda de renda.
Apenas agora, na fase preliminar da liberalização, estamos começando a ter evidências científicas sobre os psicodélicos disponíveis. Seria inapropriadamente otimista esperar legislações baseadas em evidências em qualquer momento próximo, mas pode-se esperar mais países relaxando suas restrições conforme os benefícios de o fazer se tornem mais aparentes.

Uso Enteogênico
As restrições legais acabam com a pesquisa tradicional, mas pouco fazem para prevenir a contínua proliferação de psicodélicos por meios culturais. É difícil dizer quais das muitas áreas culturais foram mais influenciadas por psicodélicos. Por exemplo, Jack Kornfield, um respeitado estudioso budista, diz: “É verdade que a maioria dos professores budistas americanos tiveram experiências psicodélicas, ou logo depois de começarem suas práticas espirituais ou antes disso.” Este uso, na verdade, não contradiz os preceitos budistas. Minha própria experiência é de que professores em muitas outras áreas espirituais também começaram suas jornadas após importantes experiências psicodélicas.
Um grupo na John Hopkins University está engajado em uma série de estudos para determinar se psicodélicos utilizados de maneira segura e ritualizada leva a maioria das pessoas a experiências espirituais. Não surpreendente, a resposta é sim. Mais importante que a pesquisa em si foi que ela quebrou uma grande barreira: o governo permitiu, pela primeira vez, um estudo científico que fazia perguntas espirituais e não apenas médicas. Também impressionante foi a atenção que a grande mídia deu ao fato. Mais de 300 publicações relataram os resultados após sua publicação em revista científica. Surpreendentemente, um relato positivo apareceu no Wall Street Journal. Mais informativo, olhando para tendências, foi um curto artigo num jornal esportivo escocês: “Cogus te levam as alturas.” Os editores assumiram que seus leitores conheciam a gíria para os cogumelos psicodélicos e que não seria necessário um artigo extenso para dizer aos leitores que a ciência havia descoberto aquilo que eles já sabiam.
Igualmente importante, uma rede de sites agora satisfaz a necessidade de se ter rápido e fácil acesso a informação sobre uso seguro de psicodélicos. O principal é o Erowid, que traz relatórios e informações, artigos técnicos, dicionários moleculares interativos, arte visionária, descrições de perigos e contra-indicações bem como milhares de relatos pessoais sobre o uso de dúzias de substâncias. O site têm média de 50.000 visitas diárias, número que cresce a cada ano desde seu lançamento. Navegar pelo erowid deixa claro que 40 anos de repressão inapropriada dificultaram o uso consciente, mas uma cultura underground está sendo bem sucedida.
Outro fenômeno recente é a crescente popularidade da ayahuasca. Enquanto outros psicodélicos são frequentemente usados com fins recreativos, a ayahuasca é quase sempre utilizada com guias ou xamãs. Nos anos 60, um rito de passagem era visitar a Índia, estudar com um guru e praticar austeridades em um ashram. Os psiconautas contemporâneos partem para a floresta para conhecer e trabalhar com os curandeiros tradicionais e suas plantas medicinais, sendo a principal a ayahuasca. As viagens para a Índia são principalmente sobre realização pessoal, mas a intenção dos que buscam a imersão na floresta sulamericana quase sempre inclui cura pessoal e um imenso interesse em reparar o abismo entre a humanidade e os outros reinos biológicos.

Dois debates continuam, ecos da expansão de consciência dos anos 60. Um é sobre a validade de experiências induzidas por plantas ou substâncias químicas quando comparadas a experiências alcançadas pela meditação, reza, movimento, jejum, etc. Os argumentos se aquecem e esfriam de quando em quando, mas nunca serão finalizados. O outro debate – entre aqueles que tomam psicodélicos sintéticos e aqueles que não – também segue sem esperanças de um lado convencer o outro. Gordon Wasson, que descobriu o uso dos cogumelos psicodélicos para o Novo Mundo, foi entrevistado sobre a diferença entre os cogumelos e a psilocibina posteriormente sintetizada pela farmacêutica Sandoz. Ele disse: “Eu não vi nenhuma diferença. Acho que as pessoas que encontram diferenças estão procurando por uma e então imaginam que a encontraram.” O importante é o efeito que a experiência produz na vida do sujeito e não as sutilezas deste ou daquele produto.

Uso Médico/Psicoterapêutico
O uso médico e psicoterapêutico dos psicodélicos está de volta! Se alguém disse que esta é a época de ouro, seria mais apropriado dizer que está exposta a ponta do iceberg. Uma enorme comunidade de cientistas está animada para recomeçar pesquisas que foram atrasadas por décadas. Conferências científicas honrando o trabalho de Albert Hoffman em sintetizar o LSD e outros psicodélicos levaram mais de 2.000 pessoas de 37 países a Basel, na Suíça, em 2006 e 2008. Duzentos jornalistas de todas as partes do planeta cobriram as apresentações – um memorável momento para uma substância que é mantida ilegal por tantos anos (em abril deste ano acontecerá em São Francisco, Califórnia, o congresso “Ciência Psicodélica no Século XXI“, organizado pela MAPS, consolidando a tendência de reestabelecimento de pesquisas psicodélicas em todo o mundo, N.T.).
Enquanto algumas pesquisas recentes são repetições de trabalhos feitos antes de tudo ser desmantelado, novas áreas de pesquisa revelam como psicodélicos ajudam a aliviar condições médicas que não têm tratamento convencional disponível. É notável que até agora não tenham aparecido oposições para acabar com este trabalho. As reações poderiam ser diferentes se fosse demonstrado que uma dose apropriada de psicodélicos a cada seis semanas tivesse efeito antidepressivo. Neste caso, poderia haver oposição severa da indústria farmacêutica e fornecedores de antidepressivos. Por concentrar-se em uma ou poucas condições severas, os pesquisadores driblam esta possível oposição. De fato, têm recebido apoio dos colegas médicos, como por exemplo no caso das cefalélias em salvas (cluster headaches). Inicialmente comunicadas entre usuários ilegais cujas conversas vieram a público, os efeitos medicinais estão sendo avaliados por um estudo em andamento em Harvard. Resta saber se aquilo que ja está razoavelmente bem descrito na prática consegue ser provado pelos estudos farmacológicos duplo-cego, pelo sistema de publicação com avaliação por pares e, mais importante, finalmente se tornar disponível na prática clínica corriqueira.
Outro estudo promissor está dando psilocibina para pacientes altamente ansiosos, em estágio de câncer terminal. Os resultados mostram que uma única sessão em um ambiente seguro e encorajador, permitindo que o sagrado, caso ocorra, seja vivenciado, beneficia tanto o paciente quanto sua família. Outro tratamento, mais controverso – outrora permitido nos EUA mas agora apenas em outros países – usa a iboga, planta psicodélica Africana, para quebrar o ciclo viciante da heroína. Dados os poucos tratamentos disponíveis e o alto custo do vício, tratado ou não, esta área deveria ganhar mais atenção e apoio no futuro. Na verdade, o tratamento é tão valioso que ex-viciados estão ilegalmente tratando outros viciados sem o apoio médico.
Inexplicavelmente, o que ainda está para retornar é a terapia psicodélica para o alcoolismo, de longe a mais pesquisada, testada e comprovada terapia da era pré-proibicionista. Virtualmente nada tem sido escrito nos anos recentes, nem mesmo nos circuitos alternativos. Permanece um setor largamente ignorado em meio ao que é a atual renascência das pesquisas com psicodélicos.
Vários outros países, incluindo a Alemanha, Suíça e Israel, estão permitindo ou apoiando projetos psicodélicos primariamente envolvidos no uso de MDMA para ajudar pessoas a superar os debilitantes efeitos crônicos do estresse pós traumático. Com centenas de milhares de militares retornando do Iraque e do Afeganistão com esta síndrome, a demanda por tratamento com alto índice de cura está se intensificando. O fato de que veteranos do Vietnam seguem em outros tratamentos até hoje faz com que seja mais provável que o tratamento com MDMA seja oferecido a eles. Talvez, assim como com as cluster headaches, os primeiros relatos serão de veteranos se auto-medicando e ajudando uns aos outros, como já acontece com a maconha. O sistema hospitalar de veteranos está sem fundos, sem equipe e com excesso de pacientes e portanto sem ajuda externa é improvável que consiga estabelecer avanços.
Ainda há, é claro, uso contínuo e extenso de psicodélicos para auto-conhecimento, ilegalmente e sem os guias adequados. Um levantamento entre estudantes encontrou que a razão mais citada para uso de psicodélicos era exploração pessoal, e não uso recreativo ou espiritual. Assim como a aceitação da maconha medicinal aumentou o número de lojas onde pacientes podem comprá-la, se as tendências seguirem podemos esperar o surgimento de clínicas e instituições especializadas no tratamento psicoterapêutico com diferentes tipos de psicodélicos.

Criatividade e solução de problemas
O termo psicodélico já é de conhecimento público para descrever certos tipos de música e arte visual. Não carrega nenhum estigma o artista que declara que psicodélicos influenciaram numa música, pintura ou produção teatral. Seu uso é largamente aceito no mundo técnico mesmo que não haja discussões profundas sobre o tema.
Durante a revolução digital, empresas foram formadas por pessoas que cresceram com psicodélicos facilmente disponíveis. O uso de drogas para eles era casual e frequente. Recentemente dois ganhadores do prêmio Nobel atribuíram aos psicodélicos parte importante de suas descobertas, sugerindo que o uso é bem maior e disseminado na comunidade científica do que é geralmente aceito (Francis Crick e Kerry Mullis, N.T.).
Em paralelo aos milhares que acompanharam as conferências científicas em Basel estão as hordas que se dirigem anualmente ao Boom Festival na Europa e ao Burning Man em Nevada, EUA. Nem todos os 50.000 burners tomaram psicodélicos, mas a vasta maioria sim.

No YouTube, vídeos individuais sobre fatos e conceitos psicodélicos estão sendo acessados por um milhão de usuários. Em 2009, a National Geographic conseguiu vender o espaço publicitário para toda o seu horário nobre na TV sobre “drogas”. A sessão começou com uma hora sobre meta-anfetamina. A segunda hora passeou pelo mundo da maconha, seu plantio, cultivo, venda e uso. A hora final foi sobre o uso contemporâneo de psicodélicos por artistas para melhorar e expandir suas habilidades. Estes programas indicam quão longe estamos da propaganda anti-marijuana “Reefer Madness“, distribuída em 1936 como programa “informativo”.

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Conclusões
A tendência geral é de maior abertura e disponibilidade de informações. Guias treinados para sessões espirituais e científicas ainda são raros de se encontrar por aí, mas as forças culturais e mercadológicas favorecem a criação de instituições para esta finalidade.
Este panorama é baseado na esperança otimista de que os usos adequados destas substâncias fenomenais não serão prejudicados por popularização trivial, como ocorreu quando os psicodélicos foram proibidos.

As forças contrárias a aceitação mais generalizada incluem os suspeitos usuais: estupidez, medo, ganância, egoísmo e inércia. Os grupos criminais e as forças repressivas governamentais e carcerárias empregadas para fazer as leis já estão ativas. Na Califórnia, o sindicato de guardas carcerários está entre os grupos que mais doam para campanhas políticas e que sem dúvida não medirão esforços em combater as iniciativas legalizantes. Alguns membros de religiões organizadas sem dúvida estarão entre a oposição. Quase todas as instituições religiosas tem burocracias veladas para dizer que são a única ponte entre a fé e o divino. No passado, a possibilidade de contato espiritual direto fornecido pelos psicodélicos era vista como ameaça a este status quo (ver Xamãs da Amazônia, A Inquisição Farmacrática e Outros Mundos, N.T.). Recentemente, entretanto, a lei norte-americana permitiu que igrejas usem substâncias psicodélicas como o sacramento que realmente são. Resta-nos esperar que uma nova geração de líderes na grande mídia e igrejas se inspire nisso.

Oposição adicional pode vir do sistema financeiro internacional. Se isto soa improvável, é apenas porque a maioria de nós desconhece o valor do comércio ilegal. Um estudo da ONU sobre a recente crise de 2008-2009 concluiu que uma das poucas fontes initerruptas de liquidez foram os lucros de US$232 bilhões (este é de fato o número real!) com a venda de drogas ilegais. A maioria deste lucro vêm de drogas como cocaína e heroína, mas manter as leis confusas serve melhor a estes interesses do que leis voltadas apenas para drogas aditivas.

Por mais favoráveis que estas tendências possam parecer, o que mais importa é como seu entendimento de você mesmo e de seu lugar na ordem natural das coisas foi clareado ou enriquecido pelo uso de psicodélicos. Se os insights resultantes não forem integrados na sua vida, eles podem ser trivializados, ignorados ou patologizados. O teólogo Huston Smith diz que a questão não é se estas substâncias induzem experiências místicas, mas se o seu uso leva a uma vida religiosa. O pesquisador psicodélico e praticante budista Rick Strassman diz: “Experiência espiritual isolada, mesmo repetidamente, não é a base para se tornar uma pessoa melhor. Ao contrário, os insights psicodélicos apropriadamente escalonados e postos em prática com considerações morais e éticas parecem ser o melhor caminho para colher os frutos das drogas psicodélicas.

Em muitas culturas, o explorador psicodélico é chamado para encontrar algo de útil para sua sociedade – descobrir os potenciais terapêuticos de uma planta, trazer de volta uma música de cura ou receitas para as pessoas viverem em harmonia consigo mesmas e com o mundo natural. O fato de que os psicodélicos facilitam tais experiências não diminui a responsabilidade.

A questão colocada pela poeta Mary Oliver, “O que é que você pretende fazer com sua única e preciosa vida?” é o que os psicodélicos nos impelem a levar a sério.

*Nos EUA houve polêmica sobre o filme porque os personagens fumam maconha. Algumas instituições, como a Motion Pictures Association of America (MPAA) criticaram o filme por isso e pelo fato de nada ruim acontecer aos personagens devido a fumarem maconha. A MPAA recebeu muitas críticas por esta posição extremamente conservadora.

Nascido em maio de 1939, James Fadiman se graduou em Relações Sociais pela Harvard University em 1960 e realizou mestrado e doutorado em psicologia na Stanford University, em 62 e 65, respectivamente. Nos últimos 40 anos lecionou uma grande variedade de tópicos, consultas, treinamentos, aconselhamentos, editoriais e exerceu outras funções. Enquanto vivia em Paris durante seus anos de estudante, James Fadiman foi apresentado aos psicodélicos pelo seu supervisor na graduação, Richard Alpert (Ram Dass), que estava a caminho de Copenhague com Tim Leary e Aldous Huxley para a primeira grande apresentação em uma conferência internacional sobre os potenciais positivos dos psicodélicos.

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Stop the Drug War

“O proibicionismo criminalizador voltado contra as drogas tornadas ilícitas somente se sustenta por um verdadeiro entorpecimento da razão.

Somente uma razão entorpecida pode crer que a criminalização das condutas de produtores, distribuidores e consumidores de algumas dentre as inúmeras substâncias psicoativas, artificialmente selecionadas para serem objeto da proibição e assim se tornarem drogas ilícitas, sirva para deter uma busca de meios de alteração do psiquismo, que deita raízes na própria história da humanidade. Somente uma razão entorpecida pode admitir que, em troca de uma ilusória contenção desta busca, o próprio Estado fomente a violência, que só se faz presente nas atividades de produção e distribuição das drogas etiquetadas de ilícitas porque seu mercado é ilegal.

Somente uma razão entorpecida pode autorizar que, sob este mesmo ilusório pretexto, se imponham restrições à liberdade de quem, eventualmente, queira causar um dano à sua própria saúde. Somente uma razão entorpecida pode conciliar com uma expansão do poder punitivo, que, crescentemente, desrespeitando clássicos princípios garantidores, ameaça os próprios fundamentos do Estado de direito democrático.

Já é tempo de recobrar a razão e proclamar, em alto e bom som, a urgente necessidade de promoção de uma radical reforma nas convenções internacionais e das legislações internas sobre esta matéria, para legalizar a produção, a distribuição e o consumo de todas as substâncias psicoativas e matérias-primas para sua produção.”

Esta profunda reflexão da Juíza de direito aposentada do tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Maria Lúcia Karam, parte de sua espetacular série de livros “Escritos sobre a liberdade” (Lúmen Júris Editora) ecoa nas palavras do americano Ethan Nadelman, PhD em relações internacionais e diretor executivo da organização Drug Policy Alliance, um dos principais expoentes da luta antiproibicionista nos EUA, em recente visita ao Brasil:

“O sistema global que defende a criminalização e o raciocínio penal para lidar com a questão das drogas se tornou um dos maiores desastres do século 20, e promete se tornar ainda maior caso não o transformemos. É o que mostra o exemplo da Lei Seca, que proibiu, entre 1919 e 1933, a venda de álcool nos Estados Unidos. Olhando para trás, todos hoje nos perguntamos: o que eles estavam pensando? Sabemos que álcool pode ser muito perigoso, mas a cultura que emergiu dessa proibição foi muito mais problemática. Não apenas não houve redução do consumo de álcool, mas diversos outros novos (e maiores) problemas surgiram, a exemplo do crime organizado, aumento da corrupção e de problemas de saúde decorrentes de bebida de baixa qualidade. Por que não aprendemos a lição?”

alcohol prohibition
Em comparação, Nadelman citou as alternativas encontradas por países europeus para lidar com o álcool no mesmo período: em vez de proibir, optaram por cobrança de impostos, restrição dos horários dos bares e por fortes campanhas de educação. Os resultados foram muito mais positivos do que os obtidos nos Estados Unidos: “Esse contraste demonstra não só que se pode evitar o poder do crime organizado como também atenuar os danos do uso sem recorrer à saída repressiva”, destacou.

A saída proposta pela Drug Policy Alliance é a legalização das diversas drogas que hoje são ilícitas. Nadelman faz questão de ressaltar que “legalização significa regulamentação, enquanto a proibição representa abdicar da regulação”.  (PlantandoConsciencia faz questão de destacar que defender a legalização não significa defender aumento no consumo, mas sim defender a redução de danos criados pela estratégia proibicionista). A organização defende o estabelecimento de normas para comércio e consumo, impedindo a venda para menores e a publicidade, por exemplo, além de impostos que permitiriam o atendimento médico aos usuários que necessitassem.

O caso da maconha é o “mais simples”, segundo Ethan Nadelman – “nos EUA mais de 100 milhões de pessoas já experimentaram, a começar de nossos três últimos presidentes”. E provoca: “Quando me perguntam ‘e quanto aos jovens?” eu respondo: “hoje é mais fácil comprar maconha do que álcool, exatamente pela ausência de regulamentação” (vale lembrar que nos EUA para se comprar bebidas alcoólicas é exigido documento com data de nascimento, mesmo que vc tenha cabelos brancos). Como exemplo, cita pessoas de sua idade, “na casa dos 50 anos”, que quando decidem comprar maconha, a primeira idéia é perguntar aos filhos.

No caso de outras drogas, como anfetaminas, cocaína e heroína, Nadelman relembra como cocaína e opiáceos eram legais nos Estados Unidos até o início do século 20, sem que houvesse grandes problemas por isso. “E por que foram proibidas? Por que algumas drogas são legais, e o problema do vício é tratado como questão médica, e outras são ilegais, com uso e vício sendo tratados criminalmente, principalmente quando se é pobre e negro?”, questionou.

drug war

A resposta à indagação não é muito difícil de ser encontrada. Ao se analisar o consumidor médio de ópio nos 1870/1880, encontra-se mulheres, brancas, de meia idade. É a partir da chegada de imigrantes chineses, que trabalhavam nas minas e na construção das estradas de ferro, que o ópio passa a ser estigmatizado como agente agressor da moral estadunidense. Processo semelhante de racismo e xenofobia acontece com os negros, estigmatizados como únicos usuários da cocaína. O mesmo acontece posteriormente com a maconha, usada como pretexto para discriminar os mexicanos.

Além da questão racial (entre 1985 e 1995 o número de negros presos por drogas cresceu 707%), há um claro recorte de classe, explícito, por exemplo, no fato da punição para consumo ou venda de crack ser muito maior do que no caso da cocaína na lei dos EUA. Um em cada 150 estadunidenses está preso. Nadelman cita o exemplo do número de mortes por ataque cardíaco decorrente do uso de Viagra ser muito mais alto do que os problemas ocasionados por diversas substâncias ilícitas, e se pergunta o que aconteceria com tal medicamento caso fosse uma “droga de pobres”.

“Precisamos olhar para a totalidade do uso das drogas ilícitas vendo que há diferentes maneiras de utilizá-las, assim como fazemos com o álcool”, disse o professor, ressaltando que a mídia aborda apenas o dependente de drogas como se este fosse o padrão de usuário, como se impossível fosse um uso racional de algum tipo de substância ilícita. Outra vez partindo para os exemplos, Nadelman lembrou como há diversos países que emitem licença para uso de heroína farmacêutica: “o uso reduz sua sensibilidade á dor, mas o principal impacto ao corpo, apontado por médicos, é a constipação”.

Nadelman finalizou apontando que “devemos nos mover na direção do direito fundamental de livre decisão sobre o que colocamos em nossos corpos, nos limites de não causar danos a ninguém. É preferível que a pessoa obtenha a droga de fontes legais, o que seria uma faca no coração do crime organizado e da corrupção”


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