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Dia mundial do meio ambiente

Como ela não fala a nossa língua, mas a língua dela própria, na própria cadência, compartilhamos hoje este vídeo em homenagem a Gaia

O vídeo é trailer do capítulo 9 da Série VIDA, da BBC

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Carta de Brasília em Defesa da Razão e da Vida

cid2013O Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade foi realizado entre 3-5 de maio de 2013 no Museu da República em Brasília para fomentar o diálogo sobre o tema das drogas. Nós, participantes do Congresso e signatários desta carta, constatamos que a política proibicionista causa danos sociais gravíssimos que não podem persistir. Não há evidência médica, científica, jurídica, econômica ou policial para a proibição. Entretanto identificamos alarmados um risco de retrocesso iminente, em virtude do projeto de lei 7663/10, de autoria do Deputado Osmar Terra (PMDB/RS), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado Federal Givaldo Carimbão (PSB/AL). Entre vários equívocos, o projeto prioriza internação forçada de dependentes químicos. Vemos com indignação que autoridades do Governo Federal se pronunciam a favor dessa prática. Conforme apontado pelo relator especial sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes junto ao conselho de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, a internação forçada de dependentes químicos constitui tortura. Tendo em vista a trajetória política, compromisso com os direitos humanos e experiência pessoal em relação à tortura da Presidenta Dilma Roussef, é inadmissível que o Governo Federal venha a apoiar a internação forçada. Entendemos que a aplicação dessa medida no Brasil atual representa a volta da política de higienização e segregação de classe e etnia.

Mesmo em suas versões mais brandas, o proibicionismo infringe garantias fundamentais previstas na Constituição da República, corrompe todas as esferas da sociedade, impede a pesquisa, interdita o debate e intoxica o pensamento coletivo. A tentativa de voltar a criminalizar usuários e aumentar penas relacionadas ao tráfico de drogas é um desastre na contramão do que ocorre em diversos países da América e Europa, contribuindo para aumentar ainda mais o super-encarceramento e a criminalização da pobreza. A exemplo das Supremas Cortes da Argentina e da Colômbia, é preciso que o Supremo Tribunal Federal declare com urgência a inconstitucionalidade das regras criminalizadoras da posse de drogas ilícitas para uso pessoal. Em última instância, legalizar, regulamentar e taxar todas as drogas, priorizando a redução de riscos e danos, anistiando infratores de crimes não-violentos e investindo em emprego, educação, saúde, moradia, cultura e esporte são as únicas medidas capazes de acabar efetivamente com o tráfico, com a violência e com as mortes de nosso jovens. É um imperativo ético e científico de nosso tempo, em defesa da razão e da vida humana.

Saiba um pouco mais sobre a gravidade da situação assistindo ao vídeo abaixo

 

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Adriana Eiko Matsumoto, Psicóloga, Professora da PUCSP e Conselheira do Conselho Federal de Psicologia.

Adriana Rocha Aguilar Carneiro, Assistente Social, SP.

Adriana Souza Silva, jornalista, Diretora da Agência Fato Relevante.

Alba Zaluar, Antropóloga, Professora Titular do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aldo Zaiden, Psicanalista, Conselheiro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas- CONAD- MJ pelo Ministério da Saúde.

Alessandra Oberling, Antropóloga, membro da Rede Pense Livre.

Alexandre Ciconello, Advogado, assessor político do INESC, Instituto de Estudos Socioeconômicos.

Alexandre Machado, Jornalista, SP.

Alice Aparecida da Silva Ribeiro, Psicóloga, Pós-Graduada em Saúde Mental e Clínica, Articuladora de Rede do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário do TJMG.

Aline Mattos Fuzinatto, Assistente Social, Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aline Souza Martins, Psicanalista, Mestranda USP, São Paulo, Autora da dissertação “Por que a guerra? Política e subjetividade de jovens envolvidos com o tráfico de drogas em Belo Horizonte”.

Aluísio Ferreira de Lima, Doutor em Psicologia Social, Professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Ceará.

Amanda Simões Souza, Estudante de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Anamaria Faria Carneiro, Psicóloga, Recife, PE.

Ana Lívia Rodrigues de Castro, Professora e Mestranda em Estudos Literários na Universidade Federal de São Carlos.

Ana Luiza de Souza Castro, Conselheira do Conselho Federal de Psicologia e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP.

Ana Mercedes Bahia Bock, Professora de Psicologia, PUC/SP.

André Barros, Advogado da Marcha da Maconha, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e do Instituto dos Advogados Brasileiros.

André da Costa Garcia, Estudante de Antropologia na Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Integrante do Coletivo Marcha da Maconha de Foz do Iguaçu.

André Panzetti de Oliveira, Psicólogo, Técnico de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, SMSE-MA Capela do Socorro.

André Rosito Marquardt, Médico Psiquiatra, coordenador do CAPS-AD continente de Florianópolis, SC.

André Sant’Anna, Escritor.

Andrea Nobre Viana, Psicóloga.

Andrew Muller Reed, Cientista Social, ativista da Marcha da Maconha Rio de Janeiro.

Anna Karla Rodrigues Santos, Graduanda em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Integrante do Coletivo Potiguar Marcha da Maconha.

Antonio Ferreira Marques Neto, Graduado em Filosofia, UnB e Assistente Administrativo na Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia.

Antonio Roque, Professor de Física da USP Ribeirão Preto e Tesoureiro da Sociedade Brasileira de Neurociência e Comportamento (SBNeC).

Antônio Sebastião Barbosa Neto, Acadêmico de Psicologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e membro da Universidade Popular Juvenal Arduini.

Arlanza Rebello, Defensora Pública RJ, Titular do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública (NUSPEN) do Estado do Rio de Janeiro.

Arlindo da Silva Lourenço, Psicólogo da Penitenciária “José Parada Neto”, de Guarulhos. Doutor em Psicologia Social pela USP-SP, Membro do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, Dirigente do Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT, Professor Universitário.

Bárbara Chiavegatti, Estudante de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Beatriz Caiuby Labate, Antropóloga, Professora Visitante do Programa de Política de Drogas do Centro de Pesquisa e Ensino em Economia (CIDE), em Aguascalientes, México e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP).

Beatriz Vargas Ramos, Professora de Direito Penal da Universidade de Brasília, Membro do GCCrim, Apoiadora da LEAP Brasil.

Betania Devechi Ferraz Bonfa, Defensora Publica, SP.

Breno Serson, Médico Psiquiatra e Doutor em Filosofia.

Bruna Pasqualini Genro, Bióloga, Doutoranda UFRGS/HCPA.

Bruno Ramos Gomes, Psicólogo, Mestre em Saúde Pública, representante do CRP/SP no CONED e Presidente do Centro de Convivência e de Lei.

Bruno Torturra, Jornalista, membro da Rede Pense Livre.

Cadu Oliveira, Jornalista, autor do Hempadão.

Camilo Vanni, Conselheiro do CONAD.

Carlos Weis, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Carolina dos Reis, Psicóloga, Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul.

Cecília Boal, Psicanalista, RJ.

Cecília Hedin-Pereira, Neurocientista, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC).

Cecília Pescatore Alves. Doutora em Psicologia Social, Professora da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo

Celi Cavallari, Psicóloga, Vice-Presidente da ABRAMD e Conselheira da REDUC.

Celso Peito Macedo Filho, Médico-Psiquiatra do CAPS II de Frutal/MG e do CAPS I de Iturama/MG, Especialista em Esquizoanálise, Esquizodrama, Análise Institucional e Grupos, membro do Instituto Gregorio Baremblitt, membro da Universidade Popular Juvenal Arduini.

Charles Alimandro, Empreendedor Social e organizador do Congresso Internacional Sobre Drogas 2013.

Claudia Abramo Ariano, Defensora Pública do Estado de São Paulo.

Claudio Angelo, Jornalista.

Claudio Marcos Queiroz, Professor Adjunto, Instituto do Cérebro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Clebion Eli Miranda, Diretor de Comunicação do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), Taubaté, SP.

Cristiane Ribeiro, Psicóloga, Belo Horizonte.

Cristiano Avila Maronna, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP e Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Daniel Luis Moreira Aló, Turismólogo e Ambientalista.

Daniel Nicory do Prado, Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia e representante da ANADEP junto à Subcomissão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, membro da Rede Pense Livre e consultor da campanha “Lei de Drogas: É preciso mudar”.

Daniela Skromov de Albuquerque, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Danielle Vallim, Cientista Política, Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas das Violências do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Doutoranda em Saúde Coletiva, IMS/UERJ, Pesquisadora NEIP e membro ABESUP.

Dartiu Xavier da Silveira, Médico-Psiquiatra, Professor da Universidade Federal de São Paulo, Coordenador e Fundador do PROAD, Presidente Fundador da ABRAMD, Assessor da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Deborah Sereno, Psicanalista, Professora de Psicologia da PUC-SP.

Deborah Uhr, Psicanalista, Supervisora da Rede de Saúde Mental do município do Rio de Janeiro, Professora do Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação e doutoranda em psicologia clínica na PUC-Rio.

Dênis Roberto da Silva Petuco, Cientista Social, Mestre em Educação, doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora; consultor autônomo sobre Drogas, Educação e Saúde.

Denis Russo Burgierman, Diretor de Redação das revistas Superinteressante e Vida Simples.

Denizar Missawa Camurça, Biólogo, NEIP.

Douglas Senna Engelke, Biólogo, Doutorando Unifesp.

Dráulio Barros de Araujo, Professor Titular de Neuroimagem, Instituto do Cérebro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Dulcinea Peixoto Nelson, Advogada, UBMRJ, Pós-Graduação em Dependência Química UNISAL, Campinas, SP.

Ederton Quemel Rossini, Estudante Psicologia, ISECENSA, Campos dos Goytacazes, RJ.

Edson Nunes Mesquita, Estudante de Psicologia, UDF, DF.

Eduardo Ekman Schenberg, Pesquisador Pós-Doutor na Universidade Federal de São Paulo, Diretor do Instituto Plantando Consciência.

Edvaldo Nabuco, Professor Pesquisador, Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS)/Fiocruz, Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME).

Edward MacRae, Antropólogo CETAD/UFBA, Secretário da ABESUP.

Eliana Maria de Moraes, Terapeuta Ocupacional, Coordenadora do Fórum Mineiro de Saúde Mental/RENILA.

Elisa Zaneratto, Psicóloga, Professora da PUC/SP.

Elza Ibrahim, Psicóloga clínica, Professora da Universidade Veiga de Almeida.

Emilia Estivalet Broide, Psicanalista, Mestre em Saúde Pública FSP-USP, Doutoranda do Curso de Psicologia Social da PUC SP, Professora do Curso de Psicossociologia da Juventude e Políticas Publicas da ESPSP.

Emílio Nabas Figueiredo, Advogado Pós-Graduado em Responsabilidade Social e Terceiro Setor, Consultor Jurídico do Growroom.net e parte do Coletivo Projects.

Esdras Machado Silva Junior, Advogado Militante Especialista em Direito Público e Controle da Administração e simpatizante das causa relacionadas a efetivação dos direitos e garantias constitucionais.

Estela Waksberg Guerrini, Defensora Pública, Unidade da Fazenda Pública da Capital, São Paulo.

Fábio Mesquita, Médico, Doutor em Saúde Pública e trabalhador da Organização Mundial de Saúde.

Fernanda Morbeck Almeida, Técnica em Acupuntura, Brasília, DF.

Fernanda Penteado Balera, Defensora Pública, Coordenadora Auxiliar, Unidade DIPO – Regional Criminal, SP.

Flávia Fernando Lima Silva, Psiquiatra com especialização em Psiquiatria Infantil, Psicoterapeuta formada no centro de atenção a usuários de drogas do Pechansky, Preceptora da Residência em Psiquiatria no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, Mestranda em Psicologia Social pela UFF.

Flavio Campos, Redutor de Danos, Diretor de Combate às opressões da Juventude do PSB, Conselheiro Municipal de Juventude do Recife, Membro do Coletivo da Marcha da Maconha Recife, Graduando em Terapia Ocupacional.

Flavio Lobo, Jornalista.

Gabriela Moncau, Jornalista, integrante do Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR), da Marcha da Maconha SP e da Frente Drogas e Direitos Humanos.

Geraldo Prado, Desembargador aposentado, Professor de Processo Penal da UFRJ e membro da LEAP.

Gerivaldo Neiva, Juiz de Direito (BA), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Porta-Voz no Brasil do movimento Agentes da Lei contra a Proibição (LEAP-Brasil).

Gilberta Acselrad, Enfermeira aposentada, Mestra em Educação, Coordenadora da Área de Saúde Pública e Direitos Humanos, FLACSO Brasil.

Gisele Toassa, Professora Doutora, Área de Psicologia da Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás.

Greice Costa Gagaus, Psicóloga, FMU São Paulo, SP.

Henrique Carneiro, Historiador, Professor Doutor DH-FFLCH-USP, Presidente da ABESUP, membro do NEIP.

Henrique Romanó Rocha, Graduando em Antropologia e Direito, Gestor do Centro Acadêmico de Antropologia da UnB e Organizador da Marcha da Maconha Brasília.

Hermano da Silveira, Engenheiro Eletricista, membro do Instituto Gregório Baremblitt e da Universidade Popular Juvenal Arduini.

Humberto Cota Verona, Psicólogo do SUS e Presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Ícaro Monteiro Rizzo, Designer Gráfico, Coletivo Revolução Verde, SP.

Ignez Helena Oliva Perpétuo, Médica, Professora aposentada da UFMG.

Ilana Mountian, Psicóloga, Pós-Doutoranda do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.

Ilona Szabó de Carvalho, membro da Rede Pense Livre por uma política de drogas que funcione.

Isabel Coelho, Juíza TJ-RJ, membro da Associação de Juízes para a Democracia.

Isabel Cristina Gonçalves Bernardes, Psicóloga, Agente de Defensoria – Regional Central, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Isabela Bentes Abreu Teixeira, Cientista Social, Mestranda em Sociologia pela Universidade de Brasília, membro do Setorial Política sobre Drogas do PSOL e integrante do Movimento Nacional pela Legalização da Maconha.

Isabela Lara Oliveira, Professora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, membro do NEIP e da ABESUP e pesquisadora do CIPRPS.

Ivan Belinky Heusi, Graduando em Ciências Ambientais pela Universidade de Brasília, membro do Setorial Política sobre Drogas do PSOL e integrante do Movimento Nacional pela Legalização da Maconha.

Jean Wyllys, Deputado Federal.

Jimmy Carter Lopes Salgado, Estudante de Antropologia na Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Integrante do Coletivo Marcha da Maconha de Foz do Iguaçu.

João Gabriel Henriques, Jornalista do blog Hempadão e ativista da Marcha da Maconha Rio de Janeiro.

João Felipe Morel Alexandre, Biólogo, Mestrando em Neurociência e Cognição pela Universidade Federal do ABC.

João Ricardo Lacerda de Menezes, Neurocientista, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

John Fontenele Araujo, Médico, Professor de Fisiologia da UFRN e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Neurociência e Comportamento (SBNeC).

Jorge Alberto Quillfeldt, Neurocientista, Professor Titular de Biofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Secretário da SBNeC e Secretário-Geral da Federação Latino-Americana de Neurociências (FALAN).

Jorge Broide, psicanalista e analista institucional, membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre. Professor do Curso de Psicologia da PUC-SP e do curso de pós graduação latu senso Psicossociologia da Juventude e Políticas Públicas da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Jorge da Silva, Coronel reformado da Polícia Militar, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Vice-Presidente da LEAP Brasil.

José Arturo Costa Escobar, Doutor em Psicologia Cognitiva, Grupo de Estudos em Álcool e outras Drogas/UFPE, Recife.

José Caui Neto, Psicólogo, Membro da Universidade Popular Juvenal Arduini de Uberaba.

José Eliézer Mikosz, Artista Plástico, Doutor em Ciências Humanas com pesquisa em Arte e Estados não Ordinários de Consciência e Pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP).

José Henrique Rodrigues Torres, Juiz de Direito, Presidente da Associação Juízes para a Democracia e Professor de Direito Penal da PUC-Campinas/SP.

Julio Delmanto, Jornalista, Mestre em História Social, Membro dos coletivos antiproibicionistas Desentorpecendo a Razão (DAR) e Marcha da Maconha SP, pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP) e da ABESUP.

Julita Lemgruber, Coordenadora Centro de Estudos de Segurança e Cidadania/CESEC-UCAM.

Kenarik Boujikian, Co-fundadora e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia.

Kenneth Rochel de Camargo Jr., MD PhD, Professor Associado, Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Editor Associado, American Journal of Public Health.

Lairton Bueno Martins, Enfermeiro, Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leilane Assunção, Professora substituta, Departamento de História, UFRN, membro do Núcleo Tirésias da UFRN, representante da Rede Latino Americana de Pessoas que Usam Drogas (LANPUD).

Leandra Brasil da Cruz, Professora Pesquisadora, Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS)/Fiocruz.

Leonardo Leandro da Silva, Professor do Estado do Rio de Janeiro, Mestrando em Ensino de Física pela UFRJ.

Leonardo Pinheiro Gomes, Professor de Psicologia e Psicólogo Clínico – Niterói – RJ.

Leonardo Ferreira Gomes dos Santos, Graduando em Produção Cultural, Universidade Federal Fluminense, UFF.

Letícia Sabatella, Atriz.

Loiva Maria De Boni Santos, Mestre em Psicologia Social pela UFRGS .

Lorena Otero, Graduanda em Direito pela UMC/SP e pesquisadora na FGV/SP.

Lucas de Oliveira Alvares, Biólogo, Professor do Departamento de Biofísica/UFRGS.

Lucas Lichy, Graduando em Ciências Econômicas UFSC e Presidente do Instituto da Cannabis.

Luciana Boiteux, Professora de Direito Penal da UFRJ, Conselheira da REDUC.

Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Luís Antônio Gomes Lima, Psicólogo, Professor Universitário de Graduação em Psicologia, pesquisador na área de história da psicologia e atuações profissionais voltadas à infância e à adolescência.

Luiz Eduardo Soares, Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Luís Fernando Tófoli, Psiquiatra, Professor do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas.

Luiz Eduardo Lopes Silva, Mestrando em História Social da UFMA.

Luiz Chazan, Psiquiatra e Psicanalista e professor de Saúde Mental e Psicologia Médica da UERJ.

Maíra Andrade Scavazza, Estudante de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Maira Guarabyra, colaboradora de Revista semSemente, Marcha da Maconha do Rio de Janeiro, Hempadão, Growroom.net.

Marcelo Paixão, Professor da UFRJ, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), Pesquisador visitante, Universidade de Princeton (EUA).

Marcelo Simão Mercante, Antropólogo.

Marcelo Sodelli, Presidente da ABRAMD e pesquisador da Psicologia da PUC-SP.

Marcello de Souza Costa Pedroso, Antropólogo, educador agroflorestal e ativista da Marcha da Maconha de Brasília.

Márcia Caldas, Psicóloga, Distrito Federal.

Marco José Duarte – Assistente Social, Professor Doutor da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador do NEPS/UERJ, Coordenador da Residência Multiprofissional em Saúde Mental da UERJ, Supervisor do CAPS/UERJ e Membro da Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos, RJ.

Marcos de Alcântara Machado, Administrador de Empresas, SP, membro da Rede Pense Livre – por uma política de drogas que funcione.

Marcos R. V. Garcia, Professor Doutor, Coordenador do CRR-UFSCar.

Marcos Rolim, Jornalista, Sociólogo, Escritor, Professor Universitário e consultor em direitos humanos e segurança pública.

Marcus Vinicius de Oliveira, Psicólogo, representante do Conselho Federal de Psicologia no CONAD, militante da Luta Antimanicomial.

Maria Angélica Comis, Psicóloga, Mestre em Psicobiologia, Integrante do Plantando Consciência.

Maria Clara Rebel Araújo, Doutora em Psicologia Social, Professora da Unesa e Psicóloga Clínica.

Maria Cristina G. Vicentin, Professora e Pesquisadora do Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia Social da PUC-SP.

Maria Lucia Karam, Juíza aposentada e Presidente da LEAP Brasil.

Maria Rita Kehl, Psicanalista, Integrante da Comissão Nacional da Verdade.

Maria Solange Siqueira, Psicóloga Clínica e Institucional em São Carlos, SP.

Mariana Bernd, Designer Gráfica e Professora.

Mariangela Magalhães Gomes, Professora de Direito Penal da USP, Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Marilia Marra de Almeida, Psicóloga, Agente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, Defensor Público, Regional Criminal da Capital, Unidade Varas Singulares, São Paulo.

Marisa Feffermann, Pesquisadora do Instituto de Saúde e Área de Juventude e Políticas Públicas, FLACSO, membro do GEDS, USP, militante do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.

Marta Elizabeth de Souza, Psicóloga, Presidente do CRP MG, ex-Coordenadora Estadual de Saúde Mental de MG, militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental/RENILA.

Marta Quaglia Cerruti, Psicanalista, Doutoranda pelo IPUSP, membro do Laboratório Psicanálise e Política IPUSP/PUC-SP.

Marta Rodriguez de Assis Machado, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Professora da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Crime e Pena da FGV-SP.

Mary Garcia Castro, UCSAL, Socióloga.

Mary Suely Souza Barradas, Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense.

Matias Maximiliano Acevedo, Editor chefe da Revista semSemente e co-fundador da Marcha da Maconha do Rio de Janeiro.

Maurício Fiore, Antropólogo pela USP, pesquisador do NEIP e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Maurides de Melo Ribeiro, Professor de Direito Penal e Criminologia na FACAMP, apoiador da LEAP.

Mauro Machado Chaiben, ex-Advogado, Analista Judiciário do TJDFT, especialista em direito público constitucional.

Mauro Leno Silvestrin, Antropólogo, militante da Marcha da Maconha e chefe de redação da revista semSemente.

Melina Risso, membro da Rede Pense Livre – por uma política de drogas que funcione.

Miguel Figueiredo Antunes, Psicanalista, PAI-PJ TJMG e Prefeitura de Belo Horizonte.

Miriam Abramovay, Socióloga, Pesquisadora, Coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

Miriam Debieux Rosa, Psicóloga, Professora do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, Programa de Pós-graduação de Psicologia Social da PUC-SP.

Miriam K. A. Guindani, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Miriam Nadim Abou-Yd, Psiquiatra, Psicóloga, ex-Coordenadora de Saúde Mental de BH, militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental/RENILA.

Mônica Cavalcanti, Jornalista, membro da Rede Pense Livre – por uma política de drogas que funcione.

Natalia Bezerra Mota, Psiquiatra, mestranda em Neurociências, CAPS infantil Natal/RN.

Natália Peixoto Henriques, Estudante de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.

Nelson Vaz, Professor Emérito de Imunologia, ICB, UFG, aposentado, Membro da Academia Brasileira de Ciências, Membro da Academia Mineira de Medicina, Sócio Honorário da Sociedade Portuguesa de Imunologia, Sócio Fundador da Sociedade Brasileira de Imunologia, Ex-Pesquisador 1-A CNPq.

Nilo Batista, Advogado, Professor da UFRJ e Presidente do Instituto Carioca de Criminologia (ICC).

Odair Furtado, Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social – FACHS/PUC-SP, Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trabalho e Ação Social (NUTAS).

Odila Maria Fernandes Braga, Psicóloga, Universidade Popular Juvenal Arduini.

Orlando Zaccone D’Elia Filho, Delegado de Polícia Civil RJ e Secretário da LEAP Brasil.

Patrícia Paula Lima, Doutoranda em Etnomusicologia na Universidade de Aveiro, Portugal INET-MD.

Paulo Amarante, Professor Pesquisador Titular, Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS)/Fiocruz, Presidente Nacional da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME).

Paulo Cesar Ribeiro Barbosa, Professor Adjunto do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Santa Cruz, BA.

Paulo Eduardo Busse Ferreira Filho, Advogado, membro da Rede Pense Livre – por uma política de drogas que funcione.

Paulo E. Orlandi-Mattos, Pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, CEBRID.

Paulo Fernando Pereira de Souza, Psicanalista, especialista em Família e Psicologia Jurídica, Mestre em Psicologia Social.

Paulo Henrique Dias Quinderé, Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Pedro Carlos Carneiro, Psiquiatra e Psicoterapeuta, Interlocutor de Saúde Mental da Supervisão de Saúde Centro-Sá em São Paulo.

Pedro Gabriel Delgado, Psiquiatra, Professor da Faculdade de Medicina e Instituto de Psiquiatria da UFRJ.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.

Pedro Vieira Abramovay, Professor da FGV-Direito Rio e Ex-Secretário Nacional de Justiça.

Priscilla Gadelha Moreira, Psicóloga, Libertas Comunidade, Recife, PE.

Rafael Damasceno Ferreira e Silva, Procurador Municipal, Gravataí/RS.

Rafael Folador Strano, Defensor Público do Estado de São Paulo.

Rafael Galati Sábio, Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, SP.

Renally Cristine Cardoso Lucas, Graduanda em Psicologia – Universidade Federal de Campina Grande, PB.

Renata Barreto Fernandes de Almeida, Psicóloga e Fonoaudióloga, membro do GEAD/UFPE, Doutoranda em Medicina Preventiva/UNIFESP.

Renata Moura Costa, Estudante de graduação de Serviço Social, UFPE e Redutora de Danos, Recife, PE.

Renata Nunes Fernandes, Estudante de Psicologia do Rio de Janeiro.

Renata Simões Stabile Bucceroni, Defensora Pública, Vara de Execuções Criminais,Regional Guarulhos, SP.

Renato Cinco, Vereador da cidade do Rio de Janeiro, membro do Movimento Pela Legalização da Maconha.

Renato Filev, Neurocientista pela UNIFESP, membro do PROAD, coletivo DAR e Marcha da Maconha SP.

Renato Malcher-Lopes, Professor do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB).

Rinaldo Dias, Músico.

Roberta Marcondes Costa, Antropóloga, membro do Coletivo DAR, Redutora de Danos pelo Centro de Convivência e de Lei, GEDS (Grupo de Estudos Drogas e Sociedade).

Rodrigo Figueiredo de Oliveira, Defensor Público, SP.

Rodrigo Mac Niven, Jornalista, Cineasta, Coletivo Projects, membro da Rede Pense Livre.

Ronete Mendes Monteiro Rizzo, Socióloga, São Paulo.

Rosa Virgínia Melo, Doutora em Antropologia, Professora substituta do Departamento de Antropologia da UnB.

Rosemeire Aparecida da Silva, Psicóloga, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, Conselheira Nacional de Saúde, militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental, ex-Coordenadora de Saúde Mental de Belo Horizonte.

Rossana Carla Rameh de Albuquerque, Psicóloga-IFRN, membro-GEAD/UFPE, Pesquisadora Associada-CEBRID, Doutoranda-Medicina Preventiva/UNIFESP.

Rubens Casara, Juiz de Direito do TJ/RJ e membro da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), membro do LEAP.

Sábatha Fernandes, Graduanda em Ciência Política e Sociologia, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Membro do Coletivo Marcha da Maconha Foz do Iguaçú.

Salo de Carvalho, Doutor em Direito Penal (UFPR).

Sandra Fortes, Psiquiatra, Professora Adjunta FCM/UERJ.

Savio de Freitas Fontes, Psicólogo e Técnico em Acupuntura, Brasilia-DF.

Sergio Alarcon, Assessor de Saúde Mental da SMS do Rio de Janeiro, Professor de Bioética da ENSP/Fiocruz, Pesquisador Sênior da Flacso/Brasil.

Sergio Mauricio Souza Vidal, Antropólogo, ativista e escritor.

Sergio Salomão Shecaira, Professor Titular de Direito Penal da USP.

Silvio Mota, Juiz do Trabalho, aposentado.

Simone Kropf, Pesquisadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz.

Sidarta Ribeiro, Biólogo, Professor Titular de Neurociências, Instituto do Cérebro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), membro do NEIP, Ex-Secretário da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC).

Stevens Rehen, Biólogo, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC).

Talita Sztokbant, Jornalista do Growroom.net e colaboradora semSemente.

Taniele Rui, Doutora em Antropologia Social pela Unicamp, Pós-Doutoranda do Programa Drugs, Security and Democracy (SSRC-EUA), Pesquisadora colaboradora do NEIP e do CEBRAP, Professora convidada da Escola de Sociologia e Política.

Tarso Araujo Silva, Jornalista, autor do Almanaque das Drogas.

Tatiana Belons, Defensora Pública, SP.

Thiago Calil, Psicólogo, Mestrando em saúde pública, Coordenador de campo do Centro de Convivência é de Lei, membro da ABESUP.

Thiago Tomazine, militante da Marcha da Maconha RJ, Movimento pela Legalização da maconha, Hempadão e Bloco Planta na Mente.

Toni Reis, Professor, Doutor em Educação.

Vagner Ribeiro Fernandes, Estudante de Graduação em Serviço Social Universidade Federal do Pampa.

Vany Cristina Côrtes Coutinho Campello Teixeira, Psicóloga/Niterói-RJ.

Vera Malaguti Batista, Criminóloga, Professora da UFRJ, membro do ICC e Diretora da revista Discursos Sediciosos.

Vera Pasini, Psicóloga, trabalhadora da Saúde, Conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, CRPRS.

Verônica Pereira Schwartz, Psicanalista, Supervisora Clínica de Desinstitucionalização, Superintendência de Saúde Mental, Município RJ.

Vinicius Prates, Jornalista e Pesquisador em Comunicação.

Waldir Cardoso, médico, Conselheiro Federal de Medicina e Diretor de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos.

Walter Fanganiello Maierovitch, Jurista, Presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais.

Welliton Caixeta Maciel, Antropólogo, Pesquisador do GCCRIM da Faculdade de Direito da UnB.

William Lantelme Filho, Fundador do Growroom, co-Fundador da Marcha da Maconha, Diretor de Arte da Revista semSemente.

Wilson Roberto Lara Reis, Psicólogo CAPS AD Serrinha/BA e CRAS Conceição do Coité/BA.

Yago Paolo Costa Aguiar, Graduando em Comunicação Social na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Yara Valverde, DSc, Pesquisadora, UFRRJ, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Estratégias e Desenvolvimento do CNPq.

Yvone Magalhães Duarte, Coordenadora Geral, Conselho Federal de Psicologia.

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Setenta Anos

Hoje é um dia muito especial para a ciência. Faz 70 anos que Albert Hofmann, químico suíço, ingeriu voluntariamente uma minúscula dose de LSD (em 19 de abril de 1943), uma molécula que havia inventado 4 anos antes (16 de novembro de 1938) e acidentalmente ingerido 3 dias antes (16 de abril de 1943). Os efeitos o surpreenderam tanto que decidiu testar de novo em si mesmo para confirmar se uma substância química, em doses minúsculas, poderia afetar a mente humana de tal forma a alterar por completo a percepção do que é real. Albert ingeriu apenas 250 microgramas, que no caso do LSD é uma dose forte. Mas pra se ter idéia, a aspirina faz efeito em doses ao redor de 300 mil microgramas.

Carinhosamente conhecido entre os aficcionados como dia da bicicleta, o 19 de abril serve como bom marco histórico do início da Ciência Psicodélica, um ramo da psicofarmacologia extremamente promissor, mas negligenciado e até mesmo demonizado. Verdade seja dita, a mescalina, princípio ativo dos cactos Peyote (Peyotl no original Nahuatl, a língua Azteca) e San Pedro, era conhecida há muito mais tempo, tendo os primeiros relatos ocidentais sobre o fascinante cacto Peyote aparecido ainda no século XIX, com a mescalina tendo sido isolada por Arthur Heffter ainda em 1894, sendo que ele próprio experimentou o alcalóide puro em 1897.

Mas com a turbulência cultural que viria a ocorrer nos anos 60 nos EUA, que atrelou a mescalina e principalmente o LSD à revolução cultural, aos protestos anti-guerra do Vietnam, aos direitos civis, igualdade racial, liberdade sexual e afins, o LSD foi demonizado por uma série absurda de acusações e falsidades que fizeram sua imagem, até os dias de hoje, estar associada a PERIGO.

Mas este viés está ficando pra trás, está virando história. Pois a ciência psicodélica avança. A prova mais contundente disto é que hoje começa, em Oakland, Califórnia, a conferência Psychedelic Science 2013, organizada pela MAPS: Multidisciplinary Association for Psychedelic Studies com parceria da Beckley Foundation, do Heffter Research Institute e do Counsel for Spiritual Practices.

Mais de 1600 pessoas, de 33 países, já estão nos EUA para participar do congresso, que tratará do LSD, da mescalina, da ayahuasca, psilocibina e muito, muito mais. Além dos 3 dias principais, sexta, sábado e domingo, há workshops e cursos extra, tanto antes quanto depois do congresso.

Plantando Consciência, que hoje celebra dois anos de sua reunião de fundação, participa desta linha pioneira da neurociência, psicologia, psiquiatria e afins com palestras e filmagens. Dentre as mais de 100 palestras, com os grandes momentos do evento incluindo por exemplo a aula do expert David Nichols, “LSD neuroscience“, destacamos as de nossos membros e sócios-fundadores, Sidarta Ribeiro e Dartiu Xavier da Silveira.

Sidarta, neurocientista e professor da UFRN, falará da relação entre sonhos e os estados psicodélicos, baseando-se principalmente em estudos com neuroimagem que revelam as redes neurais envolvidas em cada processo. Quais as semelhanças, e quais as diferenças?

Já Dartiu Xavier, psiquiatra e professor da UNIFESP, falará sobre estudos da ayahuasca e sua relação com saúde mental, que ele estuda há mais de dez anos, tendo desenvolvido parcerias com Charles Grob e Rick Strassman, pioneiros da Ciência Psicodélica.

Vale também destacar a participação essencial de outros brasileiros com papel fundamental no desenrolar deste congresso. A antropóloga Beatriz Labate coordena a seção específica sobre Ayahuasca, a medicina sagrada da Amazônia, área de estudos a que se dedica com afinco por mais de uma década. Nesta seção, haverá palestra do físico Draulio Araújo, professor da UFRN, sobre estudos de neuroimagem e ayahuasca, do doutor em ciências médicas Paulo Brabosa, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz, e também do psiquiatra brasileiro Luís Fernando Tófoli, professor da UNICAMP, que também estuda a questão da saúde relacionada ao uso da ayahuasca. Tema, aliás, de livro coordenado por Bia Labate e José Carlos Bouso, que será lançado no evento.

Para comemorar o septuagenário LSD e homenagear Hofmann, que além de inventar esta molécula, descobriu a psilocibina, a psilocina e o LSA em cogumelos e plantas sagradas dos Aztecas, Mazatecas e outras tribos ancestrais, serão lançados ainda mais dois livros. O primeiro é um relançamento do clássico “LSD my problem child”, autobiografia do gênio da ciência psicodélica, em nova tradução direto do alemão, feita pelo pioneiro da psiconáutica, Jonathan Ott. O segundo é uma nova biografia lindamente ilustrada, feita por Suíços que conviveram de perto com Hofmann: Dieter Hagenbach e Lucius Werthmuller, com prefácio de Stanislav Grof. O nome sintetiza bem o personagem: “Mystic Chemist”.

Este ano, também estaremos presentes atrás das câmeras, com Marcelo Schenberg filmando e entrevistando cientistas e conferencistas para o documentário Medicina, que você pode ajudar através de doações.

Nos próximos meses, vamos aos poucos postando as palestras do congresso, que como sempre, serão filmadas e disponibilizadas pela MAPS na internet, de graça (vale a pena ver o conteúdo dos congressos organizados pela MAPS em 2010 e 2011, que também contou com presença do Plantando Consciência, com palestras de Eduardo Schenberg e Sidarta Ribeiro sobre ayahuasca e neurociência). Possivelmente, faremos legendas das palestras, contando para isso com a ajuda de voluntários. Se você deseja nos ajudar, entre em contato conosco!

Neste momento, dividimos com todos a alegria e entusiasmo de ver estes avanços acontecerem, deixando para trás o pânico moral e o sensacionalismo de eras passadas. É nosso profundo desejo que o estudo da consciência avance desimpedido, porém com respeito e seriedade, gerando frutos para a saúde mental, espiritual, física e social da humanidade.

Se você quer contribuir com essa jornada, feita em grande parte com trabalho voluntário, por favor considere realizar uma doação, ou entre em contato para nos ajudar prestando serviço voluntário. Há várias maneiras de contribuir!

doar

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Desperte o índio que existe em você!

Após décadas de regime ditatorial militarista, o Brasil refez, em 1988, sua Constituição Federal. Um marco democrático e dos direitos humanos, a Constituição brasileira diz, em seu artigo 231, que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens“. Os legisladores acharam por bem determinar um prazo para que essas demarcações fossem realizadas. Esse prazo era de cinco anos.

O Ministério Público Federal fará uma audiência no dia 19 de abril, dia do Índio, sobre a demarcação de terras indígenas. O resultado dessa audiência será entregue em mãos ao ministro da justiça José Eduardo Cardozo, pois é dele a canetada para publicar a portaria declaratória de demarcação de várias terras indígenas. Entre elas, está na pauta o território Tupinambá de Olivença, onde se encontra a Aldeia Tukum. Estar presente nessa audiência é fundamental para os Tupinambás, ajude-os a chegar lá!

Para doar qualquer quantia, você pode preferencialmente depositar diretamente em nossa conta no Banco do Brasil: Agência 6986-8 conta corrente 7459-4

ou, alternativamente, através do Paypal pelo botão abaixo:

Por favor, note que eles tem muita urgência para receber esse dinheiro, o prazo para doações é dia 14 de abril!

Se você quiser saber como andam as doações, mande-nos um email ou siga-nos no Facebook!

Os Tupinambás gostariam de enviar um presente àqueles que fizerem doações. Por favor, mande-nos o seu contato para que possamos postar o seu!

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Com a palavra, o Cacique Ytajibá

Há aproximadamente um mês estive na Aldeia Tukum de Olivença, entre os índios Tupinambás. Além de conhecer suas terras, que ainda hoje tem 75% de seu território revestido de Mata Atlântica virgem, rios de águas transparentes e deliciosamente frescas sob o sol da Bahia, conheci um pouco da sua história. Como a história de muitos povos indígenas no Brasil, a dos Tupinambás inclui massacres, tentativas variadas de aculturação e usurpação de bens e direitos. Hoje, o Cacique Ytajibá da Aldeia Tukum dos Tupinambás veio nos pedir ajuda financeira para ir à Brasília lutar pelos direitos de seu povo.

Para doar qualquer quantia que você puder, você pode preferencialmente depositar diretamente em nossa conta no Banco do Brasil: Agência 6986-8 conta corrente 7459-4

ou, alternativamente, através do Paypal pelo botão abaixo:

Por favor, note que eles tem muita urgência para receber esse dinheiro, o prazo para doações é dia 14 de abril!

Se você quiser saber como andam as doações, mande-nos um email ou siga-nos no Facebook!

Os Tupinambás gostariam de enviar um presente àqueles que fizerem doações. Por favor, mande-nos o seu contato para que possamos postar o seu!

Com a palavra, o Cacique:

O Povo Tupinambá de Olivença (Aldeia Tukum) de Ilhéus sul da Bahia é uma Nação guerreira, que ao longo dos anos resistiram às diversas formas de colonização, e ao decorrer desses últimos cinco séculos vêm revitalizando sua cultura e suas tradições. Descendente linguisticamente do tronco Tupi, é um povo determinado, forte, que mantém sua cultura preservando e valorizando a sua língua, a espiritualidade, os costumes, os mitos e as suas tradições ancestrais.

detalhe desenho da Aldeia Tukum

Ao examinar a conjuntura indigenista brasileira nos últimos anos salta aos olhos a intensificação de campanhas contra os direitos indígenas, protagonizadas especialmente por políticos, empresários, latifundiários e organizações ruralistas.

A primeira agenda oficial da Presidente do Brasil Dilma Rousseff em 2013 começou recebendo alguns dos principais empresários e executivos do país. Dilma optou em começar o ano ouvindo o capital e não o movimento social. Faz sentido. Dilma nunca escondeu que sua prioridade é a economia.

Temas estruturantes do social como saúde, educação, saneamento, moradia, Reforma Agrária, demarcação de terras indígenas, questão ambiental, entre outros, estarão presentes na retórica discursiva-política, mas não necessariamente se traduzirão em políticas efetivas de governo. Esses “temas entrarão na agenda proporcionalmente à capacidade de pressão do movimento social”.

desenho da aldeia

Os Povos indígenas continuam como ‘entraves’ ao modelo de desenvolvimento

Se por um lado a agenda da Reforma Agrária vem aos poucos desaparecendo do horizonte do governo, a questão indígena sequer entrou na agenda da esquerda brasileira no poder. “Retrocedemos muito neste período”. Se antes lutávamos pelo cumprimento dos nossos direitos, hoje lutamos para não perder esses direitos reconhecidos na Constituição. Em média, os governos dos presidentes Lula e Dilma homologaram menos terras, em número e extensão, do que os antecessores José Sarney, Fernando Collor de Melo, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, destaca reportagem do Brasil de Fato. Na avaliação dos defensores dos direitos indígenas, a razão para este retrocesso está na opção de modelo desenvolvimentista para o campo e para as florestas adotadas pelos governos nesta última década. “Pela origem do governo ligado aos movimentos sociais, o movimento indígena criou muita expectativa, mas o mesmo fez uma aliança com os latifundiários e as mineradoras, deixando os nossos interesses de lado”.

Diariamente acompanhamos uma chuva de investida contra os direitos indígenas, sobretudo a invasão de seus territórios, onde o Governo Federal investe cada vez mais em grandes obras impactando a vida dos Povos Indígenas no País.

Tupinambás

A Portaria 303 da Advocacia Geral da União, publicada oportunamente depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e das pressões da Organização Internacional do Trabalho, aprofunda o estrangulamento dos direitos territoriais indígenas iniciados com a paralisia na tramitação e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há mais de 20 anos na Câmara dos Deputados, e com a edição das Portarias Interministeriais 420 a 424, que estabelecem prazos irrisórios para a FUNAI se posicionar frente aos Estudos de Impactos e licenciamento de obras sobre os territórios indígenas além da aprovação da PEC 215, que passa para o congresso a demarcação dos territórios indígenas.

As indicações para os desafios de 2013: “Há grandes desafios a serem enfrentados pelos povos e suas organizações: entre eles, o de apresentar as demandas, mobilizar-se em torno delas para que efetivamente sejam acolhidas e transformadas em políticas públicas, assegurando sua participação em todas as etapas; e o de pressionar o poder público para que as terras sejam efetivamente demarcadas, protegidas, estando na posse e usufruto assegurados aos povos e comunidades”.

Sem que isso aconteça, “não é possível vislumbrar o efetivo combate às violências, ao descaso, à omissão e à dependência de políticas” paliativas compensatórias. Sem isso, na hora de discutir políticas públicas os povos indígenas serão tratados como ‘entraves’ num modelo de desenvolvimento sem garantias, que privilegia alguns setores e penaliza muitos.

OBJETIVO GERAL DO II ENCONTRO NACIONAL DE LIDERANÇAS INDÌGENAS

  • Realizar o II Encontro Nacional de Lideranças Indígenas, favorecendo uma ampla reflexão e debates entre as principais lideranças indígenas do País a respeito da Política Indigenista atual e os diversos instrumentos jurídicos que vem sendo utilizado para atacar os direitos indígenas já garantidos na Constituição Federal.
Yatjiba e Acaua
Cacique Ytajibá e Nádia Acauã

A partir do quadro apresentado na introdução deste pedido, temos a profunda clareza, que a estratégia dos setores anti-indígenas amplamente organizados por todo País, articulados e amparado principalmente pela Confederação Nacional de Agricultura no Brasil (CNA) no qual vem disponibilizando todo seu aparato político e jurídico é impedir o reconhecimento e demarcação de terras indígenas, e o que mais absurdo ainda, invadir e mercantilizar as terras que já são demarcadas e homologadas.

Diante disso, hoje a grande luta é pela manutenção dos direitos dos Povos indígenas. E neste contexto, lideranças indígenas de todo País, e entidades indigenistas, definiram por realizar o II Encontro Nacional de Lideranças para refletir e debater os diversos instrumentos que estão sendo utilizado para atacar os seus direitos.

O Encontro reunirá representações de Povos indígenas, e lideranças de todo Brasil, tendo como principal objetivo buscar estratégias de enfrentamento aos setores que vem atacando os direitos indígenas. Para isso, faz-se necessário contarmos com o apoio dos aliados para possibilitar o transporte de indígenas a fim de participarem desse importante evento.

Temas: II Encontro Nacional de Lideranças Indígenas

  • Elaboração de estratégias e enfrentamento ao Governo Federal no sentido de fazer garantir a proteção e efetivação dos Direitos Indígenas, conforme a constituição Federal e convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho;
  • A luta contra os diversos mecanismos de negação de direitos dos Povos Indígenas;
  • Análise da política indigenista atual.

QUANDO: Chegada: 15/04/2013.

Encontro:  16/04  a 19/04/2013

O dia 15/04/2013 seria dedicado à chegada das delegações.

ONDE: Centro de Formação Vicente Cañas – Luziânia/GO.

a tristeza do índio

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO II ENCONTRO NACIONAL DE LIDERANÇAS

  • Possibilitar reflexão sobre a política indigenista brasileira, permitindo maior compreensão da conjuntura política no País, dos problemas locais, regionais e nacionais.
  • Analisar os graves efeitos das manobras jurídicas e Políticas que vem sendo utilizado pelo grande capital para atacar os direitos dos Povos indígenas.
  • Fortalecer e ampliar a articulação de parcerias e redes de apoio na luta pela demarcação dos territórios indígenas.
  • Garantir o processo de formação permanente das lideranças indígenas, suas comunidades e organizações.

Realizar diversas mobilizações em Brasília – DF nos espaços de definição de assuntos indígenas.

Enfrentamento ao processo de violência e criminalização das lutas e das lideranças.

QUEM ESTARÁ LÁ?

Lideranças de várias nações indígenas estarão presentes no encontro.

QUANTAS PESSOAS?

Esperamos de 150 a 400 líderes presentes no encontro.

QUANTAS PESSOAS DE CADA NAÇÃO?

Nós esperamos que, na média, cada nação compareça com 45 pessoas.

QUANTO DINHEIRO NÓS PRECISAMOS?

Nós precisamos de aproximadamente R$15.000. Só para o transporte, serão gastos R$10.000 (aluguel de ônibus para 42 pessoas de Olivença para Brasília, ida e volta). Os outros R$5.000 serão gastos para alimentar as pessoas durante o encontro (média de R$8,00 por pessoa por refeição). Quanto mais pessoas conseguirmos levar, maior será nosso poder de persuasão! Até agora nós não temos absolutamente nenhuma ajuda para estar no encontro, lutando por nossos direitos. Nós esperamos que, após o que foi explicado aqui, você possa nos ajudar a estar lá.

a fuga de marcelino

E SE NÓS NÃO TIVERMOS TODO O DINHEIRO NECESSÁRIO PARA IR PARA O ENCONTRO?

O ideal é que estejamos no encontro com uma quantidade significativa de pessoas da aldeia, porque dessa forma podemos realmente pressionar o governo. No entanto, caso não tenhamos todo o dinheiro necessário para ir em 42 pessoas, esperamos levar ao menos nossas lideranças. Isso pode acontecer de duas formas:

Com R$9.000,00 podemos ir em 16 pessoas, de van. O aluguel é de aproximadamente R$6.000, o motorista extra R$1.000,00 e, para alimentação R$1.920,00, totalizando R$8.920,00.

Para irmos em quatro pessoas (o Cacique Ramón Ytajibá Souza e outros líderes da comunidade) de ônibus comum, necessitamos de R$1.400,00 para as passagens (cada passagem de ida e volta custa R$350,00) e R$600,00 para alimentação (R$120,00 por dia para as três refeições para os quatro líderes). Como o local que nos hospedaremos é fora de Brasília, a duas horas da capital, gastaremos aproximadamente R$500,00 para ir e voltar do local da reunião (durante o encontro pegamos carona com nossos parentes). Dessa forma, o total necessário seria de R$2.500,00.

No caso de não atingirmos essa meta, deixamos claro que nosso compromisso é com o desenvolvimento de nossa comunidade. Se não houver dinheiro suficiente para nenhum de nós irmos a Brasília, o dinheiro levantado com essa campanha será gasto na escola. A escola é um lugar muito especial para nós, porque esse é o local onde nossas crianças aprendem o nosso jeito de ser e se alfabetizam (e continuam sua educação). Nós temos materiais especial, desenvolvido por professores da nossa comunidade, nos quais nós contemplamos nossos conhecimentos tradicionais sobre a natureza, nossa lígua, nossos mitos, e por aí a fora. Em nossa escola, nós ensinamos nossas crianças como continuar a lutar por seus direitos, que ser indígena é motivo de orgulho e que elas merecem ser respeitadas. Dessa forma, nós acreditamos que, usar o dinheiro com elas, é uma continuação da proposta inicial desse pedido.

águas tupinambas

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With the word, Chief Ytajibá

About a month ago, I was at the Tukum Village in Olivença, among the Tupinambá indians. Besides knowing their lands, that still have 75% of original tropical forest Mata Atlântica, rivers of translucid, fresh waters under the sun in Bahia, I learned about their history. As it is very commom among Brazilian’s indigenous nations, they’ve suffered genocide, attempts to destroy their language and culture, and expropriation of their goods and rights in the last 500 years. Today, Chief Ytajibá from the Tukum Village of the Tupinambás came to us to ask for financial help to go to Brasília and fight for the rights of his people.

To donate any amount you can, we have a Paypal account. All donators interested in receiving updates from this project, please send us an email or follow us in Facebook. The Tupinambás would also like to give gifts to donators. Contact us so we can mail them for you!

Please, note their urgence, the deadline to receive donations is April 14th!

With the word, Chief Ytajibá:

We, the Tupinambá people, from Olivença (Tukum Village), Ilhéus, Bahia, are a warrior nation that has been resisting several forms of colonization for centuries. We have been revitalizing our culture and traditions in the last five centuries. Descending from the Tupi linguist branch, we are determined, strong people, maintaining our culture valuing our language, spirituality, costumes, myths and ancestral traditions.

detalhe desenho da Aldeia Tukum

Examining the indigenous Brazilian conjuncture of recent years, we can see that there is a clear, wide intensification of campaigns against indigenous rights. They are starred by politicians, entrepreneurs, landowners and big farmers.

The official agenda of our president, Dilma Roussef, began this year of 2013 with her meeting some of the main Brazilian entrepreneurs and executives. Dilma opted to begin the year listening to money instead of the social movements. It makes sense. Dilma has never hid that her priority is economy.

Themes relative to structural changes, as health, education, basic sanitation, dwelling, agrarian reform, demarcation of indigenous territories, environment, among others, are present in her speeches, but maybe are not transposed to effective government politics. These themes will be in government agenda proportionally to the capacity of social movements to pressure it.

desenho da aldeia

Indigenous people remain an obstacle to the current development model

If the agrarian reform is disappearing from government horizons, the indigenous issues have never been in the political agenda of the Brazilian left in power. We actually went backwards in this period. If we were accustomed to fight for our rights to be fulfilled, today we are fighting to keep these rights, as stated in our Constitution, in 1988. On average, the governments of Presidents Lula and Dilma homologated less land, in number and size, than their predecessors José Sarney, Fernando Collor de Melo, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso. Defenders of indigenous rights claim that behind this decay is the option of a development model for the fields and forests in the past decade. According to a Brazil de Fato’s report, “because the origin of the government was in social movements, the indigenous movement had a great expectation, but the government has been allied to landowners and mining companies, leaving aside their interests”.

We’ve been seeing actions against indigenous rights on a daily basis, especially invasions of their territories, where the Federal Government is investing huge amounts of money in constructions that have a great impact on the traditional ways of living of indigenous people.

Tupinambás

Opportunely right after the United Nations Conference on Sustainable Development (Rio +20), the General Union Attorney office (the official way of the executive power ensure that its actions will not be judicially contested) published a normative resolution that strangles indigenous territory rights. This strangulation is a process that now has more than 20 years, which began with the palsy of the approval of The Indigenous People’s Statute by the National Congress. In 2011 five ministerial resolutions (number 420 to 424) gave the National Indigenous Foundation (FUNAI, in Portuguese) ridiculous amounts of time to consult the indigenous people and position itself relative to Environmental Impact Studies and Licenses of works in indigenous territories. These works include but are not limited to the construction of roads, the passage of power nets, dams, oil exploitation and other mineral activities. To make things even worse, there is a proposal of changing our Constitution (PEC 215/2000) to make possible expropriation of indigenous territories that already have their legally boundaries established (made in 2000, but about to be voted in April of 2013) in favor of landowners, so they can raise cattle and grow soy to the international market. In March 2012, the voting (and approval) of this amendment was postponed because of the protests of several indigenous nations from all over the country (among them Xakriabá, Guarani Kaiowá, Terena, Kaigang, Macuxi, Marubo, Kanamari and Mura) that went to Brasilia to make their voices to be listened by the government.

There are many challenges for 2013, according to the Brasil de Fato’s report: “There are great challenges to be faced by the indigenous and their organizations: among them, present their demands, mobilizing themselves around them to make sure that they are received and transformed into public politics, ensuring their participation on every step of the process; and to lobby the government so their land are effectively delimited, protected, possession and usage ensured to their people and community.

If this doesn’t happen, “it’s not possible to visualize any effectiveness in combating violence, omission, and dependence of palliative and compensatory politics”. Without it, when the time to discuss public politics comes, indigenous people will be treated as barriers in this model of development that privilege few and penalize many.

MAIN OBJECTIVE OF THE SECOND NATIONAL INDIGENOUS LEADERSHIP MEETING

In holding the meeting II National Indigenous Leadership Meeting, we intend to feed reflection and debate among the main indigenous leaderships of Brazil about what concerns the current indigenous politics and the several juridical tools that are being utilized to attack indigenous rights already guaranteed by the Federal Constitution.

Yatjiba e Acaua
Cacique Ytajibá e Nádia Acauã

From what we presented until here, we are confident that the strategy of anti-indigenous sections of society (articulated and supported by the Brazilian National Agriculture Confederation, which is providing political and juridical pomp) is to prevent recognition and demarcation of indigenous territories, and most absurd, invade and commodify the lands already demarcated and legally recognized.

Our main fight today is to maintain the Indigenous People’s rights. In this context, indigenous leaderships from all over the country and indigenous entities proposed to hold the II National Indigenous Leadership Meeting to better understand the several ways that are being utilized to attack their rights.

The Meeting will bring together representations of indigenous people and leaderships from every corner of Brazil, and its main objective is to seek strategies to fight back the attacks they are suffering. For that to happen, we’ll have to count with the support of our allies so our people can get to the meeting.

Themes to be held in the II National Indigenous Leadership Meeting

  • Seek strategies to confront the Federal Government so we can guarantee the protection and effectiveness of Indigenous Rights, as predicted by our Federal Constitution and by the 169th Convention of the International Labour Organization;
  • Fight against the several ways indigenous rights have being denied;
  • Analyze the current indigenous politics.

The meeting will be hold in Centro de Formação Vicente Cañas, Luziânia, Goiás (a city located around 40 miles from Brasília, Federal Capital of Brazil) from April 15th to April 19th.

a tristeza do índio

 

SPECIFIC OBJECTIVES OF THE II NATIONAL INDIGENOUS LEADERSHIP MEETING

  • Allow reflections about the Brazilian indigenous politics, understanding the political framework of the country and local, regional and national issues;
  • Detail analyzes of the serious effects of legal and political maneuvers used by the great capital to attack the indigenous people’s rights;
  • Strengthen and enlarge partnerships e support nets in the fight for legal determination of indigenous territories boundaries;
  • Guarantee the indigenous leadership training;
  • Make presence in Brasília, saying out loud what are our positions in every political space designated to indigenous issues;
  • Face the violence and criminalization of fighting that our leaderships are suffering.

WHO’S GOING TO BE THERE?

Leaderships from several Brazilian indigenous nations will be present at the meeting.

HOW MANY:

We expect from 150 to 400 leaderships to be present at the meeting.

HOW MANY, OF EACH NATION?

We intend to have, on average, 45 persons of each nation.

HOW MUCH MONEY DO WE NEED?

We need around US$7,500.00. Only to transportation, we’ll spend US$5,000.00 (to rent a bus for 42 people from Olivença to Brasília, round ticket). The others US$2,500.00 will be spent to feed our people during the meeting (average of US$4.00 for person, for meal). Until now, we don’t have any official help to be there, fighting for our rights.  We hope that, after what explained here, you can help us being there.

a fuga de marcelino

WHAT IF WE DON’T HAVE ALL THE MONEY NECESSAIRE TO GO THERE?

The ideal for us is to have as many people as possible at the meeting, and this number would be 42 people (the number of people that we can take on a single bus). This would really make a difference, because the more people we take, greater the pressure we do. However, we believe that it’s better to be there in a few, that don’t be there at all. For this reason, we present here the amount we need in two other scenarios.

The first is to rent a van and go in 16. For that we would need U$3,500.00 for the van and US$1,000.00 to feed ourselves during the meeting. With this number we still can take a great part of our elders, although not them all as we think it’s really the case.

To take four of us there by bus, (our chief Ramon Ytajibá Souza, and three other leaderships of our village), the cost to get to Brasilia from Ilhéus by bus is US$175.00 (round-trip) per person, or US$700.00 for four people. We need another US$250.00 to get to the place of the meeting, which is 2 hours from Brasilia. With another US$15.00 a day for meals for person, we get to US$250 to feed four people for five days. So, our minimum is US$1,250.00.

Our commitment is with the development of our community. If there is no sufficient money for none of us to go to Brasilia, the money raised with this campaign will be spent in the school. This is a very special place for us, because this is the place where our children learn our ways and get to be literate (and further on). We have a special material, developed by teachers of the community, in which we contemplate our traditional knowledge of nature, our language, our myths, and so on. In our school, we teach our children how to remain fighting for their rights, that being indigenous people is something that they should be proud of, and that they deserve to be respected. In this way, we believe that, using the money received with them is a continuation of the initial goal of it.

águas tupinambas

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