Há aproximadamente um mês estive na Aldeia Tukum de Olivença, entre os índios Tupinambás. Além de conhecer suas terras, que ainda hoje tem 75% de seu território revestido de Mata Atlântica virgem, rios de águas transparentes e deliciosamente frescas sob o sol da Bahia, conheci um pouco da sua história. Como a história de muitos povos indígenas no Brasil, a dos Tupinambás inclui massacres, tentativas variadas de aculturação e usurpação de bens e direitos. Hoje, o Cacique Ytajibá da Aldeia Tukum dos Tupinambás veio nos pedir ajuda financeira para ir à Brasília lutar pelos direitos de seu povo.

Para doar qualquer quantia que você puder, você pode preferencialmente depositar diretamente em nossa conta no Banco do Brasil: Agência 6986-8 conta corrente 7459-4

ou, alternativamente, através do Paypal pelo botão abaixo:

Por favor, note que eles tem muita urgência para receber esse dinheiro, o prazo para doações é dia 14 de abril!

Se você quiser saber como andam as doações, mande-nos um email ou siga-nos no Facebook!

Os Tupinambás gostariam de enviar um presente àqueles que fizerem doações. Por favor, mande-nos o seu contato para que possamos postar o seu!

Com a palavra, o Cacique:

O Povo Tupinambá de Olivença (Aldeia Tukum) de Ilhéus sul da Bahia é uma Nação guerreira, que ao longo dos anos resistiram às diversas formas de colonização, e ao decorrer desses últimos cinco séculos vêm revitalizando sua cultura e suas tradições. Descendente linguisticamente do tronco Tupi, é um povo determinado, forte, que mantém sua cultura preservando e valorizando a sua língua, a espiritualidade, os costumes, os mitos e as suas tradições ancestrais.

Ao examinar a conjuntura indigenista brasileira nos últimos anos salta aos olhos a intensificação de campanhas contra os direitos indígenas, protagonizadas especialmente por políticos, empresários, latifundiários e organizações ruralistas.

A primeira agenda oficial da Presidente do Brasil Dilma Rousseff em 2013 começou recebendo alguns dos principais empresários e executivos do país. Dilma optou em começar o ano ouvindo o capital e não o movimento social. Faz sentido. Dilma nunca escondeu que sua prioridade é a economia.

Temas estruturantes do social como saúde, educação, saneamento, moradia, Reforma Agrária, demarcação de terras indígenas, questão ambiental, entre outros, estarão presentes na retórica discursiva-política, mas não necessariamente se traduzirão em políticas efetivas de governo. Esses “temas entrarão na agenda proporcionalmente à capacidade de pressão do movimento social”.

Os Povos indígenas continuam como ‘entraves’ ao modelo de desenvolvimento

Se por um lado a agenda da Reforma Agrária vem aos poucos desaparecendo do horizonte do governo, a questão indígena sequer entrou na agenda da esquerda brasileira no poder. “Retrocedemos muito neste período”. Se antes lutávamos pelo cumprimento dos nossos direitos, hoje lutamos para não perder esses direitos reconhecidos na Constituição. Em média, os governos dos presidentes Lula e Dilma homologaram menos terras, em número e extensão, do que os antecessores José Sarney, Fernando Collor de Melo, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, destaca reportagem do Brasil de Fato. Na avaliação dos defensores dos direitos indígenas, a razão para este retrocesso está na opção de modelo desenvolvimentista para o campo e para as florestas adotadas pelos governos nesta última década. “Pela origem do governo ligado aos movimentos sociais, o movimento indígena criou muita expectativa, mas o mesmo fez uma aliança com os latifundiários e as mineradoras, deixando os nossos interesses de lado”.

Diariamente acompanhamos uma chuva de investida contra os direitos indígenas, sobretudo a invasão de seus territórios, onde o Governo Federal investe cada vez mais em grandes obras impactando a vida dos Povos Indígenas no País.

A Portaria 303 da Advocacia Geral da União, publicada oportunamente depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e das pressões da Organização Internacional do Trabalho, aprofunda o estrangulamento dos direitos territoriais indígenas iniciados com a paralisia na tramitação e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há mais de 20 anos na Câmara dos Deputados, e com a edição das Portarias Interministeriais 420 a 424, que estabelecem prazos irrisórios para a FUNAI se posicionar frente aos Estudos de Impactos e licenciamento de obras sobre os territórios indígenas além da aprovação da PEC 215, que passa para o congresso a demarcação dos territórios indígenas.

As indicações para os desafios de 2013: “Há grandes desafios a serem enfrentados pelos povos e suas organizações: entre eles, o de apresentar as demandas, mobilizar-se em torno delas para que efetivamente sejam acolhidas e transformadas em políticas públicas, assegurando sua participação em todas as etapas; e o de pressionar o poder público para que as terras sejam efetivamente demarcadas, protegidas, estando na posse e usufruto assegurados aos povos e comunidades”.

Sem que isso aconteça, “não é possível vislumbrar o efetivo combate às violências, ao descaso, à omissão e à dependência de políticas” paliativas compensatórias. Sem isso, na hora de discutir políticas públicas os povos indígenas serão tratados como ‘entraves’ num modelo de desenvolvimento sem garantias, que privilegia alguns setores e penaliza muitos.

OBJETIVO GERAL DO II ENCONTRO NACIONAL DE LIDERANÇAS INDÌGENAS

• Realizar o II Encontro Nacional de Lideranças Indígenas, favorecendo uma ampla reflexão e debates entre as principais lideranças indígenas do País a respeito da Política Indigenista atual e os diversos instrumentos jurídicos que vem sendo utilizado para atacar os direitos indígenas já garantidos na Constituição Federal.

A partir do quadro apresentado na introdução deste pedido, temos a profunda clareza, que a estratégia dos setores anti-indígenas amplamente organizados por todo País, articulados e amparado principalmente pela Confederação Nacional de Agricultura no Brasil (CNA) no qual vem disponibilizando todo seu aparato político e jurídico é impedir o reconhecimento e demarcação de terras indígenas, e o que mais absurdo ainda, invadir e mercantilizar as terras que já são demarcadas e homologadas.

Diante disso, hoje a grande luta é pela manutenção dos direitos dos Povos indígenas. E neste contexto, lideranças indígenas de todo País, e entidades indigenistas, definiram por realizar o II Encontro Nacional de Lideranças para refletir e debater os diversos instrumentos que estão sendo utilizado para atacar os seus direitos.

O Encontro reunirá representações de Povos indígenas, e lideranças de todo Brasil, tendo como principal objetivo buscar estratégias de enfrentamento aos setores que vem atacando os direitos indígenas. Para isso, faz-se necessário contarmos com o apoio dos aliados para possibilitar o transporte de indígenas a fim de participarem desse importante evento.

Temas: II Encontro Nacional de Lideranças Indígenas

• Elaboração de estratégias e enfrentamento ao Governo Federal no sentido de fazer garantir a proteção e efetivação dos Direitos Indígenas, conforme a constituição Federal e convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho;
• A luta contra os diversos mecanismos de negação de direitos dos Povos Indígenas;
• Análise da política indigenista atual.

QUANDO: Chegada: 15/04/2013.

Encontro:  16/04  a 19/04/2013

O dia 15/04/2013 seria dedicado à chegada das delegações.

ONDE: Centro de Formação Vicente Cañas – Luziânia/GO.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO II ENCONTRO NACIONAL DE LIDERANÇAS

• Possibilitar reflexão sobre a política indigenista brasileira, permitindo maior compreensão da conjuntura política no País, dos problemas locais, regionais e nacionais.
• Analisar os graves efeitos das manobras jurídicas e Políticas que vem sendo utilizado pelo grande capital para atacar os direitos dos Povos indígenas.
• Fortalecer e ampliar a articulação de parcerias e redes de apoio na luta pela demarcação dos territórios indígenas.
• Garantir o processo de formação permanente das lideranças indígenas, suas comunidades e organizações.

Realizar diversas mobilizações em Brasília – DF nos espaços de definição de assuntos indígenas.

Enfrentamento ao processo de violência e criminalização das lutas e das lideranças.

QUEM ESTARÁ LÁ?

Lideranças de várias nações indígenas estarão presentes no encontro.

QUANTAS PESSOAS?

Esperamos de 150 a 400 líderes presentes no encontro.

QUANTAS PESSOAS DE CADA NAÇÃO?

Nós esperamos que, na média, cada nação compareça com 45 pessoas.

QUANTO DINHEIRO NÓS PRECISAMOS?

Nós precisamos de aproximadamente R$15.000. Só para o transporte, serão gastos R$10.000 (aluguel de ônibus para 42 pessoas de Olivença para Brasília, ida e volta). Os outros R$5.000 serão gastos para alimentar as pessoas durante o encontro (média de R$8,00 por pessoa por refeição). Quanto mais pessoas conseguirmos levar, maior será nosso poder de persuasão! Até agora nós não temos absolutamente nenhuma ajuda para estar no encontro, lutando por nossos direitos. Nós esperamos que, após o que foi explicado aqui, você possa nos ajudar a estar lá.

E SE NÓS NÃO TIVERMOS TODO O DINHEIRO NECESSÁRIO PARA IR PARA O ENCONTRO?

O ideal é que estejamos no encontro com uma quantidade significativa de pessoas da aldeia, porque dessa forma podemos realmente pressionar o governo. No entanto, caso não tenhamos todo o dinheiro necessário para ir em 42 pessoas, esperamos levar ao menos nossas lideranças. Isso pode acontecer de duas formas:

Com R$9.000,00 podemos ir em 16 pessoas, de van. O aluguel é de aproximadamente R$6.000, o motorista extra R$1.000,00 e, para alimentação R$1.920,00, totalizando R$8.920,00.

Para irmos em quatro pessoas (o Cacique Ramón Ytajibá Souza e outros líderes da comunidade) de ônibus comum, necessitamos de R$1.400,00 para as passagens (cada passagem de ida e volta custa R$350,00) e R$600,00 para alimentação (R$120,00 por dia para as três refeições para os quatro líderes). Como o local que nos hospedaremos é fora de Brasília, a duas horas da capital, gastaremos aproximadamente R$500,00 para ir e voltar do local da reunião (durante o encontro pegamos carona com nossos parentes). Dessa forma, o total necessário seria de R$2.500,00.

No caso de não atingirmos essa meta, deixamos claro que nosso compromisso é com o desenvolvimento de nossa comunidade. Se não houver dinheiro suficiente para nenhum de nós irmos a Brasília, o dinheiro levantado com essa campanha será gasto na escola. A escola é um lugar muito especial para nós, porque esse é o local onde nossas crianças aprendem o nosso jeito de ser e se alfabetizam (e continuam sua educação). Nós temos materiais especial, desenvolvido por professores da nossa comunidade, nos quais nós contemplamos nossos conhecimentos tradicionais sobre a natureza, nossa lígua, nossos mitos, e por aí a fora. Em nossa escola, nós ensinamos nossas crianças como continuar a lutar por seus direitos, que ser indígena é motivo de orgulho e que elas merecem ser respeitadas. Dessa forma, nós acreditamos que, usar o dinheiro com elas, é uma continuação da proposta inicial desse pedido.

About a month ago, I was at the Tukum Village in Olivença, among the Tupinambá indians. Besides knowing their lands, that still have 75% of original tropical forest Mata Atlântica, rivers of translucid, fresh waters under the sun in Bahia, I learned about their history. As it is very commom among Brazilian’s indigenous nations, they’ve suffered genocide, attempts to destroy their language and culture, and expropriation of their goods and rights in the last 500 years. Today, Chief Ytajibá from the Tukum Village of the Tupinambás came to us to ask for financial help to go to Brasília and fight for the rights of his people.

To donate any amount you can, we have a Paypal account. All donators interested in receiving updates from this project, please send us an email or follow us in Facebook. The Tupinambás would also like to give gifts to donators. Contact us so we can mail them for you!

Please, note their urgence, the deadline to receive donations is April 14th!

With the word, Chief Ytajibá:

We, the Tupinambá people, from Olivença (Tukum Village), Ilhéus, Bahia, are a warrior nation that has been resisting several forms of colonization for centuries. We have been revitalizing our culture and traditions in the last five centuries. Descending from the Tupi linguist branch, we are determined, strong people, maintaining our culture valuing our language, spirituality, costumes, myths and ancestral traditions.

Examining the indigenous Brazilian conjuncture of recent years, we can see that there is a clear, wide intensification of campaigns against indigenous rights. They are starred by politicians, entrepreneurs, landowners and big farmers.

The official agenda of our president, Dilma Roussef, began this year of 2013 with her meeting some of the main Brazilian entrepreneurs and executives. Dilma opted to begin the year listening to money instead of the social movements. It makes sense. Dilma has never hid that her priority is economy.

Themes relative to structural changes, as health, education, basic sanitation, dwelling, agrarian reform, demarcation of indigenous territories, environment, among others, are present in her speeches, but maybe are not transposed to effective government politics. These themes will be in government agenda proportionally to the capacity of social movements to pressure it.

Indigenous people remain an obstacle to the current development model

If the agrarian reform is disappearing from government horizons, the indigenous issues have never been in the political agenda of the Brazilian left in power. We actually went backwards in this period. If we were accustomed to fight for our rights to be fulfilled, today we are fighting to keep these rights, as stated in our Constitution, in 1988. On average, the governments of Presidents Lula and Dilma homologated less land, in number and size, than their predecessors José Sarney, Fernando Collor de Melo, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso. Defenders of indigenous rights claim that behind this decay is the option of a development model for the fields and forests in the past decade. According to a Brazil de Fato’s report, “because the origin of the government was in social movements, the indigenous movement had a great expectation, but the government has been allied to landowners and mining companies, leaving aside their interests”.

We’ve been seeing actions against indigenous rights on a daily basis, especially invasions of their territories, where the Federal Government is investing huge amounts of money in constructions that have a great impact on the traditional ways of living of indigenous people.

Opportunely right after the United Nations Conference on Sustainable Development (Rio +20), the General Union Attorney office (the official way of the executive power ensure that its actions will not be judicially contested) published a normative resolution that strangles indigenous territory rights. This strangulation is a process that now has more than 20 years, which began with the palsy of the approval of The Indigenous People’s Statute by the National Congress. In 2011 five ministerial resolutions (number 420 to 424) gave the National Indigenous Foundation (FUNAI, in Portuguese) ridiculous amounts of time to consult the indigenous people and position itself relative to Environmental Impact Studies and Licenses of works in indigenous territories. These works include but are not limited to the construction of roads, the passage of power nets, dams, oil exploitation and other mineral activities. To make things even worse, there is a proposal of changing our Constitution (PEC 215/2000) to make possible expropriation of indigenous territories that already have their legally boundaries established (made in 2000, but about to be voted in April of 2013) in favor of landowners, so they can raise cattle and grow soy to the international market. In March 2012, the voting (and approval) of this amendment was postponed because of the protests of several indigenous nations from all over the country (among them Xakriabá, Guarani Kaiowá, Terena, Kaigang, Macuxi, Marubo, Kanamari and Mura) that went to Brasilia to make their voices to be listened by the government.

There are many challenges for 2013, according to the Brasil de Fato’s report: “There are great challenges to be faced by the indigenous and their organizations: among them, present their demands, mobilizing themselves around them to make sure that they are received and transformed into public politics, ensuring their participation on every step of the process; and to lobby the government so their land are effectively delimited, protected, possession and usage ensured to their people and community.

If this doesn’t happen, “it’s not possible to visualize any effectiveness in combating violence, omission, and dependence of palliative and compensatory politics”. Without it, when the time to discuss public politics comes, indigenous people will be treated as barriers in this model of development that privilege few and penalize many.

MAIN OBJECTIVE OF THE SECOND NATIONAL INDIGENOUS LEADERSHIP MEETING

In holding the meeting II National Indigenous Leadership Meeting, we intend to feed reflection and debate among the main indigenous leaderships of Brazil about what concerns the current indigenous politics and the several juridical tools that are being utilized to attack indigenous rights already guaranteed by the Federal Constitution.

From what we presented until here, we are confident that the strategy of anti-indigenous sections of society (articulated and supported by the Brazilian National Agriculture Confederation, which is providing political and juridical pomp) is to prevent recognition and demarcation of indigenous territories, and most absurd, invade and commodify the lands already demarcated and legally recognized.

Our main fight today is to maintain the Indigenous People’s rights. In this context, indigenous leaderships from all over the country and indigenous entities proposed to hold the II National Indigenous Leadership Meeting to better understand the several ways that are being utilized to attack their rights.

The Meeting will bring together representations of indigenous people and leaderships from every corner of Brazil, and its main objective is to seek strategies to fight back the attacks they are suffering. For that to happen, we’ll have to count with the support of our allies so our people can get to the meeting.

Themes to be held in the II National Indigenous Leadership Meeting

• Seek strategies to confront the Federal Government so we can guarantee the protection and effectiveness of Indigenous Rights, as predicted by our Federal Constitution and by the 169^th Convention of the International Labour Organization;
• Fight against the several ways indigenous rights have being denied;
• Analyze the current indigenous politics.

The meeting will be hold in Centro de Formação Vicente Cañas, Luziânia, Goiás (a city located around 40 miles from Brasília, Federal Capital of Brazil) from April 15^th to April 19^th.

SPECIFIC OBJECTIVES OF THE II NATIONAL INDIGENOUS LEADERSHIP MEETING

• Allow reflections about the Brazilian indigenous politics, understanding the political framework of the country and local, regional and national issues;
• Detail analyzes of the serious effects of legal and political maneuvers used by the great capital to attack the indigenous people’s rights;
• Strengthen and enlarge partnerships e support nets in the fight for legal determination of indigenous territories boundaries;
• Guarantee the indigenous leadership training;
• Make presence in Brasília, saying out loud what are our positions in every political space designated to indigenous issues;
• Face the violence and criminalization of fighting that our leaderships are suffering.

WHO’S GOING TO BE THERE?

Leaderships from several Brazilian indigenous nations will be present at the meeting.

HOW MANY:

We expect from 150 to 400 leaderships to be present at the meeting.

HOW MANY, OF EACH NATION?

We intend to have, on average, 45 persons of each nation.

HOW MUCH MONEY DO WE NEED?

We need around US$7,500.00. Only to transportation, we’ll spend US$5,000.00 (to rent a bus for 42 people from Olivença to Brasília, round ticket). The others US$2,500.00 will be spent to feed our people during the meeting (average of US$4.00 for person, for meal). Until now, we don’t have any official help to be there, fighting for our rights.  We hope that, after what explained here, you can help us being there.

WHAT IF WE DON’T HAVE ALL THE MONEY NECESSAIRE TO GO THERE?

The ideal for us is to have as many people as possible at the meeting, and this number would be 42 people (the number of people that we can take on a single bus). This would really make a difference, because the more people we take, greater the pressure we do. However, we believe that it’s better to be there in a few, that don’t be there at all. For this reason, we present here the amount we need in two other scenarios.

The first is to rent a van and go in 16. For that we would need U$3,500.00 for the van and US$1,000.00 to feed ourselves during the meeting. With this number we still can take a great part of our elders, although not them all as we think it’s really the case.

To take four of us there by bus, (our chief Ramon Ytajibá Souza, and three other leaderships of our village), the cost to get to Brasilia from Ilhéus by bus is US$175.00 (round-trip) per person, or US$700.00 for four people. We need another US$250.00 to get to the place of the meeting, which is 2 hours from Brasilia. With another US$15.00 a day for meals for person, we get to US$250 to feed four people for five days. So, our minimum is US$1,250.00.

Our commitment is with the development of our community. If there is no sufficient money for none of us to go to Brasilia, the money raised with this campaign will be spent in the school. This is a very special place for us, because this is the place where our children learn our ways and get to be literate (and further on). We have a special material, developed by teachers of the community, in which we contemplate our traditional knowledge of nature, our language, our myths, and so on. In our school, we teach our children how to remain fighting for their rights, that being indigenous people is something that they should be proud of, and that they deserve to be respected. In this way, we believe that, using the money received with them is a continuation of the initial goal of it.